jurista teixeira de freitas
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Princípios registrais imobiliários
... 80. FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis ... O jurista pontuou que, na época, a transcrição não era ...
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A Ação de Segurança na de Execução do Processo do Trabalho
... Manoel Antonio Teixeira Filho. Juiz, professor e jurista de renome, ... In : DALLEGRAVE NETO, José Affonso; FREITAS, Ney José de. Execução trabalhista : ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... bens dos maiores que por si não possam fazê-lo, no entender do jurista Clóvis Beviláqua, ao definir o instituto da curatela que afetara apenas ... Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Nara Rabelo Teixeira Conceicao Advogado: Waltemy Brandao De Oliveira (OAB:0047732/BA) Réu: ...
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Tullio Ascarelli, ateoria geral do direito e os contratos de distribuição
... Aqueles que limitam a tarefado jurista à interpretação literal da lei, desprezando as ... Discurso publicado em Medalha Teixeira de Freitas. Rio de Janeiro, Instituto dos ...
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Fontes do Direito
... ção do Direito, necessário se faz que o jurista distinga estas fontes para aplicar corretamente o ... começo deste, os livros de Laffayette, Teixeira de Freitas, Ribas e Coelho Rodrigues tiveram esse ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... com simples operações mentais que o jurista possa realizar para prover o problema das ... 242) ... 546 FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do ... Coord. de Sálvio de Figueiredo Teixeira ...
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... 15, 3ª ed. RJ: Freitas" Bastos, 1945, p. 254; Id. , Contrato , ‘in\xE2\x80" ... que, pela primeira vez, esse grande jurista alemão – que tanto tem influenciado nossa ... : Augusto Teixeira de Freitas, Consolidação das Leis Civis , RJ: ...
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O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... em homenagem ao Professor Manoel Antonio Teixeira Filho. Quando ingressei na magistratura do ... 9 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976. v. II, p. 502. (4) DINIZ, Maria ... que ele sempre repete, atribuída ao jurista francês Georges Ripert: “Quando o Direito ...
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Bibliografia
... CÂMARA, Alexandre Freitas ... Lições de direito processual civil ... 12. ed ... O acesso à justiça e a função do jurista em nossa época. Revista de Processo , São ... In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). As garantias do ...
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A prova ilícita
... 124 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... bre barras de ferro incandescentes; d) ... No ano de 1903, o jurista alemão Beling fez publicar subs-323 NERY JR., ... Como esclarece Alexandre Freitas Câmara, ... [ ... ] é inegável o imenso ...
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A prova
... 26 ... 48 Wendel de Brito Lemos Teixeira" ... Blaise Pascal relembra que o ser humano, \xE2\x80" ... é o anno de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas. Imprensa: Rio de Janeiro, H. Garnier, 1906, p ... Entende tal jurista que cabe a ponderação de regras por existirem ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... E a afirmação do jurista procede. A emenda ao artigo 421 semelha ... GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Contrato ... Coordenador: Ricardo Pereira Lira ... Relator: Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira Vistos, etc. 1. Ajuizou a Associação de ...
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O empregador
... Nessa linha, comenta o jurista Octavio Bueno Magano : ... “No conceito de ... Barata Silva; DJ n. 238/86. In TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Repertório de ... Freitas Bastos, 1988, p. 571 ... Cඝකඛ ඌඍ ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... No direito pátrio, Teixeira de Freitas ( apud Miguel Reale , 2010, p ... Outrossim, o prestigiado jurista reconhece o aspecto subjetivo da ...
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Da Responsabilidade Patrimonial
... Conforme Manoel Antonio Teixeira Filho 4 , ... ( ... ) o conceito de patrimônio, ... O conceito desse ilustre jurista tem o mérito de destacar que foram excluídos do ... Como assevera Alexandre Freitas Câmara 24 , "o Código de Processo Civil inclui, ...
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Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça
Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça
... pessoa nesta noite, aqui, que não é jurista. Mas não vou resistir à tentação de lembrar ... Teixeira, Martins Advogados ... Toron, Torihara e Szafir ... Arystóbulo de Oliveira Freitas – Dias Carneiro Advogados ... Erick Wilson ... -
A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual
... é-Estado Providência, foi denominado por Freitas Júnior "protecionismo clássico" (FREITAS ... de ser do Direito do Trabalho, visto pelo jurista uruguaio que se situa em posição de confronto ... , como observa criticamente Alexandre Teixeira Cunha, ainda que segundo uma concepção formal, ...
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Da responsabilidade patrimonial
... 591 do CPC ... Conforme Manoel Antonio Teixeira Filho 4 , ... ( ... ) o conceito de patrimônio, ... O conceito desse ilustre jurista tem o mérito de destacar que foram excluídos do ... 5.09.0011, em que é Embargante PEDRO FREITAS ERGANG e Embargado BANCO DO BRASIL S.A ...
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Contrato de mandato: tipologia e caracteres no direito civil brasileiro
A partir das origens romanas, assim como em perspectiva comparatística, o texto investiga os contornos do mandato no direito civil, distinguindo-o da representação e da procuração. São apresentados os três perfis desse contrato no direito brasileiro atual: o mandato representativo, o mandato sem representação e o mandato “em causa própria”
... produção bibliográfica do ilustre jurista ... 2 Professor de Direito Civil na ... Em 1865, Teixeira de Freitas insere no seu famoso Esboço que há o ... -
Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... Pág 93) Por último, acrescenta a renomada jurista que: “As quotas somente poderão ser levantadas pelos sucessores, mediante alvará judicial, se ficar comprovada a inexistência de dependentes ...
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Decisao Nº 0000480-54.2021.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-08-2022
... 6. O jurista Carlos Roberto Gonçalves na obra Comentários ao ... 05.0110, Relator(a): TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA, Publicado em: 02/02/2022) ...
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Da instituição sindical
... Juiz Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, DJMG 20.10.07 ... 7) Dirigente ... ão brasileira do livro de Roger Bonnard, Freitas Bastos, 1938, p. V, chegou a dizer: ... “O ... Aduz esse notável jurista (p. 362): “Forte é a presunção da ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013, p. 41-48 ... 460 Guilherme ... com o projeto do Código Civil de Teixeira de Freitas, Nabuco de Araújo e Joaquim Felício ... citando a seguinte afirmação de um jurista americano: “Se, em nome da segurança, abrirmos ...
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Democracia está sob ataque, dizem juristas em manifesto contra fala de general
Democracia está sob ataque, dizem juristas em manifesto
... E a democracia ... 1. Lenio Streck. Jurista ... 2. Mauro Menezes, advogado ... 3. Gisele ... 29. Paulo Teixeira, Deputado Federal ... 30. Márcio Augusto ... 95. Helio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado ... 96 ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... Isso porque, ao jurista , voltado para a compreensão do direito posto ... ão de Direitos , tradução de Hersília Teixeira Leite Vasconcelos, Rio de Janeiro, Forense, 1965, ... , tradução de Mamede de Souza Freitas e Marcos Roma Santa, Rio de Janeiro, Record, ...