interferencia contextual
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Aqui Jazem as Horas In Itinere
... (4) SILVA, José Afonso. Comentário contextual à Constituição ... 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 133-134 ...
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Conclusões por capítulos
... considerá-lo de forma isolada, mas inserido na integralidade contextual linguística onde se realiza a atividade hermenêutica; e (ii) a ...
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A interpretação do pedido
... Toda interpretação é necessariamente contextual e multidisciplinar, pois interpretar é uma operação sistêmica, não ...
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(In)dignidade humana na sociedade contemporânea: esterilização compulsória no caso Janaína
O objetivo geral da pesquisa é investigar o exercício da autonomia privada e autodeterminação, corolários da dignidade humana, para analisar criticamente o caso Janaína. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância prática, jurídica e constitucional, especialmente no que tange ao direito do Estado intervir na esfera privada dos indivíduos. A dignidade da pessoa humana comporta...
... contextual e temporal diante de uma relação que se encontra em constante processo ... los ideales de virtud que cada uno sustente e impidiendo la interferencia mutua en el curso de tal persecución. (NINO, 1989, p. 204-205) ... A ... -
Sistema de garantias salariais
... ções da Responsabilidade Trabalhista — Nesse quadro contextual e normativo, cabe indagar-se: para onde avança a ordem justrabalhista ...
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Compreendendo as Inovações Empreendidas nos Sistemas de Operações de Serviços por meio do Método PCN Analysis: um estudo de múltiplos casos em serviços de atendimento ao cidadão
Diante do forte crescimento e competição no setor de serviços, a demanda por maior efetividade nas organizações deste setor se faz cada vez mais presente. Nesse contexto, novos serviços devem ser desenvolvidos por meio de um projeto de serviço que possibilite processos mais eficientes e que entregue uma proposta adequada de valor ao cliente. Posto isto, o presente trabalho utiliza o diagrama...
... apontam a oferta de valor como um processo não linear, contextual, e no qual o cliente é um participante ativo e que resulta em uma ... -
Processo nº 0054464-13.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... INTERPRETAÇÃO CONTEXTUAL COM A DINÂMICA ...
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Decisão da Presidência nº 33580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2015
... eminentes doutrinadores (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Comentário Contextual à Constituição, p. 889, item n. 2, 8ª ed., 2012, Malheiros; WALBER DE ...
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Acórdão Nº 4289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 6 ed. São Paulo: ... Malheiros, 2009, p. 726 ...
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Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação
... Porém, a partir de uma análise sistemática e contextual, parece adequado afastar a tese que admite a instituição de dois meios ...
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Conclusão
... ser avaliados dentro de uma perspectiva dinâmica e contextual, que considere diversos fatores, possíveis inferências, sujeitos e ...
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Microtransações no mercado de jogos eletrônicos: algumas breves notas
... sutilezas e peculiaridades próprias, que lhe atribuem licitude contextual" capaz de elidir os rigores da legislação consumerista ... A Internet \xC3" ...
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Recuperação judicial. Aditamento do plano de recuperação judicial: pressupostos, condições, efeitos e votação
... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 131 ... 8 Comentário contextual à Constituição ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 74-75 ...
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Os Efeitos da Aplicação do Princípio da Moralidade Administrativa à Gestão Pública
... SILVA, José Afonso da.Comentário Contextual à Constituição. 24. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006 ...
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Soluções extrajudiciais aos conflitos empresariais na justiça do trabalho
O objetivo geral deste trabalho é analisar de forma suscinta como se dão as soluções extrajudiciais na justiça do trabalho, quando existe conflito dentro da empresa entre empregador e empregado. A demanda pela mediação e solução independe da forma em que se deu a ruptura laboral, podendo até, se for declarada a manifestação do reclamante, ocorrer durante a relação de emprego sendo assim, este...
... processo sequencial onde se observa a relação interpessoal e contextual da organização, este sistema atua na prevenção na área ... PRAZAK, ... -
Elementos jurídicos de dignidade da pessoa humana e a inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista
... 48 ... SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros. 2005, p. 38 ...
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A profecia da viol
... e universal do direito, a segunda foi reconhecidamente mais contextual, limitada e provisória. Esse modelo, porém, não será mais apropriado ...
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A Assistência Social e o Crime de Advocacia Administrativa: Uma Interpretação Necessária
... contextual ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... [ ... ].” (SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição ... 2. ed. p. 593.) “Há três funções essenciais à ...
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Órgãos estatais
... 96147 ... 145 SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6.ed. São Paulo: ... Malheiros, 2009, p.464 ... 146 ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... privacidade da pessoa humana compreende os controles espacial, contextual e temporal dos próprios dados, sendo necessário seu expresso ...
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A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
... neutros ou insignificantes, sobretudo porque em uma análise contextual a associação de dados ou processamentos eletrônicos podem implicar ...
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Democracia, participação e consensualização no marco do governo digital no Brasil
... , propor um cenário conceitual em que se permita a compreensão contextual de suas dimensões. Sobre o tema, Robert Dahl assevera que o significado ...
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Recuperação judicial. Tratamento isonômico de credores e abuso do direito de voto
... 518 Comentário contextual à constituição ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 74-75 ...
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A boa-fé objetiva
... as peculiaridades de cada negócio jurídico (boa-fé objetiva contextual") 304 ... 2.4 Três campos de atuaçã o da boa-fé objetiva. Aplica\xC3" ...