jusnaturalismo
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A equidade em suas articulações inerentes ao Direito
... Evoluiu de um positivismo legalista a um jusnaturalismo realista, recepcionando os valores essenciais à pessoa humana, à cidadania e ao próprio Estado democrático ... Estes princípios fundados em ...
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Acórdão Nº 0000298-06.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... Com o surgimento do jusnaturalismo, a boa-fé ganhou, no Direito Comparado, uma nova faceta, relacionada com a conduta os negociantes e denominada boa-fé objetiva. Da subjetivação ...
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Gustav Radbruch e seu pensamento em “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”
Gustav Radbruch e seu pensamento em “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”
... Cinco Minutos de Filosofia do Direito é fragmento que supõe retomada do jusnaturalismo, insumo conceitual que orientará algumas linhas jusfilosóficas da segunda metade do século XX, e que se desdobraram de alguma forma no ... -
'Em temas morais, princípios nem sempre são suficientes para decidir'
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador federal do TRF-3
... jusnaturalismo, por exemplo, ao acreditar que existe um “justo” objetivo, para além do direito positivo, de alguma forma alberga o objetivismo moral. Já ... -
Diálogo internacional influencia Direito nacional
Jorge Miranda: Diálogo internacional influencia Direito nacional
... se a internacionalização dos entendimentos jurídicos pode ser vista como uma “universalização” do Direito nos moldes do velho jusnaturalismo; ... d) qual o papel da soberania dos Estados; ... e) como a criação de uma “rede” internacional de entendimentos constitucionais, promovida e ... -
STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal!
STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal!
... bingo: lasca um princípio ou às vezes nem isso. Apenas faz o velho confronto jusnaturalismo-direito positivo e diz: “— lei para mim tem de ser justa”. Pergunto: justa para quem? ... Tenho insistido neste mantra: não é feio nem ruim, ... -
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
... Só na vulgata que se espalhou, para "diferenciar" o positivismo do jusnaturalismo. Mas é uma vulgata. De todo modo, como um relógio que acerta a hora duas vezes por dia, a questão acerta ao falar da questão da forma. Porém, o ... -
O 'caos' reinante e a ciência jurídica: o exemplo alemão da 1ª metade do século 20
Van den Boomen: 'Caos' reinante e ciência jurídica: o exemplo alemão
... Por fim, no segundo pós-guerra, Gustav Radbruch (1878-1949) faz um retorno ao jusnaturalismo ao formular o famoso argumento que diz que "a injustiça extrema não é direito". Trivisonno (2015, p. 99), esclarece que "Radbruch formulou o ... -
Ideologização da Justiça facilita afronta a direitos humanos
Paulo Tamer: Ideologização da Justiça facilita afronta a direitos
Há algumas semanas apresentei, em grupo de pesquisa sobre Direito Penal e Jusnaturalismo, breve resenha sobre o quanto estudado na obra Hitler e os Alemães de Eric Voegelin. Na oportunidade, fiquei responsável por cuidar de capítulo da ... -
Introdução à originalidade na história das ideias jurídicas no Brasil
Opinião: Introdução à originalidade das ideias jurídicas no Brasil
... Maria Helena Diniz (2009, p. 48-50) afirma que o Direito Quântico é uma expressão do jusnaturalismo [6] ... Ao final da década de 1990, o professor Rosemiro Pereira Leal desenvolveu a em Minas Gerais a teoria neoinstitucionalista do processo, ... -
'De quando éramos iguais', de Eduardo Sens
'De quando éramos iguais', de Eduardo Sens
... Direito, também autor de notável obra de ficção, discutiu o tema da culpa vivida pelos alemães no contexto da ambiguidade entre jusnaturalismo e juspositivismo, especialmente no que se refere ao papel do Direito na superação desse sentimento ... O acerto de contas com o passado é uma ... -
O futuro do STF: na retranca, como diz Toffoli, ou no ataque?
O futuro do STF: na retranca, como diz Toffoli, ou no ataque?
... Entre o ativismo behaviorista e a complacência com a tirania. Entre uma caricatura, um simulacro malfeito do jusnaturalismo autêntico e um formalismo raso. Entre um realismo jurídico — “Direito é o que o Tribunal diz que é” e uma espécie de realismo legislativo ... -
Para juiz, vovó pode testar para Lenio, mas não para netos queridos
Para juiz, vovó pode testar para Lenio, mas não para netos queridos
... ) defendesse uma espécie de atuação legislativa do julgador, atendendo às vontades sociais (contingentes, diferenciando-se assim do jusnaturalismo lato sensu),[1] ainda assim, Kantorowicz pregava sua tese a partir das lacunas, isto é, a partir da ideia de que o Direito não é um sistema ... -
A contribuição esquecida de Karl Marx para a Ciência Jurídica
Willis Guerra Filho: A contribuição esquecida de Marx para o Direito
... jusnaturalismo, no segundo pós-guerra, e, depois, na década de 1970, com a teoria crítica do direito: aquele de natureza das coisas ... O Direito tem aí um ... -
O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
... jurídicos” sofre mazelas e transformações de ordem social e política hodiernamente, especialmente a dicotomia trazida pelo “jusnaturalismo” e pelo “juspositivismo”, bem como pelas doutrinas pós positivistas. Em síntese, DWORKIN (2002, p. 35) defende uma linha crítica ao ...
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Constituição e jurisdição constitucional
... Capítulo 1 Constituição e Jurisdição Constitucional ... Portanto, fica patente que Locke postula uma teoria do jusnaturalismo em sua defesa da esfera de legitimidade do Estado, ou governo civil ( commonwealth ), encarnando nesse sentido uma defesa do Estado, ou commonwealth ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... , distinto e bem mais além do mero jus voluntarium ), e expressando a idéia de uma “justiça objetiva ” (própria do jusnaturalismo), de alcance universal. Enfim, são os princípios gerais do direito que inspiram a interpretação e aplicação não só das normas jurídicas, ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... 19) ... Compreende-se esse período pela superação dialética da antítese entre positivismo e jusnaturalismo, com a distinção das normas jurídicas em regras e princípios, tendo como conteúdo os valores (CHAMON JUNIOR, 2003, p. 65) ... O ATIVISMO ... -
Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira
O artigo expõe didaticamente a carga principiológica do atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando o sentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
... O jusnaturalismo contemporâneo deitou raiz após a Segunda Grande Guerra Mundial, por se basear em valores morais, e surgiu como boa solução para o cenário ... -
Antígona e O Mercador de Veneza: O Problema dos Valores no Direito
... tural desde Grócio até Alexy passando, é claro, por Radbruch, verdadeiro fundador do jusnaturalismo do Século XX 15 ... Os positivistas fazem a mesma distinção (ao que parece, impressionantemente, esse é o único ponto em que há acordo entre as ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... Para tanto, parte do pressuposto que a Lei Divina está inscrita em nós (jusnaturalismo) e que, portanto, somos capazes de transformar essas leis em leis particulares ... Se para Aristóteles a razão é o fim, para Agostinho a ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... a importância dos valores , da busca do conhecimento, das culturas e da recta ratio 45 ; registrou, ademais, a contribuição do jusnaturalismo na história do pensamento humano 46 ... I. Berlin ponderou, ademais, ao final da vida, que, tendo vivido “ao longo de todo o século”, estava ...
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O direito do trabalho constitucionalizado: um estudo sobre a aplicação do princípio da proteção da confiança das expectativas do trabalhador na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
... jusnaturalismo", porém, sem desprezar o direito posto. O que se busca nessa nova visão são “reflexões acerca do Direito, sua função social e sua interpretaç\xC3" ...
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... toda concepção sobre lei, direito e justiça restringia-se às diretrizes ético-religiosas da Igreja Católica, que refletia um jusnaturalismo tomista-escolástico” (Wolkmer, 2003, p. 101) ... Durante essa fase os juristas que atuavam política e administrativamente no ... -
O Código Civil de 2002: revisitando a principiologia e o emprego das técnicas das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados
... O século passado testemunhou grandes alterações na ordem jurídica mundial. Nesse período, viu-se o sepultamento do jusnaturalismo, a sedimentação do positivismo e o surgimento de uma nova vertente filosófica: o pós-positivismo. 1 Não foram poucas as mudanças. 2 Em pouco ...