lei 64 90 comentada
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Direito processual civil
... Data: 14/05/1992 ... Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional ... 64, §1º, NCPC) ... As regras de competência ... Relação de consumo (art. 51. I. da lei 8078/90) foro de eleição. Cláusula considerada abusiva ...
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Do processo judiciário do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... TÍTULO X ... DO ... ário desprovido.” (TST, SDI, RO-MS 18.533/90.4, in DJU 14.11.91, p. 16.403) ... Também ... (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e serão ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 ... as Orientações Jurisprudenciais nºs 64 e 126 da SBDI-I) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e ... ógicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias e a programa de controle de uso de ...
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Do contrato individual do trabalho
... 85 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 342 05/03/2018 ... de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. (Incluído pelo Decreto-lei nº ... 226, da SDI-I/TST.” (TRT 3ª R., AP 1433-64".2012.5.03.0081, 3ª T., Relª. Desª. Juíza Conv\xC2" ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
CLT Comentada artigo por artigo ... ABANDONO ... SUM-32 ... as Orientações Jurisprudenciais nºs 64 e 126 da SBDI-I) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e ... ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias ... SUM-256 Contrato de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (TRT, 10 a Reg., RO 4.322/90, ac. 2 a T. 2.518/91, 9.12.1991, rel. Juiz José ... 64 e 126 da SBDI-1) — Res. n. 129/2005, DJ 20, ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 223-A ... REAIS) A CADA UM DOS HERDEIROS, TOTALIZANDO R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ... Lei da Reforma ... São Paulo, Ed. JHMizuno, 2014, pp 64-67 ... Lei da Reforma Trabalhista Comentada ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 26-C da Lei Complementar nº 64/90, ... inserido pela Lei Complementar nº ... comentada. O órgão julgador deve dar a mais ampla ...
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Direito tributário e processual tributário
... 7.856/89, 8.034/90, LC n. 70/91, 8.383/91 e 8.541/92, pois "apenas ... 2º da Lei 4.320/64, que estabelece o seguinte: "A Lei do Orçamento ... Data: 24/09/2003 ... Súmula comentada na Seção 5 do presente Capítulo ... @@@8ª ...
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Direito processual penal
... Data: 08/10/1992 ... Súmula comentada no Capítulo VI - Direito Processual Civil ... Súmula 90: Compete à Justiça Estadual militar processar e ... As Súmulas 21, 52 e 64 do STJ, respectivamente, prevêem que não há ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 296057-90.2011.8.09.0000, Rel. DES. AMARAL WILSON DE ... Recuperação de Empresas e Falências Comentada, 5ª edição, São Paulo, Editora Revista dos ... 64. OS DIVERSOS MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 64 23/02/19 09:45 ... DISPOSIÇÕES COMUNS À ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 90 23/02/19 09:45 ... DISPOSIÇÕES COMUNS À ... árias, a exemplo da prevista e comentada no parágrafo anterior, correrão por conta do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual ... Conforme assevera Valentin Carrion 64 : ... “Os bens do cônjuge estão sujeitos ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 64 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 64 ... ao se avaliar, por exemplo o Facebook 90 como a plataforma de uma nova era, um novo ... geral de proteção de dados pessoais comentada ... São Paulo: Thomsons ... Reuteres Brasil, ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... Lei Geral de Proteção de Dados comentada ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil Revista dos ... 64 ... No que se refere ao argumento da ausência ... unitário para todas essas obrigações, 90 independentemente da natureza ou da origem ...
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Direito constitucional
... Data: 24/09/2003 ... Esta Súmula foi comentada em conjunto com a Súmula 330/STF, supra ... 64 A Súmula 392 do STF foi criada para firmar o ... Ministro Teori Albino Zavascki assim expôs: 90 "O julgamento da causa esgota, portanto, a ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... FRITZ, Karina Nunes. Jurisprudência comentada dos tribunais alemães ... Indaiatuba: Foco, 2021. p. 90. 44. FRITZ, Karina Nunes. Jurisprudência ... lá armazenados, sem, contudo, obter sucesso 64 ... A Apple não contestou a ação movida ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 276664pt;}.hb{height:51.440132pt;}.h6{height:64 ... ” ( A Constituição Federal Comentada , 3ª. ed., J. Konfino – Editor, 1959, pp ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 90 de 294 ... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ADI ...
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Direitos da Personalidade
... 64 ... Os direitos da personalidade possuem uma ... internacionais apontam que aproximadamente 90% dos médicos atenderiam às vontades antecipadas ... Lei dos Registros Públicos comentada ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 142 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020830-47.2021.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020830-47.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA). Recorrido (autora): MARLY DO NASCIMENTO Origem: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... reiterados, que propugnam nova articulação 64 , ainda que não isenta de influências ... Uma década depois, em 2009 90" , o Banco Central do Brasil publicou a Circular n\xC2" ... Lei de Improbidade Administrativa comentada ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 4, nota 11 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:60.946800px;}.ws38f{word-spacing:64 ... Entre 60 e 90 dias de atraso cai para o en- quadramento A. Se ... mencionados consta a ICPC 09 (R2), já comentada. A Instrução Normativa n. 1700, de 14.03.2017, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do agora exempregado nos termos do artigo 934 64 do Código Civil. Registra-se, ainda, que possa ... pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por termos de sua virtude de ordem pública ... que existia nesta civilização, ora comentada ... “( ... ) No Egito nos oito livros de ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... precedentes que resultaram, mais adiante, na edição da Súmula nº 90 do TST: ... Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - ... Min. José Roberto Freire Pimenta E-RR-1222-64.2011.5.09.0091 – Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga ...
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Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER FRANCELINO ... 64, verbera que “ tanto o cessionário como o ... ão, pois o aviso prévio vai dos 30 até 90 dias. Da maneira em que está redigido este ...