juristas da ccb
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Por fim, o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos (335) , elaborado por grupo de juristas capitaneados por Ada Pellegrini Grinover, previa (art. 2 o , “t” ) a “reparação” de danos materiais e “morais”. Infelizmente, tal ...
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Referências
... CHAGAS, Marcia Correia. Alimentos. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Orgs.). Direitos das famílias por juristas brasileiras. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 561-608 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil ... São Paulo: Saraiva, 2006, v. 5 ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Debalde tentaram identificá-lo com este ou outro tipo de contrato. Juristas, ainda amarrados intelectualmente à velha Roma, teimaram, durante muito tempo, em não admitir que o mundo, nascido das entranhas da Revolução ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... O nome ‘princípios’ induz a erro, de tal forma que é antiga questão entre os juristas saber se os princípios gerais são normas. Para mim não resta dúvida: os princípios gerais são normas como todas as outras. E essa é também a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... e objetiva e do dano moral reveste-se, nos dias de hoje, da maior relevância e atualidade para o Direito, tanto que um dos maiores juristas de todos os tempos, Marco Túlio Cicero, já dizia há 45 anos antes de Cristo, em seu livro Da República , que “a honra é o patrimônio dos ...
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Princípios especiais do Direito Individual do Trabalho ? Núcleo Basilar
... 72/2013) ... Francesco Santoro-Passarelli (in: Nozioni di diritto del lavoro ... 6. ed. nápolis, 1952. p. 211) é um dos juristas que, décadas atrás, já preferia enunciar tal diretriz sob a denominação de princípio da indisponibilidade — conforme américo Plá ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... · Finalmente, na admissão, em determinados casos, da teoria do risco ... Com efeito, na visão de muitos juristas, a teoria da culpa é insuficiente para atender aos problemas que a vida moderna apresenta, especialmente quando inexiste "prova adequada". O que ...
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A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... DEFERI- ... Assim, não obstante a desnecessidade do instituto, uma vez aprovado e com carga normativa, o papel dos juristas é conferir-lhe factível maior efetividade possível, para que cumpra o papel de especificação do conteúdo constitucional da autoridade parental, ...
- Os direitos e deveres dos avós
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Os juristas não medem muito bem como o direito é facultativo, mesmo nos setores que eles proclamam ser de ordem pública ... O direito de família é um ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... I, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), alguns juristas defendem ter sido revogada a figura do jus postulandi ... O dispositivo constitucional dispõe que “o advogado é indispensável à ...
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Locação para temporada e condomínios: colocando a bola no chão
Opinião: colocando a bola no chão sobre locação para temporada
... Nesse contexto, há um esforço crescente dos juristas em adequar a aplicação das normas à realidade emergente, conformando-a a interesses públicos mutantes ... Contudo, nem sempre mudanças de ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... O resultado desta tendência é a realização do pior temor dos juristas da Modernidade: a extraordinária expansão do dano ressarcível” ... @4. A evolução do conceito de dano moral no direito do trabalho no ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... A família e o direito de personalidade. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). Direitos das famílias por juristas brasileiras. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 92-93. 431 VILLELA, João Baptista. Liberdade e família. O direito de família no ... Com a ...
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Pessoa Jurídica
... Segundo ele, prevalece a primeira noção e em vão os juristas tentam construir modelo jurídico. Citando Ferri, lembra os ângulos mais expressivos dos quais a empresa pode ser vista: a) como expressão da ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... p. 254 ... A nova ilosoia existencialista de Kierkegaard, Heidegger, Sartre e Jaspers, entre outros ilósofos, inluenciou os juristas e conduziu a substituição da visão eminentemente individualista e patrimonialista do Direito, que tinha como objeto de preocupação as coisas, ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... Como bem asseveram Pimentel & Pandjiarjian (2001), “o tema, com frequência, é subvalorizado mesmo por juristas respeitáveis e chega, por vezes, a ser ridicularizado. A cultura patriarcal e machista ainda imperante dificulta o reconhecimento do assédio como ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... A distinção entre prescrição e decadência tem sido, desde longa data, objeto de inúmeros combates doutrinários, envolvendo juristas de renome, no escopo de se delinear, com exatidão, o campo de incidência de ambos os institutos. Sob a égide do Código Civil revogado, firmou-se ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... A distinção entre prescrição e decadência tem sido, desde longa data, objeto de inúmeros combates doutrinários, envolvendo juristas de renome, no escopo de se delinear, com exatidão, o campo de incidência de ambos os institutos. Sob a égide do Código Civil revogado, firmou-se ...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... o autor da sucessão, no quadro das transmissões por morte, é também correntemente chamado de cuius [ou de cujus ] na lingua-gem dos juristas teóricos e práticos. De cuius é expressão que em si não faz sentido e na qual anomalamente uma preposição regeria o genitivo de um pronome ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... cláusula de inalienabilidade: é cláusula de preferência (raramente, de opção), e não de inalienabilidade, erro em que incorrem alguns juristas e julgados ... ”. 64 Ousamos discordar do ilustre jurista ... Não se trata de direito de preferência. Se fosse direito de preferência, haveria ...
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Alienação fiduciária de bens imóveis
... consolidação da propriedade e do leilão extrajudicial para satisfação do crédito do credor-iduciário pode parecer desnecessária aos juristas civilistas. Contudo, em decorrência das circunstâncias do Direito brasileiro, o tema tomou relevância por ser instrumento amplamente utilizado nos ...
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho
... 133 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, sempre foi alvo de severas críticas por parte de respeitáveis juristas, sobretudo daqueles que se dedicam ao Direito Empresarial ... Eram duas as principais críticas ... A primeira, em razão da adoção, sem ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Muitos juristas da área trabalhista também simpatizam com o presente instituto ... Como assevera Alexandre Freitas Câmara 56 , "o Código de Processo Civil ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Günter Dürig, em obra publicada em 1956, e tornou-se a concepção dominante no direito germânico, sendo hoje adotada pela maioria dos juristas daquele país e pela sua Corte Constitucional. Trata-se de construção intermediária entre a que simplesmente nega a vinculação dos particulares ...