jusnaturalismo
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... 20, n. 20, p. 74-91, jul./dez. 2016 ... DIREITO E DEMOCRACIA: UMA LEITURA DO PENSAMENTO POLÍTICO ... elaborada pelo jusnaturalismo, segundo a qual os homens têm, por natureza e independentemente de sua vontade, determinados direitos que lhe são inerentes e invioláveis. Como ... -
Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... Não se visa a um retorno à insegurança da abstração do jusnaturalismo. O ordenamento jurídico tem um papel fundamental na realização do valor segurança. Todavia, a reaproximação com a moral e a preocupação com a ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... (1588/1679), nascido na Inglaterra, destaca-se como filósofo do absolutismo, é considerado como um dos principais expoentes do jusnaturalismo racional. Hobbes foi contemporâneo de Francis Bacon, Galileu Galilei, Descartes, do jurista Edward Coke, dentre outros. Hobbes participou ativamente ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... (6) Respondendo a Erich Kaufmann, Kelsen disse que ... O jusnaturalismo e metafisica juridica. E a invocacao de metafisica ecoa agora--depois de um periodo de positivismo e de empirismo--em toda parte e em todos os ...
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Considerações finais
... -se dizer que as explicações giram em torno de correntes subjetivistas, onde se destaca o positivismo, e objetivistas, em que há o jusnaturalismo e a corrente chamada de ética ou moral7 ... Tratando primeiro do positivismo, conforme André de Carvalho Ramos, “os Direitos Humanos ...
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Princípios jurídicos
... 1.5 Escorço histórico ... 1.5.1 Jusnaturalismo ... A fase jusnaturalista, a mais antiga e clássica, durou longo período, até a escola histórica do direito, na qual os princípios eram ...
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Efeito dos direitos fundamentais em relação a terceiros
A Teoria dos Direitos Fundamentais configura-se mais que uma teoria interpretativa do ordenamento jurídico. Essa teoria serve também como fundamento para o conceito de normas de direitos fundamentais, direitos esses que possuem um caráter duplo de suma importância como regras e como princípios. Na evolução histórico-positiva das normas de direitos fundamentais é possível observar que estas podem...
... jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo culminaram no surgimento do pós-positivismo, denominado de neoconstitucionalismo. Essa nova fase abre um ... -
A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... Relativamente à origem da soberania, são apresentadas proposições associadas ao jusnaturalismo, como dimensões de âmbito interno e externo. Naquela, ocorre o crescimento da determinação de limites, o que acarreta no desaparecimento do ... -
A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
... que, durante tal período, os primeiros Direitos Fundamentais, antes tidos como “naturais” — uma vez que decorrentes do jusnaturalismo, e “reconhecidos” pelas novas codiicações — passaram a ser positivados também através de documentos constitucionais, que tinham como ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... 52 ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE ... A expressão incorporou, no entanto, a tensão da polaridade entre o jusnaturalismo (os princípios universais de justiça objetiva) e o positivismo (a busca dos princípios do direito cristalizados nos ordenamentos jurídicos ...
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Teoria do conhecimento e da linguagem
... O homem nasce livre e com o poder de decidir a sua própria vida. O jusnaturalismo busca o seu fundamento no Direito natural. Inúmeras teorias que foram apresentadas ao longo dos séculos para explicar o Direito natural. Alguns ...
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Dissecando o Iluminismo Penal
... ômio Feuerbach «» Birnbaum ilustra o rebote, discórdia, rixa, emulação, tensão positivismo «» contrapositivismo (jusnaturalismo). Esse duelo de titãs comprimiu, reduziu, afetou, compactou, sitiou as diferentes concepções sobre bem jurídico a uma gradação e grandeza ...
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Direitos Humanos
... (B) Marxismo. (C) Jusnaturalismo. (D) Teoria moralista. (E) N.R.A ... A: incorreta. A Escola Penal Correcionalista tem como principal característica a busca da ...
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... (2003), o tridimensionalismo é a última e mais importante etapa rumo à teoria crítica, apaziguando-se a interminável disputa entre jusnaturalismo, historicismo, sociologismo e normativismo, todas decorrentes de uma consideração monística e unilateral do direito a que se refere Maria Helena ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... Esta é uma divisão de grande embate filosófico e seu estudo desperta grande interesse em face do jusnaturalismo de São Tomás de Aquino, que opôs o direito natural ao direito positivo de Augusto Comte ... a) Direito positivo: ... É o conjunto de normas ...
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A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... Seguramente o jusnaturalismo contribuiu com a formação e a afirmação desses direitos, em que pesem as procedências da crítica apresentada por Bobbio ... Antônio Enrique ...
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Uma análise da ambivalência do constitucionalismo
O presente estudo objetivou analisar a ambivalência do Constitucionalismo sob o aspecto da legitimação de governos autoritários e da fundamentação de decisões judiciais arbitrárias, que visam atender interesses particulares em detrimento do interesse público. Para isso, além dos aspectos introdutórios à compreensão do tema, foram trabalhados dois exemplos que evidenciam a possibilidade efetiva de
... -positivismo surgiu como uma “confluência das duas grandes correntes de pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direito: o jusnaturalismo e o positivismo” (BARROSO, 2010, p. 247); com o fim de instituir limites valorativos ao legislador e ao aplicador do direito, uma vez que o ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... Os princípios são analisados sob diferentes perspectivas; dentre as quais, serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, a das leis trabalhistas das quais são inferidos, a dos ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... Desse modo, Gama adapta à causa abolicionista o discurso pertencente ao jusnaturalismo moderno que, na formulação de seus principais autores, não significava um óbice à escravidão negra. A versão moderna do jusnaturalismo parte ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... Os princípios são analisados sob diferentes perspectivas; dentre as quais, serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, a das leis trabalhistas das quais são inferidos, a dos ...
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A Filosofia Positivista do Direito
... ípio de que só existe o direito positivo; 6.° - na negação da moralidade, tanto objetiva quanto subjetiva; 7.° - na negação do Jusnaturalismo, em todos os seus sentidos, tanto do Jusnaturalismo inicial que aceita o direito natural quanto do Jusnaturalismo, negador de Deus e da moralidade ...
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A Reinterpretação dos Direitos Fundamentais Frente às Novas Tecnologias
O presente trabalho busca analisar a atribuição do conceito de cidadania a um ente não humano, por meio da pesquisa empírica realizada na Arábia Saudita, com a finalidade de compreender o reconhecimento e a classificação da inteligência artificial no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica de Kelsen. Ao realizar a análise, pretende-se compreender a origem dos direitos inerentes à pessoa...
... A doutrina da escola do direito natural (ou jusnaturalismo) prescreve que todos os homens, indistintamente, têm por natureza (independentemente de sua vontade ou da vontade dos outros) certos direitos ... -
Completabilidade e sistema tributário
... “virada kantiana” 180 , designada de pós-positivismo, embora o pressuposto filosófico seja o imperativo categórico que marcou o jusnaturalismo de Kant ... 179. CARVALHO, André Luis. A norma antielisão e seus efeitos. Artigo 116, parágrafo único do CTN ... 180. TORRES, Ricardo ...
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Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
... das teorias criticas do direito significou o esgotamento, ao nivel epistemologico, dos canones da teoria do direito construida entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Ainda que persistente a dicotomia explicativa--direitos naturais X direito positivo--no imaginario dos juristas, com a ...
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Um novo direito natural: comecemos pelas leis
Com base em resenha da obra de Bernard Edelman, é possível inferir que não faz sentido estudar o direito natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana
... Além do embate entre direito natural (jusnaturalismo, embora alguns autores entendam que jusnaturalismo não é o mesmo que direito natural) versus direito positivo (juspositivismo), há ...