intelectual organico
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Do Homicídio (Art. 121)
... intelectual, ou seja, aquele que planeja toda a ação delituosa, ou aquele que ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... (Org.). Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão ... Coimbra: ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... às partes do corpo, ao cadáver, etc.), direito à integridade intelectual (direito à liberdade de pensamento, autoria artística, científica e ...
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Valente - Editais
... apresenta histórico de sintomas depressivos, doença mental e intelectual. CID F20.9-esquizofrenia, sendo nomeado o Sr. LUIZ SILVA DE SOUZA, como ...
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Bens
... Artigo 1303º (Propriedade intelectual) 1. Os direitos de autor e a propriedade industrial estão sujeitos a ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... “a lógica jurídica deverá oferecer ao juiz o instrumento intelectual" para motivar sua decisão, quando a lógica formal é incapaz de ajudá-lo\xE2" ... Segundo definição constante no artigo 446 do Codigo Organico de Tribunales os registradores chilenos ( Conservadores de Bienes ...
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Decisão monocrática Nº 57767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2023
... , DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. LIBERDADES QUE DÃO CONTEÚDO ÀS RELAÇÕES DE IMPRENSA ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... 2.3 Propriedade Industrial ... A Propriedade Intelectual engloba o campo de Propriedade Industrial, os Direitos Autorais e outros ... -
Ruy barbosa - Vara cível
... atestou que o interditando é portador de deficiência intelectual grave (Retardo Mental), classificada pela CID (10): F72.1 e de Transtorno ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... orgânica encefálica, que se manifesta em um desenvolvimento intelectual incompleto." ... Diante disso, ajuizou a presente demanda, pugnando ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... orgânica encefálica, que se manifesta em um desenvolvimento intelectual incompleto." ... Diante disso, ajuizou a presente demanda, pugnando ...
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Responsabilização na legislação espanhola: uma análise do princípio do ne bis in idem
... A regra de base que rege a acusação espanhola é o Estatuto Orgánico do Ministerio Fiscal , aprovado pela Ley Orgánica 50/81 de 30 de ... y subastas públicos; l) Delitos relativos a la propiedad intelectual e industrial, al mercado y a los consumidores; m) Delitos societarios; n) ...
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Contratos com características específicas
... ção obrigatória pelas empresas) aqueles com funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... somente como privilégio das pessoas com elevada sensibilidade intelectual e pendor para reflexões. São as denominadas elucubrações filosóficas ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... 1988 proíbe a distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos (art. 7º, XXXII). Esta aplicação do ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... A estratégia moderna do trabalho intelectual" é aquela mais-bem caracterizada pela metáfora do papel do “legislador\xE2\x80" ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... farmacêutico refere-se à legislação voltada à propriedade intelectual vinculada a P&D do princípio ativo e do medicamento, podendo ser, esses ... -
Políticas públicas judiciárias
... Segundo Kazuo Watanabe, mentor intelectual da base normativa: ... A instituição de semelhante política pública ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , respectivamente, os delitos de abandono material, abandono intelectual e apropriação indébita, em episódio de violência doméstica e ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... intelectual e profissional, fazendo-nos humanos diferentes, sabedores e respeitadores ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... (40) - ou seja, nao e possivel cindir o humano do nao-humano, o organico do inorganico e demais cisoes que dimensionam a ciencia na polarizacao ... , criminalidade, financas, mercados e concorrencia, propriedade intelectual, trabalho, tributacao e saude deixando apenas algumas areas intocadas por ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... uma encruzilhada, “preso” entre o idealismo da liberdade intelectual de Hegel e o materialismo positivo de Feuerbach, uma espécie de “ ...
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Artigos 293 a 351
... § 1 º Entende-se como jornalista o trabalhador intelectual cuja função se estende desde a busca de informações até a redação ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... da vida do indivíduo, as escolhas fundamentais que estruturam intelectual e espiritualmente o indivíduo. Neste círculo, estariam inseridos aqueles ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... admitirá a distinção entre o trabalho manual, técnico ou intelectual (ver art. 157 e incisos) ... A excepcional tese de Mozart Vitor ...