intelectual organico
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Itarantim - Vara cível
... Informa que ante esse défice intelectual duradouro, a interditanda sempre foi cuidada por sua genitora e sua irmã ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... VI - eixo 6 - propriedade intelectual e patrimônio genético: ... a) reconhecer, proteger e promover os ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - do “ ... a falta de maturidade do desenvolvimento intelectual” (CARLOS MAXIMILIANO) 88 ... Já a interpretação sistemática , ancha ...
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A intervenção do Serviço Social junto à questão da violência contra a mulher
Este artigo é a síntese de uma pesquisa realizada junto a assistentes sociais que trabalham com mulheres que vivem em situação de violência, e tem como objetivo analisar o papel do Serviço Social nessa questão. A violência contra a mulher tem sido apontada pela ONU como uma violação dos Direitos Humanos e como um problema de Saúde Pública, ou seja, como uma das principais causas de doenças de...
... com a população excluída, na perspectiva de tornar-se um intelectual orgânico que atua na viabilização e no fortalecimento do saber e do ... -
Relação de emprego ? caracterização
... jurídicos , sem necessidade de seu preciso descortinamento intelectual acerca do objeto controlado. O empregador contrata o saber (e seus ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... impedimento que caracteriza a deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) e com as barreiras existentes no meio, que potencializam ...
- Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
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Fatores Psicossociais Relacionados ao Trabalho
... • perda de interesse e motivação • baixa de eficácia intelectual e da capacidade de concentração e entendimento ... Distúrbio do ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... ço) e da natureza dos serviços prestados (manual, técnico e intelectual), havendo de se reconhecer uma realidade cambiante entre as relações ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... intelectual, ou seja, aquele que planeja toda a ação delituosa, ou aquele que ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... (maio de 2011), preponderava, não obstante o desconforto intelectual de parte da jurisprudência, a ponderação contida na Súmula 364, II, do ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Deixa espaço para a construção intelectual do hermeneuta, para que este, à luz da situação concretamente ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... intelectual, espiritual e religiosa, permitindo que o homem possa dedicar-se, a partir ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Compo- ... sitor, escritor, músico, ator, artista plástico, intelectual orgânico ... do povo negro brasileiro. Que muitos floresçam com Nelson; ...
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A Identificação da Obra Literária e Requisitos de Proteção
... ão fundamentais para a compreensão do fenômeno da criação intelectual. O plágio, ato imoral e ilícito, somente pode ser identificado por meio ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... reger atos da vida civil em virtude de deficiência mental e intelectual. Conforme relatório apresentado, " há impedimento devido as funções ...
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Direito Ambiental
... pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
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Michel Foucault e a genealogia como crítica do presente
O presente artigo procura analisar a crítica à Modernidade expressa na genealogia foucaultiana. Nesse intento discutimos a “re-leitura” que Foucault faz do artigo kantiano sobre a Aufklärung e, mesmo que de maneira introdutória, do dandismo de Baudelaire. Para tanto, enfatizamos preliminarmente a “analítica da verdade” e a contextualização, feita pelo pensador francês, do papel social do...
... ção, feita pelo pensador francês, do papel social do intelectual à luz das grandes transformações dos saberes e das práticas de ... -
Universal historical trends of the social being in the Lukacs Ontology: notes of an immanent reading/Tendencias historicas universais do ser social na Ontologia de Lukacs: apontamentos de uma leitura imanente.
... do ser social, aquilo que o diferencia dos seres inorganico e organico, destacar seus elementos mais simples e universais--o que so poderia ser ... ao conferir novo cunho ontologico a sua estrutura--trabalho intelectual e trabalho fisico, campo e cidade e classes sociais. Tais questoes merecem ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... a interpretação é a livre atividade intelectual mediante a qual se (re)conhece a lei em sua veracidade, descobre-se o ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... orgânica encefálica, que se manifesta em um desenvolvimento intelectual incompleto." ... Diante disso, ajuizou a presente demanda, pugnando ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... dispõem e pública e abertamente submetem-se à avaliação intelectual, técnica e moral-social ... Por fim, tem-se o megaprincípio do Juiz ...
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Organização administrativa
... – Órgão: FUNASA – Prova: Ativi-dade de Complexidade Intelectual ... Com referência à organização da administração federal, julgue ...
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Itarantim - Vara cível
... Informa que ante esse défice intelectual duradouro, a interditanda sempre foi cuidada por sua genitora e sua irmã ...