investimento estrangeiro no brasil
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Aspecto societário
... , os acordos de sócios, os fundos de investimento, os produtos de previdência privada e seguro de ... No Brasil, a regulamentação da atividade mercantil e das ... proposta de aquisição por um grupo estrangeiro que tenha interesse em adquirir 100% do negócio ...
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Direito Tributário
... 2016, foi criado um Território Federal no Brasil, dividido em municípios. Joaquim reside nesse ... ção de melhoria, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante ... de passageiros iniciado em um país estrangeiro e encerrado no Brasil ... (C) ICMS no caso ...
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Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... um assunto controverso, não somente no Brasil, mas como em diversos países do mundo, ... de impor limitações ao capital estrangeiro. No caso do Brasil, por razões ... vigente, para permitir um aumento do investimento estrangeiro em vastas áreas rurais brasileiras ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ou por intermédio de Clubes de Investimento — CI-FGTS, em cotas de Fundos Mútuos de ... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Brasil ... A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua ... ção anterior, pronunciada em Estado Estrangeiro por um dos atos de que trata a ... , detalhadas por modalidade do investimento, setor produtivo beneficiado e localização dos ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... do capital nacional ao capital estrangeiro, pela qual o país exporta sob a forma de ... pode se recusar a fazer em temos de investimento” ... Cadernos do CEAS , Salvador, n. 237, ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... O estrangeiro deixou de ser o outro absoluto que vive do outro ... países emergentes como, por exemplo, o Brasil 4 ... Cabe ainda destacar que os trabalhadores ... 11 , de comércio nacional e de investimento estrangeiro ... Também, considera-se positivo o ...
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Estados
... 36.2-“D”) ... O estrangeiro que sofreu alguma ação ou omissão danosa do ... na maioria dos países, inclusive no Brasil ... O art. 12 da Constituição Federal de ... ço voluntário, realização de investimento ou atividade com relevância econômica, social, ...
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O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile: uma análise acerca da contribuição do instrumento para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
Em 2015, Brasil e Chile celebraram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ("ACFI") e as Nações Unidas apresentaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem como objeto a análise do ACFI à luz dos ODS,
... Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem ... ção e Facilitação de Investimentos; investimento direto estrangeiro; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ... Abstract: On 2015, ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... e São Paulo —, necessitava-se de investimento para implementação dos sistemas viários de ... em viagens de longa distância ou no estrangeiro (art. 235-D, § 8º, CLT) ... O § 8º do art ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... Com investimento maior em Segurança do que em Educação, junto ... empresas americanas que operavam no estrangeiro, principalmente a Lockheed. A comunidade ...
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Arbitragem internacional e a proteção de investimentos
Dispositivo deve contar com a adesão do Brasil se as vantagens reclamadas junto à comunidade internacional forem aceitas
... DISPOSITIVO DEVE CONTAR COM A ADESÃO DO BRASIL SE AS VANTAGENS RECLAMADAS JUNTO À COMUNIDADE ... 1. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA AMÉRICA LATINA ... É ... -
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... , autorizando a exclusão de um investimento" alcançado pela ilegalidade do âmbito de proteç\xC3" ... entre Estadoanfitrião e investidor estrangeiro, com foco nas obrigações deste último, em ... ção e facilitação de investimentos (Brasil. Brasil Model BIT 2015. Disponível em: ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ígena é de competência do juízo estrangeiro ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... investimento fracassado e eventual su-porte da gerente ...
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Direito Desportivo Empresarial
... (200) ... No Brasil, em relação à economia, grandes alterações ... Além do investimento direto de R$ 22,46 bilhões para garantir ... ência a outro clube, especialmente estrangeiro, a qual possa render um retorno superior ao ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... do empregado, em razão do investimento feito no atleta. Na hipótese de rescisão ... da maioria dos atletas profissionais no Brasil é bem distante do glamour que se propaga na ... – Em caso de atleta profissional estrangeiro deve constar, também, o número do passaporte ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL. INDEVIDO ... provar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário ... O feriado local é ... de crédito, financiamento e investimento, para o fim de conceder a seus empregados ...
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... O Brasil, emergente tipico e avido por investimentos externos como propulsor para taxas de crescimento mais vigorosas, nao ignora os potenciais beneficios de ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... estrangeiro" em determinados setores, incluindo o cenário jur\xC3" ... As intervenções regulatórias 2 ao investimento estrangeiro no país circundam regularmente o ... as máquinas e os equipamentos entrados no Brasil sem dispêndio inicial de divisas, destinados à ... -
Tributos no sistema constitucional brasileiro
... ão legislativa, já de longa tradição no Brasil, produz relevantes efeitos jurídicos. Gostemos ... , sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.” ... 60 ... iminência, ou, ainda, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... ção, o que inviabilizaria qualquer investimento na indústria mineral. 19 A partir desta ... de pessoal e de atração de capital estrangeiro. Com isto, inclusive, se intensificaria o poder ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a ... a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica ... ídicos com aumento considerável de investimento estrangeiro em territórios brasileiros não é ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado ... do investimento feito pelo capital estrangeiro, fazendo um saneamento e provocando um ...
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Investimento estrangeiro pode chegar a US$ 65 bi
... O Reino Unido enviou 335% a mais, a Holanda, 429% e os irlandeses quintuplicaram ... Tambm pesam decisivamente para o Brasil se firmar como o pas das oportunidades as necessidades de investimentos em infraestrutura e logstica, o gigantesco mercado interno, a dis$ de crdito ...
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Investimento estrangeiro pode chegar a US$ 65 bi
... O Reino Unido enviou 335% a mais, a Holanda, 429% e os irlandeses quintuplicaram ... Tambm pesam decisivamente para o Brasil se firmar como o pas das oportunidades as necessidades de investimentos em infraestrutura e logstica, o gigantesco mercado interno, a disponibilidade ...