interferencia contextual
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Funções estatais
... . 87 SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição . 6.ed. São Paulo: . Malheiros, 2009, p.43. . ...
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O abuso do poder econômico como causa petendi da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
...São Paulo: Malheiros, 2006. . _______. Comentário Contextual... -
O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
...São Paulo: Malheiros, 2006. . _______. Comentário Contextual... -
Acórdão Nº 272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL POR OMISSÃO. ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. ARTS. 73, 75 E 130 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO. AUTONOMIA MUNICIPAL. PACTO FEDERATIVO. EXCEPCIONALIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO...
...contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 6. ed. p. 316). 15. Nos termos ... -
Acórdão Nº 43110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
...(SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6. ed. São. Paulo: Malheiros, 2009. p. 826). De mais a ... -
Acórdão Nº 5740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO LEGISLATIVO DISTRITAL N. 2.146/2017. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DISTRITAL N. 38.923/2017. REGULAMENTAÇÃO DA LEI DISTRITAL N. 2.615/2000: PREVISÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ATOS DISCRIMINATÓRIOS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS. AUSÊNCIA DE ABUSO DE PODER REGULAMENTAR PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSIÇÃO DE ÓB
...Comentário Contextual à Constituição. 7. ed. São Paulo: Malheiros,. 2010. p. 411). 3. Não ... -
Decisão monocrática Nº 1403343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
...SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. p. 486). ...
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Decisão monocrática Nº 37870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
...contextual à Constituição. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 432). ...
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Acórdão Nº 732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ART. 2° DA LEI 5.683/2018, DO MUNICÍPIO DE VALINHOS/SP, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR. ESTABELECIMENTO DE LIMITES TERRITORIAIS. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 21, XI, E 22, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARGUIÇÃO JULGADA PROCEDENTE. I - O...
...1. SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo:. Malheiros, 2007, p. 260. 2. BOBBIO, ... -
Acórdão Nº 48554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL. ATO DO STJ QUE ANALISOU MATÉRIA CONSTITUCIONAL OBJETO DE APRECIAÇÃO DESTA CORTE NA ADI 4.917-MC. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Reclamação ajuizada pelo Município de Ielmo Marinho/RN em face de decisão do STJ que, em julgamento de Recurso...
...(SILVA, José Afonso da – Comentário contextual" à. Constituição. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 258). Daí a superveni\xC3"... -
Decisão da Presidência nº 1158273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
... 7.5, 9ª ed., 2005, Saraiva; JOSÉ AFONSO DA SILVA, Comentário Contextual à Constituição, p. 591, item n. 6, 2005, Malheiros, v. g.), cuja ...
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Decisões Monocráticas nº 1158273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
... 7.5, 9ª ed., 2005, Saraiva; JOSÉ AFONSO DA SILVA, Comentário Contextual à Constituição, p. 591, item n. 6, 2005, Malheiros, v. g.), cuja ...
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... a respeito de um problema público, mediante a delimitação contextual, material e procedimental dos meios que poderão ajudar a resolvê-lo. A ... -
A teoria contratual relacional
... partes poderia o Poder Judiciário ter consciência de um todo contextual que o contenha (as incomplete courts ), interna e externamente à ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... e universal do direito, a segunda foi reconhecidamente mais contextual , limitada e provisória . Esse modelo, porém, não será mais ... -
Prevenção empresarial em ambiente virtual
... privacidade da pessoa humana compreende os controles espacial, contextual...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, que exigem uma análise contextual. Uma leitura atenta do artigo 170 e seus incisos nos revela todos os ... -
Direitos Sociais na Constituição
.... 31 SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição . 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 768. . . ...
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Referências bibliográficas
... . SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição . 6ª ed. São Paulo: . Malheiros, 2009. . SILVA, ...
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Os valores jurídicos abstratos e as normas de conteúdo indeterminado da atual lindb à luz do constructivismo lógico-semântico, no âmbito das relações jurídico-tributárias
... jurídico ou, em outras palavras, apresenta-lhe mutável, contextual, histórico, por conseguinte, passível de incontáveis interpretações. ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... é ofender a inteligência e desprezar a ver-dade histórica-contextual. . pois bem: . para melhor criticar a ideologia de gênero é preciso ...
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Responsabilidade civil e violência doméstica
...óstico sobre a falência deste campo para a transformação contextual, considerado o último recurso para a produção de respostas às ...
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As Aparentes Proteções ao Teletrabalho trazidas pela Lei n. 13.467/2017 (reforma laboral) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho. O pseudodireito à desconexão do ambiente laboral entre outros direitos do trabalhador não considerados nesta reforma
...São Paulo: Atlas, 2013. SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. SILVA, Karoline ...
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Apresentação
... brasileiro Manoel Carlos Toledo Filho apresenta uma abordagem contextual dos sistemas procedimentais trabalhistas brasileiro e chileno, buscando ...
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Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
...30, jan./abr. 2018. . SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual...