intelectual organico
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... reger atos da vida civil em virtude de deficiência menta l e intelectual. 10- Dito isto, verifica-se que a prova técnica possibilitou o ...
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Artigos 154 a 201
... em que são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenções constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, ...
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Outros Pós-Positivismos
... o público, mas apenas é admissível o ganho da adesão intelectual do auditório com a argumentação; b) possui maior preocupação com a ...
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O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... Para tanto, procedeu-se minuciosa leitura da produção intelectual de Marini e, em seguida, realizou-se a exposição dos principais ... -
A Emancipação da Humanidade
... intelectual, empresário – é grandemente favorecido quando a sociedade civil não ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... absolvição do apelante, que foi denunciado como autor intelectual do crime” (AO 1046, Pleno, rel. Joaquim Barbosa, 23.04.2007, por ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , inteligência emocional do lado direito, inteligência intelectual ou cartesiana ou racional ou lógica do lado esquerdo, ele não tem ...
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Valente - Editais
... de Valente – BA, CEP: 48.890-000, apresenta doença mental e intelectual. CID F71.1, sendo nomeada a Sra. SILVANIA MARIA SILVA DE JESUS, como ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... "Os únicos elementos dotados de dimensão intelectual, na colônia, são, realmente, os religiosos e em particular os membros da ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... reger atos da vida civil em virtude de deficiência mental e intelectual. 11- Dito isto, verifica-se que a prova técnica possibilitou o ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... possui retardo mental grave, CID F72 e baixo desenvolvimento intelectual, e que em razão destas enfermidades, não pode exercer os atos da vida ...
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Benefícios programados
... tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ...
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A sanção no direito tributário
... sanções jurídicas não reside na mera exposição de ordem intelectual, porquanto a determinação da respectiva natureza definirá a ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... de defesa do Estado Democrático e de justiça social, e em intelectual que jamais se furtou em tomar lado no plano político-acadêmico para ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , portanto, submetê-lo a um injustificável constrangimento intelectual e político e — o que é mais grave — obrigá-lo a compactuar com ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... se soma outra, tal qual idade, deficiência, formação intelectual, saúde em geral ... A hipervulnerabilidade – ou vulnerabilidade ...
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As fases da formação do testemunho
... Ela, como escreve Gorphe, “é a luz intelectual projetando-se sobre as coisas” 22 ... Na mesma ordem de considerações, ...
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Itarantim - Vara cível
... Informa que ante esse défice intelectual duradouro, a interditanda sempre foi cuidada por sua genitora e sua irmã ...
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Ruy barbosa - Vara c�vel
... atestou que o interditando é portador de deficiência intelectual ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... intelectual alemã. Cultura, ao se associar à ideia romântica de um universo ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... intelectual moderado e transtorno mental orgânico (F71 + F06 pela CID 10), estando ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... (Org.). Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão ... Coimbra: ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... às partes do corpo, ao cadáver, etc.), direito à integridade intelectual (direito à liberdade de pensamento, autoria artística, científica e ...
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Bens
... Artigo 1303º (Propriedade intelectual) 1. Os direitos de autor e a propriedade industrial estão sujeitos a ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... “a lógica jurídica deverá oferecer ao juiz o instrumento intelectual" para motivar sua decisão, quando a lógica formal é incapaz de ajudá-lo\xE2" ... Segundo definição constante no artigo 446 do Codigo Organico de Tribunales os registradores chilenos ( Conservadores de Bienes ...