juramento de casamento
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , em que há uma nova cerimônia, em que o admitido pronuncia um juramento pelo qual se compromete em respeitar a religião da cidade, sendo que, no ... impregnou nessa sociedade, cabendo ao indivíduo decidir sobre casamento, propriedade e outras questões pessoais. Surgiu, pois, o individualismo ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Antes de ser aclamado, cabia ao Imperador realizar o juramento de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente ... (artigos 278 a 311) e a de competir ao marido, durante o casamento, o exercício do pátrio poder (artigos 380, cabeça, e 385) ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Assim, o Juramento de Hipócrates corporifica uma espécie de pauta ética na conduta ... ; a formação de família sob o formato de união estável ou casamento, desde que a união tenha feição duradoura e pública; que a doação de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... outro meio de prova, de feição nitidamente religiosa, chamado juramento , que era usado pelos gregos, hindus e romanos. Mesmo com a ... ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens ... Art. 392 ... Código de ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... 15:32-36 Herança das filhas de Zelofeade Números 27:1-11 Casamento das filhas de Zelofeade Números 36:1-13 Julgamento de Acã Josué 7:1-26 ... Formas de ordálias ... Juramento e maldição Números 5:11-31 ... Oração e confissão 1 Reis 8:23-28; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ômica do faltante; 2) até três dias consecutivos em razão de casamento; 3) um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana ... quando procedem daquele que seja titular da relação material (juramento, confissão, desistência da ação, renúncia de direito, reconhecimento ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ção, ou não, de indemnização em consequencia de promessa de casamento não executada ou de publicação de proclamas, em igual caso ... Art ... ás leis, á moral e á ordem publica e as que prohibem o juramento e o consideram sem valor ... Art. 176. Dependem da lei pessoal de cada ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... actio injuriarum æ stimatoria , mediante a qual, sob juramento, estimava o valor da lesão sofrida, de acordo com a sua gravidade, e o ... espanos-romanos e visigodos; revogada a norma que proibia o casamento entre pessoas de diferentes etnias; unificados os costumes, as crenças e ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... R., L. S. R. e do espólio de L. J., alegando que, após o ... casamento eclesiástico realizado em 15/09/1979, passou a conviver com L. J, em ... “DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins, sub fé de juramento e sub minha inteira ... responsabilidade, ficando sujeito às penalidades ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... É reconhecido o direito do homem e da mulher de contraírem casamento e de constituírem uma família, se tiverem a idade e as condições para ... Artigo 11. Juramento 1. Ao tomar posse de seus cargos, os juízes prestarão o ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... casamento" estabelecido por aquela população romana e as suas diferenças em relaç\xC3" ... Os federati recebiam terras para cultivar, prestavam o juramento de defender o Império e adaptavam sua organização social ao sistema ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... juramento ou declaração, e descrevendo precisamente o local a ser objeto de ... em liberdade, tal qual ocorre na realidade; seja porque faz o casamento do rela- to com o cometimento. Se bem que, na sua obra póstuma, ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , terá caráter solene e será sempre prestado sob a fôrma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, conforme os dizeres ... Do Casamento e da Pensão Militar ... CAPÍTULO i ... Do Casamento ... Art. 73. O ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... No ano de 2011, por exemplo, o casamento do filho do Príncipe de Gales e neto do Duque de Edimburgo, Príncipe ... , quando um jovem estudante de Direito cola grau e, após seu juramento, torna-se instantaneamente bacharel. A mudança de estado entre o que era ...
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Direito egípcio
... de trabalho e recibos, emancipação de escravos, contratos de casamento, casos de repúdio, adoção, etc ... Alan Bowman 25 nos apresenta ... No entanto, se este não obedecer fielmente seu juramento passará por penas pesadíssimas ... A condenação no kenbet era ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... de 1534, More foi convocado, excepcionalmente, para fazer o juramento na presença de todo o parlamento, na data de 17 desse mês. Diante de sua ... A visão moral cristã está presente no que se relaciona ao casamento. More nos diz, através de Rafael que caso alguém tenha pecado ... 60 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... Casamento (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ... ser ... prestar serviço militar obrigatório, após ter realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
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Parte prática
... a identidade e o CIC do cônjuge, bem como a certidão de casamento ... Se o vendedor for representado por procurador, apresentar certidão ... obrigação Prestar contas em geral Prestar fiança Prestar juramento ou afirmação Proceder à partilha Prometer vender Propor ações (de ...
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Princesa da Espanha já namorou brasileiro; relembre outros romances da realeza com pessoas do país
A princesa Leonor de Bourbon, da Espanha, que prestar juramento Constituio nesta tera-feira como parte do ritual obrigatrio aos herdeiros ... Segundo a madrinha do casamento, a colunista brasileira Hildegard Angel, a famlia do italiano guardi de ...
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Direito Internacional
... (B) Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos ... modo que, quando exista requerimento de que a testemunha preste juramento com a mão sobre a Bíblia, será esta a liturgia procedimental a ser ...
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Decisão monocrática Nº 1468779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... f) foram atribuídos efeitos civis ao casamento religioso (art. 226, § 2º) ... Nesse sentido, ao analisar o inciso ... de actos oficiais e do protocolo do Estado ou a proscrição do juramento religioso; ... - E, por outro lado, a subsistência de feriados ...
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Meio-dia em ponto
... A promessa da jovem noiva no dia de seu casamento" de viver com o marido na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. At\xC3" ... E não é fato inexplicável: ela ajusta-se ao juramento de fazer a justiça do melhor modo. Uma decisão que é do juiz. Porque a ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... ção sobre negócios contratuais – por força da promessa e do juramento ali implicados, como sobre heranças e testamentos). Por outra parte, ... , coração da common law : propriedade, ilícitos ( torts ), casamento e Direito de família, contratos e todas as respectivas formas de ...
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Editais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... os candidatos : 10.2.1 Certido de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) cpia reprogrfica (no precisa ser autenticada); ... de prestar servio militar obrigatrio, aps ter realizado juramento perante a Bandeira Nacional; 10.5 Documentos que devero ...
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Das Provas
... outro meio de prova, de feição nitidamente religiosa, chamado juramento , que era usado pelos gregos, hindus e romanos. Mesmo com a ... ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens ... Art. 392 ... Código de ...