jusnaturalismo
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... Desse modo, Gama adapta à causa abolicionista o discurso pertencente ao jusnaturalismo moderno que, na formulação de seus principais autores, não significava um óbice à escravidão negra. 44 A versão moderna do jusnaturalismo ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... 121 A contribuição fundamental desse pensador está na reviravolta do jusnaturalismo clássico. É o primeiro passo para compreender o Direito Positivo como o concebemos hoje. Para ele, as leis naturais incutem no ser humano o desejo ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... na formacao historica da ideia dos direitos humanos duas correntes doutrinarias que alcancam o apogeu no contexto da Ilustracao: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao postular que todos os seres humanos, em razao de sua propria natureza, possuem direitos naturais que ...
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Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais
... Direitos humanos constituem-se em um conceito mais amplo, amparado no jusnaturalismo ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 11 Sob esse rótulo Peces-Barba reúne o que chama de “jusnaturalismo impróprio”, de origem anglo-saxã, citando expressamente DWORKIN. Curso de Derechos Fundamentales , I, p. 42 et seq ... 12 HÄBERLE. La ...
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O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... 74-6), a passagem do estado de natureza do jusnaturalismo" ao civilismo. Mas ele salienta que independentemente da corrente, os estudiosos de fenômenos políticos resolveram deixar o termo Estado e subs-titu\xC3" ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... compõem o bloco da América Latina tem como fonte os dois paradigmas hegemônicos do direito desde o tempo da conquista ibérica: o jusnaturalismo e, mais fortemente enraizado, o positivismo jurídico. Conforme Manuel Atienza (2017), a insatisfatória situação da filosofia do direito e dos ... -
O texto e o contexto: uma abordagem sobre a aplicação do direito na Teoria Geral Do Direito
O presente trabalho traz uma proposta de análise sobre a aplicação do Direito, a partir da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, considerando a sua compreensão sobre a neutralidade jurídica e a da aplicação lógico-formal, bem como pensamento de Alf Ross e Ronald Dworkin, críticos do pensamento kelseniano, para o desenvolvimento e expansão do conteúdo jurídico voltado para um direito mais ligado...
... Diante dos limites do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, a ciência jurídica atual vem buscando formular novas propostas de fundamentação e legitimação do Direito, de modo a ... -
Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... Codici : una riflessione di fine millennio. Milano: Giuffrè. 2000 ... Como explica Paolo Grossi: “O jusnaturalismo" vem a desembocar no mais agudo positivismo jurídico, e o Código, mesmo se portador de valores universais, é reduzido à voz do soberano nacional, \xC3" ...
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Gouvernance et nouvelle loi d'appel d'offre brésilienne: la potentielle limitation de la concurrence en débat
... DIÁZ, Alberto Júlio. Responsabilidade Coletiva ... Belo Horizonte: Del Rey,1998 ... DEZAN, Sandro Lucio. O Que é jusnaturalismo? Um olhar pela ótica da administração pública. In : Revista de direitos fundamentais e democráticos , [S .I ], v. 25, n. 1, 2020. Disponível ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... em grande parte do atual "neoconstitucionalismo": a confusão do direito com a moral levada a cabo pelas diferentes versões do jusnaturalismo, e a confusão da moral com o direito de realizar diferentes versões do legalismo ético e em particular do constitucionalismo ético ... O ... -
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... , essa alternativa jurídica proposta não desconsidera totalmente a tradição do Direito, nem rejeita suas concepções parciais jusnaturalismo, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 p.11-36 Janeiro/Abril de 2021 ... DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... (1272) O jusnaturalismo propugnava que o Direito Natural era um conjunto de valores e pretensões legítimas que não decorreriam das normas emanadas do Estado. (1273) ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a lei n. 13.467/2017
... A existência dos Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados de direitos naturais anteriores à formação da sociedade, direitos que ...
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Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... Com o fracasso filosófico do jusnaturalismo e do colapso do positivismo que era apoiado pela Alemanha nazista e pela Itália facista após a Segunda Guerra Mundial, surge uma nova teoria, ...
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As Normas Internacionais de Direitos Humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... A existência dos Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados de direitos naturais anteriores à formação da sociedade, direitos que lhes ...
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Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
... 36 ... Relação jurídica médico-paciente ... Ou ainda, nos dizeres de Villela: ... “O homem que no jusnaturalismo racionalista detinha a potestade de prerrogativas inalienáveis era abstrato e impalpável. Pode-se dizer que existia na razão de seus criadores, ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... O direito da guerra e da paz ... Porto Alegre: Unijuí, 2005 ... 101 GONZAGA, Álvaro Luis de Azevedo Travassos. Direito Natural e Jusnaturalismo ... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (Coords.). Tomo: Teoria Geral e ...
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... ______. Estoicismo. [Tradução Alessandra Siedschlag]. São Paulo, Ideias e Letras, 2016 ... ROCHA, A. M. Jusnaturalismo ... -
A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... Assim, o jusnaturalismo", que predominou no século XVIII, se assentava na ideia de que a condição de pessoa tornava o homem titular de direitos, independentemente da exist\xC3" ...
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Análise de Acórdão do TST sobre a Inclusão Social no Meio Ambiente de Trabalho e do Princípio da Fraternidade: uma Hermenêutica a Partir da Teoria Tridimensional do Direito
... p. 55 ... • 161 • ... O autor supracitado 20 salienta, ainda, uma diversificação do jusnaturalismo, conforme a fonte que o gera: ... O esforço histórico revela três grupos de jusnaturalismo , que se diversificam em razão da fonte concebida: ...
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... Não há uma ontologia jurídica, como o jusnaturalismo, em suas várias vertentes, pretendeu. Aquela comunidade de juristas que lia os sinais dos tempos a partir de textos romanos e canônicos dignos de ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... de Aristóteles para formar uma complexa teoria jusnaturalista, relacionando a doutrina cristã com a filosofia aristotélica e com um jusnaturalismo moderno. Diante dessa mixagem feita pelo filósofo católico, o fenômeno dos princípios ocupa posição de certo destaque para a compreensão da ... -
Hermenêutica Jurídica Frente ao Respeito aos Direitos Fundamentais
O presente trabalho usa como ponto inicial o estudo dos parâmetros gerais da Hermenêutica Jurídica, ramo da Teoria Geral do Direito que analisa as técnicas e formas de interpretação que devem ser observadas pelos operadores do direito ao aplicarem os textos dos enunciados normativos aos casos concretos. Posteriormente, foi realizada uma análise histórica e doutrinária do surgimento dos direitos...
... O professor Lewandowski afirma que: ... a ideia dos direitos humanos tem origem no Iluminismo e no Jusnaturalismo, desenvolvidos na Europa entre os séculos XVII e XVIII. A partir desses movimentos intelectuais firmou-se a noção de que o homem possui certos ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... jusnaturalismo, terminaria paradoxalmente por defender que existe, na base de cada direito positivo, uma norma (a lei universal de liberdade) e que tal norma é uma ...