interferencia contextual
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Direito coletivo e sindicato
... Todos eles somente se compreendem no quadro contextual dessa sociedade. É que somente surgiram e justificam-se em face da ...
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Modelos diversos
... (Comentário Contextual à Constituição, Editora Malheiros, (ano), São Paulo-SP, p. 480) ...
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A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico
A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-se à abordagem dedutiva e à pesquisa de cunho...
... , a primeira semelhança que se pode traçar é algo contextual, de identificação de um método de pensamento entre os dois autores. A ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... 259 ... 210 SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros, 2006, p. 176 ... 211 DIAS, ...
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A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
... enclausurado de autoridade que não dialoga com sua inserção contextual (eleitoral), e por isto indo de encontro a Direitos e Garantias ...
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Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... Cultura e Políticas Públicas (RNACCPP) e associado ao Social Contextual Analysis of Human Behaviour Research Group (University of South ... -
Decisão monocrática Nº 43190 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... Comentário contextual" à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 826) ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 7198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. REGIME PREVIDENCIÁRIO PARA AGENTES PÚBLICOS NÃO TITULARES DE CARGO EFETIVO POR LEI ESTADUAL. LEI COMPLEMNTAR ESTADUAL 39/2002, ART. 98-A, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 125/2019. EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL. REGIME GERAL
... (Comentário contextual à Constituição, 9ª. ed., São ... Paulo: Malheiros, 2009, p. 284) ... -
Acórdão Nº 5773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. INC. III DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MINEIRA N. 30/1993, PELO QUAL SE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO PARA RECEBER A CITAÇÃO INICIAL OU COMUNICAÇÃO REFERENTE À AÇÃO OU PROCESSO AJUIZADO CONTRA O ESTADO OU SUJEITO À INTERVENÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL. ALEGADA OFENSA AO INC. LXVIII DO ART. 5º, AO INC. I...
... trabalho” (Comentário contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: ... Malheiros, 2009, p. 265) ... -
Decisão monocrática Nº 44590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Comentário contextual" à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 826) ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 46059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... (SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6. ed. São ... Paulo: Malheiros, 2009. p. 826) ... -
Acórdão Nº 4662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... (Comentário contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: ... Malheiros, 2009. p. 265) ...
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Julgamento do Funrural pelo STF ameaça independência dos Poderes
Marcos Melo: Julgamento do Funrural ameaça separação dos Poderes
... Nesse sentido, a doutrina de José Afonso da Silva, Comentário Contextual à Constituição, 3ª ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2006, sobre o ... -
Editorial
... para a adoção de um modelo de criminalização ampliativo, contextual e finalístico, no sentido da promoção da limitação pontual dos ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... 216)” (SILVA, José Afonso da – Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2012, ps. 820/801) ...
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... obstáculo para o aclaramento do signo em seu sentido contextual). 6 ... Na verdade, a lingüística, a partir de Saussure, toma a ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... 565, 566, 569, 570. 198 SILV A. Comentário contextual à constituiç ão , p. 147. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb ...
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ART. 614
... cit ., p. 37. 36. SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição ... 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 03.2006. p ...
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Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... , o apelo pela ordem em sua obra também possui uma motivação contextual. Ainda que o passado glorioso da República Romana tenha sido marcado por ... -
Art. 614
... cit ., p. 37 ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual ...
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Comentários sobre o consentimento - Principais aspectos e preocupações
... 80. NISSENBAUM, H. (2011). A Contextual Approach to Privacy Online ... Daedalus, 140(4), 32-48 ... EBOOK MANUAL ...
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O empregado
... Nesse quadro contextual, a ideia de direção tem-se afastado cada vez mais da ideia de ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... o paradigma era a supremacia da legalidade da lei, a mudança contextual que deu origem ao texto fundamental, que gera, define, contém e delimita ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... Nessa categoria contextual podem ser encontradas a intimidação, o assédio e a ameaça. Nestes ...
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A inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória e o 'quadripé do peleguismo
... José Afonso da Silva em seu “Comentário Contextual à Constituição” 6 diante do estabelecido pelo inciso IV do artigo ...