interferencia contextual
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... 5.2. Significao contextual das expresses; significados literais e significados figurados; denotao e ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... cit., p. 155) ... 9. SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros, 2005, p. 60. 10. Um contrato ...
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Acórdão Nº 6110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Lei n. 360, de 21 de dezembro de 2016, do Estado do Amazonas. 3. Restrições a ligações para consumidores inadimplentes. 4. Legislação parcialmente vigente. Ação conhecida em parte. 5. Art. 2º, I e II-b, proíbe ligações de cobrança efetuadas por unidades da federação que não a do consumidor. Invasão da competência legislativa privativa da União para dispor...
... contextual ... à Constituição ... 6 ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 569) ... -
Acórdão Nº 6616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. INCS. IV E V DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ACRE. HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS NÃO CONTEMPLADAS NO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. AÇÃO DIRETA JULGADA PROCEDENTE. 1. Na intervenção estadual, as hipóteses excepcionais pelas quais permitida a supressão da autonomia municipal estão...
... previsto” (Comentário contextual à Constituição. 6. ed., São Paulo: ... Malheiros, 2009, p. 285- 286) ... -
Acórdão Nº 7211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo: ... Malheiros, 2007, p. 260 ...
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Acórdão nº 2007/0194690-7 de T5 - QUINTA TURMA
... por interesse público, como visto (in Comentário Contextual à Constituição, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 2007, p. 511) ...
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La necesaria protección de los derechos fundamentales como punto de partida en las propuestas de regulación de la inteligencia artificial
La Inteligencia Artificial (IA) es un concepto complejo que abarca diferentes tipos de soluciones, siendo el aprendizaje automático uno de los más destacados. Aunque la definición de IA como la creación de máquinas inteligentes está arraigada, actualmente se debate la dificultad de determinar qué constituye un comportamiento inteligente. La Comisión Europea define la IA como la combinación de...
... ógica) inductiva, las bases de conocimiento, los motores de interferencia y deducción, los sistemas expertos y de razonamiento (simbólico) ... ía igualmente la seguridad precaria, preventiva, manipulable y contextual en relación a determinados bienes jurídicos” (2018. 74) ... En ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... perigo sugerido pela norma, sem constatação alguma no plano contextual ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... , que Habermas a define como uma construção processual e contextual, cujo consenso deve estar relacionado ao mundo objetivo, expresso na ... -
Sistemas de ia en la experiencia del Supremo Tribunal Federal brasileño y la Corte Constitucional colombiana: análisis prospectivo
... textual (Streck, 2013), sino más bien, un enunciado contextual ... Todo este campo normativo de las súmulas hace que Brasil tenga ... razón de ser en los enunciados jurídicos que rigen la interferencia humana y, hoy, robótica. En consecuencia, los altos tribunales tienen ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... (prévios ao tratamento) e assertivo quanto ao seu controle contextual (durante o tratamento) e a favor de uma decisão livre e autônoma (a ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... Importa investigar, portanto, e com espectro contextual, quais são as novas regras, advindas com a Lei n. 13.103, de 2015, e a ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... consubstanciada na verificação sobre a proximidade contextual entre o uso feito dos dados do titular e aquilo que ele espera, uma vez ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... que consiste na eliminação de uma norma e na introdução contextual de uma nova norma, que coincide somente em parte com a norma ab-rogada, no ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Todavia, em se tratando do acesso à justiça, a análise contextual envolve um objeto mais amplo: não basta pensar no conflito causador da ...
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... contextual à Constituição. Malheiros, 2006, p. 22) ... E, referindo-se, ...
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Responsabilidade civil e violência doméstica
... óstico sobre a falência deste campo para a transformação contextual, considerado o último recurso para a produção de respostas às ...
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Decisão monocrática Nº 48554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... dependente de lei ... ” (SILVA, José Afonso da – Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 258) ... Daí ...
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Acórdão Nº 6486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo: ... Documento assinado digitalmente ...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... do conteúdo, com apoio do sotware Alceste (Análise Lexical Contextual de um Conjunto de Segmentos de Texto), versão 2015. Uma das principais ... -
Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... 36. Comentário contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros, 2014, p. 158. 37. Conforme ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ao bem jurídico envolvido, na próxima subseção o aspecto contextual receberá a devida apreciação dentro dos limites do Direito Penal ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... a tensão entre a formação de um Estado enquanto um advento contextual e geopoliticamente situado e a dispersão de sua moldura ... -
A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... is particularly apparent, as it underlines the interaction of contextual and ideological forces in Rocco’s representation of criminal law. In ... -
Direitos políticos, liberdade de culto e abuso do poder religioso: julgados recentes do tribunal superior eleitoral
A controvérsia sobre a possível tipificação e punição de uma modalidade de abuso de poder de autoridade religiosa representa episódio cada vez mais visível em democracias modernas, em relação ao qual a Justiça Eleitoral tem sido instada a reservar sua detida atenção, dada a repercussão no processo eletivo pela intrincada relação entre política e religião. Em virtude da recorrência de tais casos,...
... Bauru: Edipro, 1996 ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual ...