jusnaturalismo
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Apresentação
... de disposições encontradas nos processos da vida em geral; e assim, a Ética e o Direito se defrontaram com a necessidade de rever o jusnaturalismo, ou o lugar da Lei Natural em suas fundamentações. Por outro lado, a finitude humana é patente em nossos processos biológicos e, de modo global, ...
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Prefácio
... O texto de Danilo Santos Ferraz e Thaís Cruz de Souza, “Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional”, busca uma análise, como, no dizer dos próprios autores, dos períodos de superação ...
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Apontamentos Relevantes do Estado Democrático de Direito
... Para Amaral (2008, p. 45), isso levou à retomada de ideias do jusnaturalismo na ciência do Direito ... Por meio dessa retomada do direito natural, haveria a reconstrução e conformação de um Estado de Direito cuja tarefa ...
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A Reforma Trabalhista e a Atual Fase Metodológica do Direito. Qual Juízo Decisório?
... A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico. Disponível em: ... (19) E se justificada é a superação do jusnaturalismo e do normativismo, não se tem por justificada a entrega, o endereçamento total do Direito ao âmbito da política. Encontrando sentido, sim, uma ...
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Introdução
... , principal-mente em seu viés participativo, faz-se importante abordar o cenário jurídico e político no período que abrange do jusnaturalismo ao pós-positivismo. Ainda no capítulo primeiro, no intuito de estipular os vínculos com o tema principal, que é a participação cidadã no ...
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Apresentação
... : ASPECTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA OCIDENTAL, alegam que três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o póspositivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e ...
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Carta do editor
... Maciel e Carla Fernandes traçam um panorama de diferentes correntes de compreensão do direito, destacando características do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo, ... Direito, Estado e Sociedade n. 55 jul/dez 2019 ... Carta do editor ... Carta do editor ... até o ...
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Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... ȱ ManuelȱAtienzaǰȱ oȱ neoconstitucionalismoȱ caracterizaȬseȱ pelaȱ combinação de aspectos tanto do positivismo quanto do jusnaturalismo ...
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Prefácio
... O jusnaturalismo contratualista deu ao estado representativo exsurgente das revoluções liberais um argumento antes impossível: as leis são obrigatórias não por ...
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Prefácio
... : (no Processo Civil, Penal e Trabalhista)”, “Técnicas Para Provas e Concursos Públicos”, “Teoria do Pensamento Jurídico: Jusnaturalismo e Juspositivismo”, “Lições Esquematizadas de Introdução Ao Estudo”, “Aspectos Fundamentais das Medidas Liminares: Em Mandado De ...
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Os Direitos Subjetivos
... A sua visão moderna é comandada por Grocio e Pufendorf, através das correntes do jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII ... Para os defensores do direito natural, os direitos subjetivos estão relacionados com a própria ...
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Ramos do Direito
... , existe o indivíduo em função do Estado e não o Estado em função daquele, à maneira do que veio a afirmar posteriormente o jusnaturalismo, numa inversão fundamental que distingue todo o pensamento da Antiguidade do pensamento moderno, até esbarrar este nas tendências contemporâneas, ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... Por essas razões, a dignidade da pessoa humana via jusnaturalismo, inserese como princípio constitucional de importância essencial à qualquer ordenamento, atrelando e nele decorrendo todos os demais regramentos ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da ...
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Um diálogo entre histórias: exemplos da literatura para a construção de um conceito universal de moral e justiça na política
... da existência de um “desígnio”, de uma providência que age por detrás da história, muito dialoga com a própria essência do jusnaturalismo, de que certas coisas são naturais e a que somos apenas permitidos a conhecer. Foi além! Deixou escancarado, em outra de suas passagens, se ...
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Teoria dos direitos fundamentais: evolução histórico-positiva, regras e princípios
The present article discourses over the theory of the essential rights in its historicalpolitical evolving and conceptive aspect. Secondly a discussion about the stablishment of the essential rights as rules and principles is made up. However there are rules of essential rights in formal and material sense. One sees in Alexy the importance if the theory of the essential rights meant to the...
... -se que historicamente os ideais jusnaturalistas foram aprimorados, ao passar das leis naturais para leis positivas, de forma que o jusnaturalismo perdeu espaço para o positivismo no que tange aos direitos fundamentais ... Não obstante, o próprio positivismo vê-se modernamente superado ... -
Apontamentos sobre o conceito de direito na metafísica dos costumes - die Metaphysik der Sitten - de Kant
... Nessa linha, também, existem leituras nas quais enxergam na Rechtslehre um retorno ao jusnaturalismo, isto é, o jusnaturalismo como base para a explicação das razões e da forma que se institui o direito, bem como as bases fundamentais para ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... @@6.5.2. A teoria dos princípios ... Atualmente, vivemos a era pós-positivista , ou seja, uma síntese entre a tese do jusnaturalismo e a antítese do juspositivismo ... Vale dizer, os valores éticos que eram cultuados pelo Direito Natural, com base na religião e na moral, ...
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REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
... o direito natural defendido por São Tomás, que o referido direito natural existe, mesmo que Deus não existisse, distanciando-se do jusnaturalismo cristão, vinculador da razão com a fé. Com Grócio, contudo, “o racionalismo se afirma de maneira absolutamente clara. ” 5 Mas é no ...
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Direito e socialismo? A atualidade da critica de Marx e Lukacs ao Direito/Law or socialism? The actuality of Marx's and Lukacs' critic of Law.
... (40) Principalmente na figura do jusnaturalismo, o Direito pode ter uma funcao concreta na realidade social na medida em que se colocava contra os privilegios feudais e trazia consigo a ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... Claramente, para superar os problemas postos pelo positivismo, Dworkin também retomou alguns dos sentidos dados ao direito pelo jusnaturalismo, em que o conhecimento jurídico e a organização social foram derivados de um sistema de direitos ... Na medida em que a dignidade da pessoa ...
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A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
... jurídico no contexto de sua formação, elucidando o processo histórico de diferenciação entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo a ... partir do marco temporal da filosofia jurídica de Jeremy Bentham. Por meio dessa contextualização, será fornecida uma explicação para ... -
A passagem para a Filosofia do Sujeito
... A forma em que a razão se mostra no direito é o direito natural, cuja expressão é dada pelo jusnaturalismo clássico, no qual surge toda poderosa com a pretensão de garantir a justiça na forma da ideia, mas abstratamente ... 2. o rACIonAlIsMo no ...
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Hermenêutica, narrativa e normatividade: possibilidades de construção de sentido do direito no jurisprudencialismo
A reconstrução jurisprudencialista em Castanheira Neves preocupase com a constituição normativa dentro de uma perspectiva de problematicidade e atualidade, utilizando-se de recursos da fenomenologia. Assegura que na normatividade está o problema metodológico do direito, tema e espaço de sua reflexão. Problema a que retorna com constância essa corrente, num permanente preocupar-se com o realizar...
... da historicidade que admite, em si, consideradas a pré-determinação nuclear de um absoluto a histórico, os exemplos-limite do “jusnaturalismo concreto» e do «jusnaturalismo histórico, formal ou de conteúdo variável” (LINHARES, 2008) ... Isso porque o Jurisprudencialismo propõe ... -
Uma análise descritiva do texto 'fatos e conceitos' de Daniel González Lagier: aplicação prática à prova testemunhal no sistema processual trabalhista pós-reforma
... Essa formação de personalidade capaz de influenciar no modo de se perceber um fato me remete ao jusnaturalismo, nas distinções de lei eterna, lei natural, lei divina e lei humana, de Santo Tomaz de Aquino, na Suma Teológica 27 , com o entendimento acerca do ...