interferencia contextual
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O diálogo das fontes e a exigência de certidão de regularidade fiscal como condição para o processamento da recuperação judicial
... contínuo, mediante uma análise sistemática, finalística, contextual (e não apenas textual), seja verificado qual norma jurídica melhor ...
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A separação de poderes na visão do Supremo Tribunal Federal
... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual" à Constituição ... 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p.454 ... 204 \xE2" ...
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Custeio da Ação Sindical
... (767) Clipping contextual Amatra-2. Disponível em: ... Acesso em: 24.7.2017 ... 6096.1 ...
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Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo
O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto das transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria de função social. Nesse intuito, partimos das patologias do consumo na sociedade moderna, atravessando as diferentes implicações nas questões sociais, culminando com o estudo da evolução da ideia de empresa, de instrumento do...
... v. II ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual ... -
O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... e dos agentes públicos locais a respeito da importância contextual" do Procon, não somente para a saúde e segurança das pessoas, o que já \xC3" ... -
Analytical model of strategy process: application in the creation episode of the school of arts, communication and humanities (EACH), USP/Modelo analitico de processo estrategico: aplicacao no episodio de criacao da escola de artes, comunicacao e humanidades (EACH) da USP/Modelo analitico de proceso estrategico: aplicacion en el episodio de creacion ...
... Decorre desse ambiente uma forte interferencia dos governos da Uniao e dos Estados nas instituicoes sob sua tutela ... A partir da descricao da dimensao contextual que envolveu o evento, os agentes e suas historias de vida e elementos da ...
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Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional
... entre objetividade e subjetividade, entre universal e contextual, ou seja, exige uma razão prática e dialógica. Posterior-mente, afirma ...
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A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
... Contextual ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... , mais ainda, textualistas, não reproduz um conhecimento contextual operatório, que dê conta, juridicamente, dos novos fatos, atos e ... -
Para além das loot boxes: responsabilidade civil e novas práticas abusivas no mercado de games
... ões de consumo e aos consumidores, mediante análise dedutiva e contextual, lastreada em pesquisa bibliográfica ... 2. GAMES E A GAMIFICAÇÃO ...
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A importância da afetividad e como direito humano ao portador do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade
... 33 Idem ... 34 SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição ... 6. ed. São Paulo: Editora ... Malheiros, 2008, p ...
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El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico/The Human Right to Health: A study from a critical law perspective.
... , sino sólo a fragmentos a partir de la experiencia vital contextual. Así mismo recupera de la Escuela de Budapest, el principio de tolerancia ... libre de interferencias, y, por otro, ante la exigencia de interferencia con el objetivo de obstaculizar el despliegue sin restricciones de las ...
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Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
... A seção seguinte traça o quadro contextual no qual a historiograa jurídica romanista, particularmente sua ... -
Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
... ao apresentar a teoria da integridade contextual, que se propõe a refletir a respeito da informação disponível na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002064-89.2016.5.07.0005), 2020-07-22
... Contudo, a análise contextual do fato que levou o Parquet a ajuizar a presente Ação Civil Pública sob ...
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Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... indigenas, para que eles nao sirvam como uma nova forma de interferencia externa da sociedade majoritaria na organizacao interna destes povos ... CARENS, Joseph. Culture, Citizenship, and Community: A Contextual Exploration of Justice as Evenhandedness. Oxford: Oxford University Press, ...
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O abuso do poder econômico como causa petendi da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... São Paulo: Malheiros, 2006 ... _______. Comentário Contextual ... -
Acórdão nº 1.0000.22.247404-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DE BAIXA RENDA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - RESIDÊNCIA INCLUSIVA - POLÍTICA PÚBLICA - OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO - CONTROLE JUDICIAL - ADMISSIBLIDADE. Não comprovando a parte que deixou de praticar o ato no prazo assinado em lei
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Decisão monocrática Nº 0600872-28.2020.6.26.0132 de Tribunal Superior Eleitoral
... ísio Vieira de Carvalho, “a existência de pedido explícito contextual não verbalizado” (Respe nº 1087, rel. Min. Jorge Mussi, DJE de ...
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Regulando drones em um mundo digital
O terceiro simpósio sobre drones da OACI intitulado DRONE ENABLE/3, com o tema “Facilitando Futuras Inovações”, foi realizado de 2 a 14 de novembro de 2019 em Montreal no Canadá. O simpósio contou com a presença dos principais atores do governo, indústria, universidades e das organizações internacionais, envolvidos no setor aeronaves não tripuladas da aviação civil, para a troca de experiências...
... A terceira onda de IA é uma adaptação contextual. A quarta onda é totalmente autônoma. A quarta onda integrará todos os ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... e universal do direito, a segunda foi reconhecidamente mais contextual , limitada e provisória ... Esse modelo, porém, não será mais ... -
Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
Por intermédio de um estudo sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço público, o presente artigo tem como objetivos determinar em que nível o cerceamento da interação entre os sujeitos e desses com o Estado pode interferir na realidade local e também apontar as consequências da atuação insuficiente das esferas públicas enquanto intermediadoras entre a...
... Os novos formatos de esferas públicas, na análise contextual brasileira, devem apontar para perspectivas de modelos geradores de maior ... -
Princípios orientadores do direito à proteção de dados pessoais no Brasil
... , já dispunha Nissenbaum 11 por meio da Teoria da Privacidade Contextual. Assim, algumas operações, ainda que – sob um aspecto macro – possam ...
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A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social
O presente artigo visa a analisar a ampliação do âmbito da responsabilidade objetiva no Direito Civil brasileiro, em face do exercício de atividade de risco, inovação materializada no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, tendo por contexto a solidariedade social, preconizada na Constituição Federal. Nesse intuito, são investigados o conceito e a extensão do termo "risco", a regra geral da...
... contextual ... -
As Aparentes Proteções ao Teletrabalho trazidas pela Lei n. 13.467/2017 (reforma laboral) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho. O pseudodireito à desconexão do ambiente laboral entre outros direitos do trabalhador não considerados nesta reforma
... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009 ... SILVA, ...