lei de murphy
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... Litígios Estruturais: legitimidade democrática, procedimento e efetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 22-23 ... 118 MURPHY, Mark C. Philosophy of law : the fundamentals. Oxford: Blackwell Publishing, 2009. p. 81 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – ... -
A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... Há objeções óbvias e contundentes a este raciocínio, e MURPHY e NAGEL 15 são implacáveis em face desta sacralização da renda poupada. Argumentam, com acerto, que o consumo que estimula a produção é tão ...
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The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
... por Wendy Goldman (GOLDMAN, 2014); dos homossexuais, abordada por Dan Healey (HEALEY, 2002); e dos trabalhadores fabris, aborda por Kevin Murphy (MURPHY, 2005). Diante de tais estudos, a tese da continuidade nao pode se sustentar ... Naquilo que tange o proprio bolchevismo, pode-se mencionar ...
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Remuneracao executiva, valor e desempenho das empresas brasileiras listadas.
... A remuneração passou, portanto, a ser bastante estudada pelos pesquisadores. Foi Murphy (1999) que propos mecanismos para reduzir os custos de agência, pelo desenho de contratos remuneratórios entre os executivos e os acionistas de ...
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O compliance na era da esg: uma resposta a sean j. griffith
... 7. MURPHY, Diana E. The federal sentencing guidelines for organizations: A decade of promoting compliance and ethics. Iowa L. Rev ., v. 87, p. 697, 2001 ...
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Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... Fonte: CLEMENTE, 2019, p.58 ... 3 Frase popular adotada após popularizarem as Leis de Murphy [Edward Aloysius Murphy], formuladas em 1949 ... (SIENGE, 2021) ... Mulher e Negra: Dupla Vulnerabilidade para o Mercado de Trabalho? Ben Hur ... -
Economia e Rent-seeking
... São Paulo: FGV/EAESP, 2001 (Dissertação de Mestrado), p. 109-110 ... 98 De acordo com Kevin M. Murphy, Andrei Shleifer e Robert W. Vishny, “( ... ) economic growth oten depends critically on investment and innovation. his raises the obvious questions: ...
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A tributação sobre heranças e doações e sua justificação moral: parâmetros introdutórios para a sua valoração e para melhoramentos no sistema jurídico
... com os clamores de autores de relevância mundial, que ressaltam a importância da progressividade para fins de justiça tributária (MURPHY & NAGEL, 2005, p. 176-179; PIKETTY, 2014, p. 480-485; RAWLS, 2008, p. 345-351) ... O que chama a atenção na discussão desses e outros autores, ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... direitos existem em uma condição pré-tributária, implica compartilhar a perspectiva do libertarismo vulgar que na compreensão de Nagel e Murphy temos que nos afastar. Assim expressam esta posição: ... A análise tributária tem de libertar-se do libertarismo vulgar, este caracteriza-se ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... - Processo 0755688-29.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Loretta Lynn Murphy - Vistos, etc. A Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), em seu artigo 40, ao tratar da prescrição intercorrente, dispõe nos seguintes ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... - Processo 0755688-29.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Loretta Lynn Murphy - Vistos, etc. A Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), em seu artigo 40, ao tratar da prescrição intercorrente, dispõe nos seguintes ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... De um lado, foram tipificados como ativistas: Hugo L. Black, William O. Douglas, Frank Murphy e Wiley Blount Rutledge. Os campões da autorrestrição eram Felix Frankfurter, Robert H. Jackson e Harold H. Burton. Fred M. Vinson e Stanley Reed ... -
Só paga quem está vivo
... Personal Bankrupcy. The Credit Reserach Center Reporto n Debtors’ Ability to Pay, 1998. para uma abordagem filosófica brilhante, MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. The Myth of Ownership. Oxford: Oxford University Press, pp. 20, 24, 28 et al ... WALFRIDO WARDE; VALDIR MOYSÉS SIMÃO ... 5 ...
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Nos EUA, restrições de moradia dificultam liberdade de criminoso sexual
Restrições de moradia barram liberdade de criminoso sexual nos EUA
... Segundo a decisão, esse é o caso de Paul Murphy, um dos peticionários. Ele foi condenado por posse de pornografia infantil, em 2012, e sentenciado a 3 anos de prisão com liberdade condicional ... -
Incidência da Norma Tributária. Os Eventos e os Fatos
INCIDÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA. OS EVENTOS E OS FATOS ... Celia Maria de Souza Murphy 1 1. Premissas ... Antes de começarmos a discorrer sobre a incidência da norma tributária, fixaremos algumas premissas. Isso é importante ...
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Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition
Russian Federation has made a strong legal commitment to the human right to health through the ratification of several key international human rights laws. Current public health care policies also demonstrate that Russian Federation has committed itself to provide the human right to health protection of people residing with its jurisdiction. All residents of Russia are eligible for medical care...
... 7 SHANKARDASS, K.; SOLAR, O.; MURPHY, K.; GREAVES, L.; O’CAMPO, P. A scoping review of intersectorial action for health equity involving governments. International Journal of Public ... -
Acórdãos nº 9133065-26.2009.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2011
... Inapelável Lei de Murphy… Destaque-se que na data do acordo já havia sido ajuizada a execução fiscal, e a exequente requereu juntada aos ...
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Análise: Globo de Ouro 2024 consagra 'Oppenheimer' e 'Succession' em cerimônia sem graça
... de Christopher Nolan, vencedor em cinco das oito categorias em que concorria, incluindo melhor filme, melhor diretor e melhor ator (Cillian Murphy) ... Já "Barbie", de Greta Gerwig, foi o grande derrotado na noite, deixando a premiação com apenas duas estatuetas, das nove indicações que ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... Stanford Journal of International Law, ol. 45, 2009, p. 287-320.p. 301-302 ... 39 MURPHY, S. D. Biotechnology and International Law. Harv. Int’l L. J , ol. 42, 2001.p.47-139. p.62 nota 57. 40 ORBACH, B.Y. The Durapolist Puzzle: ... -
Proteção à coisa julgada como fundamento para a modulação de efeitos em matéria tributária
... 11 Como consequência disso, posiciono-me ao lado de Liam Murphy e Thomas Nagel 12 para afirmar que não há que se falar em Estado ou proteção aos contribuintes sem tributos; são as receitas provenientes do ...
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Acórdão nº 2101-002.119 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Marzo de 2013
... (assinado digitalmente) ________________________________________________ CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY - Relatora. Participaram da sesso de julgamento os conselheiros: Luiz Eduardo de Oliveira Santos (Presidente), Jos Raimundo Tosta Santos, Alexandre ...
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Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... Da mesma maneira entendem Liam Murphy e Thomas Nagel, indo inclusive mais longe para afirmar que o direito de propriedade é moldado pelo sistema tributário, logo sendo este parte ...
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Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... 11 Jonathan Haidt, Fredrik Bjorklund e Scott Murphy, "Moral Dumbfounding: When Intuition Finds No Reason" (Departamento de Psicologia, Universidade da Virgínia, 2000, manuscrito não publicado); E ... -
Bibliografia
... BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 9. ed. rev., atual. e ampliada. São Paulo: Malheiros, 2000 ... BUERGENTHAL, Thomas; MURPHY, Sean D. Public international law. Thomson West, 2007 ... CARAVACA, Alfonso-Luis Calvo; GONZÁLEZ, Javier Carrascosa. Derecho internacional privado ...
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A busca de fundamentos para um sistema tributário justo: a eticidade ou moralidade humana como ela é
... Justiça Fiscal. Belo Horizonte, Del Rey, 2016 ... MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. O mito da propriedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005 ... PAULA, Daniel Giotti de. A crescente hipercomplexidade ...