jurista teixeira de freitas
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O direito de propriedade sobre gametas
... In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira ... 48 Embora Teixeira de Freitas apresente um conceito restritivo de “coisa”, ... Segundo o jurista, a propriedade seria um conceito aberto ...
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Posfácios
... Teixeira Coelho Netto, Taurino Araújo pretende ... de quatro proposições elaboradas pelo jurista Taurino Araújo quando foi o mais jovem ... Araújo Neto, 25/12/1968, filho de Rita Freitas de Oliveira (12 e 5). Reverbera em todos os ...
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Posse na academia de letras jurídicas
Discurso proferido pelo professor Luiz Fernando Coelho, que ocupa agora a cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, tece loas a seus antecessores e ao patrono, o jurisconsulto Gondim Neto
... Luiz Fernando Coelho FILÓSOFO E JURISTA ... POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS ... Recebeu a Medalha Teixeira de Freitas do ... Instituto dos Advogados ... -
Coisa julgada
... certo excesso nas palavras desse notável jurista, pois não se pode asseverar que passando em ... 88 Manoel Antonio Teixeira Filho ... Cadernos de Processo do Trabalho ... em terras brasileiras (Teixeira de Freitas, João ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 270 PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso; TEIXEIRA BATISTA. Fabrício Napoleão. Direito Processual ... Min. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, DJ 03/06/2008, p. 25) ... 2ª ... , consoante a doutrina do renomado jurista Francisco Dirceu Barros, abaixo transcrita : ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... Esse jurista prático se ocupou também do Corpus iuris ... Na ... TEIXEIRA DE FREITAS 43 , que corresponde a verdadeiro ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Para o notável jurista, a rescisória é oriunda da con- ... cepção ... 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 347-F) ... Um dos traços que, há ...
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Coisa Julgada
... certo excesso nas palavras desse notável jurista, pois não se pode asseverar que passando em ... mundo, inclusive em terras brasileiras (Teixeira" de Freitas, João Monteiro, Paula Batista), ela n\xC3" ...
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Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... instrumentos devem ser construídos pelo jurista levando-se em conta a realidade que ele deve ... genuinamente nacionais, somente com Teixeira de Freitas, na sua consolidação das leis civis, ...
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Como e por que Rubens Gomes de Sousa recusou uma cadeira no STF em 1967
Por que Rubens Gomes de Sousa recusou uma cadeira no STF em 1967
... ão ser como aquela aspiração, que todo jurista naturalmente alimenta, de um dia merecer o mais ... Teixeira de Freitas. Segue a carta de Gomes de Sousa a ... -
Do direito das famílias
... 11. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986, v. IV, p. 62 ... EBOOK ... Des. Brandão Teixeira, j. em 22-2-2005 ) ... O relator do julgado ... , como a que fez o nosso amigo e notável jurista paraense Zeno Veloso, argumentando corretamente ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... da Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas, do ano de 1857 8 ... Com os debates ... apresenta à sociedade e ao jurista ... Obviamente, no caso, o testamento ...
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Capítulo XII - Coisa Julgada
... certo excesso nas palavras desse notável jurista, pois não se pode asseverar que passando em ... 276 ... 148 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6352.9 - Ação Recisória no ... em terras brasileiras (Teixeira de Freitas, João Monteiro, Paula Batista), ela não ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... José M. de Freitas - DJMG 9.8.03 - p. 18) ... Concordamos, no ... No mesmo sentido, pronuncia-se o jurista Mauricio Godinho Delgado 29 : ... "O novo ... - SP - Antônio José Teixeira de Carvalho - Juiz relator. - DJ/SP de 11.4.2006) ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... Equivocou-se o saudoso jurista Coqueijo Costa ao classificar o síndico como ... 122/84, 15.2.1984, rei. Min. Orlando Teixeira da Costa, LTr 48-4/434) ... - Houve atentado ... Juiz Manoel Mendes de Freitas, LTr 45-5/596) ... - Inexistência de ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... , tese defendida no doutoramento do jurista português José Gomes Canotilho, reforçando a ... 13 KOERNER, Andrei; BARROS, de Freitas Lígia. O Supremo na Constituinte e a ... José Emídio Teixeira Lime impetrou o Mandado de Injunção 107 ... -
O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira ... O citado jurista observou, desse modo, que o uso de conceitos ... Freitas no direito civil pátrio, com a Consolidação e ...
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Liquidação da Sentença
... Alcides de Mendonça Lima que o festejado jurista adaptou essa mesma ideia do regime do diploma ... Freitas Nobre à propositura de emenda (n. 291) ao ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... de Guilherme João de Freitas Teixeira]. Belo Horizonte: Autêntica Editora, ... "; criado pela desembargadora e jurista Maria Berenice Dias, numa tentativa de diminuir a ...
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Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira ... Sustentou oralmente o Dr. José Carlos ... , ‘Curso de Direito Civil’, Livraria Freitas Bastos S.A., 1960, 3 a edição, Vol. III, n o ... foi o elemento utilizado pelo referido jurista para a distinção entre os direitos reais e os ...
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A função social da posse no Código Civil
... Não ... cabe, entretanto, ao jurista, quando possível a harmonização das normas, a ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959 ... 69 A I Jornada de Direito ... ção das Leis Civis, de Augusto Teixeira de Freitas, em seu art. 817, firmava a ...
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Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT
... de Direito do Trabalho, digníssimo jurista João de Lima Teixeira Filho, ... Excelentíssimo ... , pela Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, em Niterói, quando já era rábula consagrado ...
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Da aplicação do direito estrangeiro
... monumental esboço do Código Civil de Teixeira de Freitas, em seu art. 6º “A aplicação de ... a lacuna decorre da impossibilidade do jurista de ter acesso à regulamentação do Direito ...
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Coisa Julgada
... certo excesso nas palavras desse notável jurista, pois não se pode asseverar que passando em ... 276 ... 276 Manoel antonio teixeira Filho ... 6386.2 - Mandado de Segurança na ... em terras brasileiras (Teixeira de Freitas, João Monteiro, Paula Batista), ela não ...
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Sistemas de justiça estatal
... In: FREITAS JR., Antonio Rodrigues de; ALMEIDA, Guilherme ... mero operador jurídico, e, ainda, ser um jurista digital. 130 A tecnologia não é algo ruim. Se ... Carvalho; LIMA, Marcelo de Carvalho; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia; APOLIANO JÚNIOR, ...