lei 64 90 comentada
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... o escopo de assegurar, no fundo, a tão comentada efetividade da prestação jurisdicional , a ... 4º) e a Lei Pelé (Lei n. 12.395/2011, art. 90-C) (DELGADO, 2015, p.1547) ... Diante desse ... 64-66), que “a presença do público nas ...
-
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). 14 Diante da difusão – e parcial aceitação ... legislativa ou judicialmente intentada .” 64 Nada obstante, esta leitura não se coaduna com o ... 5º, IX ... In: Constituição Federal Comentada ... Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 66) ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... empregados, quando não liquidados no prazo de 90 dias contados das épocas próprias, ficam ... (2015) ... 64) Súmula n. 26, TRT/ES - Empresa em recuperação ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... da Lei n. 8078/90). Em tais condições, a relação da ... de condomínio, não ao abrigo da Lei 4.591/64, para uso compartilhado, que não confere ao ... Lei de locações de imóveis urbanos comentada , São Paulo: Saraiva, 1997, p. 228 ...
-
Reforma Trabalhista e os Seus Impactos
... • 64 • ... 6127.6 reforma trabalhista e seus ... ŖǼȳȱSAADǰȱEduardoȱGabrielǯȱ CLT comentada ... • 90 ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... 6.830/90 ... Não obstante, o entendimento que prevaleceu ... 64 ... Ao aplicar o princípio da ... 1.362 ... Reforma trabalhista: comentada ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... com a visão de Alexandre Freitas Câmara 64 , quando destaca: ... “Não se mostra ... Como bem adverte Fredie Didier Júnior 90 : “Encarados os princípios constitucionais ... Constituição Federal comentada ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 8.078, de 11.9.90) cuida expressamente da onerosidade contratual. A ... 64 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, vigente ... leciona EDUARDO GABRIEL SAAD, "CLT Comentada ", LTr, 36. ed., 2003, p. 336, nota 11. A ...
-
Remuneração e salário
... 90). Citem-se ainda: indenização especial por ... São Paulo: LTr, Revista LTr , v. 64, n. 12, dezembro de 2000, p. 1499-1503. A EC ... 10.243, de 2001, acima comentada ... O rol de utilidades sem natureza ...
-
Artigos 511 a 610
... a associação e proceder, dentro do prazo de 90 dias, em assembleia geral por ele convocada e ... 64 ...
-
Ação civil pública
... A Lei n. 8.078/90 (CDC), que é anterior à Lei da ação civil ... 64", § 1. o ). O momento apropriado para o réu aleg\xC3" ... na hipótese mencionada na norma ora comentada” ... Se o réu for pessoa jurídica de ...
-
A consolidação substancial
... Atualmente, existem 90 cortes de falências, praticamente uma para cada ... 64 ... 58. No Brasil, apesar do consenso geral ... Ley de Concursos y Quiebras comentada ... 2. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2009. t ...
-
Artigos 471 a 476
... 15 da Lei n. 80.366/90 ... Prescreve o art. 60 da Lei n. 4.375/64 que ... PRUNES, José Luiz Ferreira. CLT Comentada ...
-
Direito Internacional
... 18. Art. 90" da Lei de Migração: “nenhuma extradição ser\xC3" ... 64, traz quatro tipos de naturalização: a) ... (é o caso descrito na assertiva ora comentada); C: incorreta, pois não existe normativa ...
-
Da Penhora
... Foi concedida retroatividade à Lei n. 8.009/90, com a possibilidade de liberar penhora realizada ... A matéria ora comentada é de suma importância para a administração da ... 53-64 do Capítulo III ... A Anamatra ...
-
Artigos 471 a 476
... 15 da Lei n. 80.366/90 ... Prescreve o art. 60 da Lei n. 4.375/64 que ... PRUNES, José Luiz Ferreira. CLT Comentada ...
-
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 90 e ss ... Book-ASPECTOS-Vol2.indb 304 ... Lei de Improbidade Administrativa Comentada São Paulo: Editora Atlas, 2002, p. 115; DOS ... da estrita legalidade que rege a seara penal, 64 ... segundo o qual a norma incriminadora deve ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... (Apelação nº 0017615-64.2008.8.03.0001 (32830), Câmara Única do TJAP, ... 23.05.90, RT 660/358) ... Posição do STF: “Teoria ... ência doméstica: Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo. 6. ed. São Paulo: RT, 2015, ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Essa história não comentada se refere ao aumento intensivo e extensivo da ... ção definitiva do regime laboral anterior 64 ... Se bem que a Lei da Jornada Máxima de 1931 ... ção puramente formal de tais direitos 90 ... Como observa Pérez Luño 91 , esta ...
-
A fase externa do pregão
... 90 • Sidney Bittencourt ... A Lei nº 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro ... A Lei 4.320 comentada ... , p. 88 ... 226 MACHADO JÚNIOR; REIS ...
-
Contrato de locação
... A LEI DO INQUILINATO COMENTADA – ARTIGO POR ARTIGO , Rio de Janeiro: Forense, ... para a concretização do negócio” 64 (negrito e grifo nosso); e ... ӽ Advogada ... 90 ... Assim, também, a Egrégia 16ª Câmara ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) assegura ao ... 65, c , da Lei n. 4.375/64 1198 ) ... - As faltas necessárias à ... comentada" em seguida –, a jurisprudência exigirá motiva\xC3" ...
-
Artigos 235-A a 235-H
... ógicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias e a programa de controle de uso de ... 270 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 235-A a 235-H ... Art. 235-E ... A Súmula n. 60 do TST é aplicável (64) ... Dessa forma, se o trabalhador iniciar sua ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... O art. 81 da Lei n. 8.078/90, que é aplicável ao Processo do Trabalho (art ... ção o ensinamento de Ada Pellegrini Grinover 64 : ... “A primeira regra do dispositivo é ... 271) ... Reforma trabalhista comentada ... Curitiba: Juruá, 2018. p. 209 ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... XV - o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela ... Janeiro, Lumen Juris , 2008, p. 64, “Os vários contratos econômicos integram uma ... de SOUZA, in A lei do inquilinato comentada , 10. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017, p ...