jusnaturalismo
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CNJ pode dificultar formação de juízes na tradição racionalista da prova
O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova
... , análise econômica do Direito, realismo jurídico, teoria crítica do Direito, teoria crítica racial, teoria feminista do Direito, jusnaturalismo, positivismo jurídico inclusivo e exclusivo, teoria do Direito como integridade — são abordagens teóricas que fazem parte de um bem-estruturado ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Católica Portuguesa e membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre Jusnaturalismo. A abertura da nova etapa do ciclo será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, ... -
As normas internacionais de direitos humanos e a Lei n. 13.467/2017
... A existência dos Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados de direitos naturais anteriores à formação da sociedade, direitos que lhes ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... jusnaturalismo. Mesmo após as revoluções de 1848, a grande maioria das constituições não aderem a todas as características do constitucionalismo dos séculos ...
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Prefácio da primeira edição
... Essa “idéia de justiça” fez renascer o jusnaturalismo que “transcende continuamente o direito positivo: ( ... ) para modificá-lo”, na aguda observação de NORBERTO BOBBIO (“Locke e o Direito ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... 20, n. 20, p. 74-91, jul./dez. 2016 ... DIREITO E DEMOCRACIA: UMA LEITURA DO PENSAMENTO POLÍTICO ... elaborada pelo jusnaturalismo, segundo a qual os homens têm, por natureza e independentemente de sua vontade, determinados direitos que lhe são inerentes e invioláveis. Como ... -
Direito Positivo
... Neste momento, vale destacar uma das distinções entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, já que neste existe a possibilidade de sustentação valorativa com fincas no direito ideal, ou ... como autoridade suprema colocada acima do ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... (1588/1679), nascido na Inglaterra, destaca-se como filósofo do absolutismo, é considerado como um dos principais expoentes do jusnaturalismo racional. Hobbes foi contemporâneo de Francis Bacon, Galileu Galilei, Descartes, do jurista Edward Coke, dentre outros. Hobbes ... participou ...
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Princípios e regras
... Antes ainda das Cartas Constitucionais, ou, melhor, antes que, sob o influxo do jusnaturalismo iluminista, máximas jurídicas muito genéricas se difundissem nas codificações, o recurso aos princípios era já uma necessidade para ...
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Secularização e autonomia do direito em Hobbes
O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do direito - agora secularizado e monopolizado pelo Estado -, impondo uma nova estrutura epistemológica do direito e da ciência jurídica. Nesse momento histórico, o direito posto pelo Estado passa a se apresentar como única fonte legislativa, enquanto a normatização religiosa deixa de ter importância. O...
... De um modo geral, o contratualismo hobbesiano foi responsável por romper com todas as formas de jusnaturalismo de forma abrupta e pioneira, concebendo o direito apenas como elemento forjado no seio do Estado ... A negação da estrutura da common law é ... -
Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... visto como a busca pela constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, representando uma alternativa e marcando a superação ao jusnaturalismo" e ao positivismo jurídico 9 ... O Neoconstitucionalismo metodológico defende a existência de uma ruptura entre a ideia positivista de separa\xC3" ... -
Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
... Não há uma ontologia jurídica, como o jusnaturalismo, em suas várias vertentes, pretendeu. Aquela comunidade de juristas que lia os sinais dos tempos a partir de textos romanos e canônicos dignos de ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... Contrapondo-se ao jusnaturalismo de antanho e seu absolutismo ético, para ele, Hans Kelsen não acreditava que o cientista pudesse se valer de juízo político para considerar ... -
A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... Importa ressaltar que dentre os diferentes ideais jusnaturalistas apregoados, o jusnaturalismo racionalista foi causa preliminar à evolução dos direitos fundamentais, na medida em que aproximou a conquista de direitos à razão. Com isso, ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Sob influência do jusnaturalismo, amplamente difundido pela obra dos contratualistas, afirma-se a superioridade do indivíduo, dotado de direitos naturais inalienáveis que deveriam ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... axiomas na realização do Direito no pós-guerra. O juspositivismo é repensado e há um resgate do jusnaturalismo, universalizando o conceito de que há valores que merecem ser tutelados e que estão acima de qualquer texto legal ou constitucional, ainda que ali ...
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Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
... jurídicas hegemônicas, Roberto Lyra Filho 25 desconstrói as falsas imagens sobre o Direito, e, assim, faz críticas ao jusnaturalismo e ao positivismo jurídico, afirmando o Direito como processo dentro do processo histórico: “não é uma coisa feita, perfeita e acabada; é ... -
A teoria lockeana da separação de poderes
... 1.1 das limitações do estado de natureza ... Enquanto adepto do jusnaturalismo, Locke advoga uma tese que possui como ponto de partida o estado de natureza e tem no contrato social o mediador entre aquele estado e a sociedade ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... o consecuencias políticas están a la vista, dominan la actual ciencia del Derecho, incluso después de la aparente superación del jusnaturalismo. Contra estas tendencias dirígese la teoría jurídica pura. Ella aspira a exponer el Derecho tal como es, sin legitimarlo por su justicia ni ...
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Características dos direitos humanos
... Ressalto que não pretendo, aqui, fazer uma defesa do jusnaturalismo, ou adotar uma postura que o reforce, mas, tão somente registrar que não é tão difícil, assim, pensar em direitos que possam ser reconhecidos de ...
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Conclusão
... Esse era o direito do jusnaturalismo em que os únicos princípios evidentes estavam ligados ao homem como portador de direitos naturais ... O próprio Estado encontraria a sua ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... A obra relata duas grandes disputas teóricas no direito, como a superada (nos termos em que foi posta) dicotomia positivismo vs. jusnaturalismo e a discussão acerca da aplicabilidade de uma pena por traição a Polinices, sendo que, na verdade, o trono era legítimo deste e não de ... -
A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática
O presente artigo analisa o movimento hermenêutico de constitucionalização do direito administrativo, a partir de suas causas e consequências e, notadamente, subsidiado pela teoria da mitigação do princípio da legalidade pela nova concepção de juridicidade, a propiciar o exercício da função administrativa ao amparo da interpretação valorativa da Constituição Federal. Por meio do método dedutivo,...
... o Direito (até então concebido, única e exclusivamente, como o texto de lei, o direito-texto) e a moral, em uma nova roupagem do jusnaturalismo , a caracterizar-se como neojusnaturalismo ... Que serviria de base para a superação do positivismo jurídico, sendo uns dos responsáveis por ... -
Os Direitos Sociais como Limites ao Poder Constituinte de Reforma: Dignidade Humana, Trabalho e Justiça Social
... Roma (Cícero), na Idade Média (São Tomás de Aquino) e nos séculos XVII e XVIII, quando se passou a defender o jusnaturalismo laico e fundado na razão, conforme as doutrinas de Hugo Grócio, bem como do "contrato social", de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... o processo de elaboração legislativa que marcou os séculos XVIII e XIX, de acordo com critérios científicos decorrentes do jusnaturalismo e o iluminismo, e que ... 53. LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial ... Tradução de Bruno Miragem. 2. ed. São Paulo: Revista dos ...