lei nova dos estagiarios
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... em 1769, na Grã-Bretanha, quando James Watt patenteou uma nova versão da máquina a vapor, que havia sido criada em 1712 por Thomas ... Somos operadores de call-centers , estagiários, desempregados, trabalhadores a recibos ... (257) BRASIL [Em ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... nova ordem constitucional, deverá contemplar, apenas, a disponibilidade e ... - decidir os pedidos de inscrição nos quadros de advogados e estagiários; ... Os arts. 8º e 9º desta lei estabelecem os requisitos para a ...
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Dos Atos Processuais
... posteriormente, principalmente se não se tratar de regra jurídica nova, permissiva de arguição a qualquer momento processual.” (TRT – 10 a ... III – “Usuários externos” do PJe são as partes, estagiários e membros da Advocacia e do Ministério Público, defensores públicos, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... , os trabalhadores autônomos, os eventuais, os estagiários, além do importante segmento dos servidores públicos não ... 7º da Constituição (em sua nova redação de 2013) e na LC n. 150/2015. A essa categoria especial ...
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Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... fim, examina-se a repercussão no âmbi-to do Direito do Trabalho da nova legislação que agora regula a terceirização e quarteirização, com a ... estagiários, temporários, pejotização etc.); não concessão de férias; não ... -
Direitos Trabalhistas Mínimos além da Relação de Emprego
... brasileira de valorização social do trabalho: cooperados, estagiários, chapas e motoristas profissionais não-empregados ... A ideia básica ... Assim, a nova regra consagra o princípio e deverá ser vista tanto para afirmar ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... provimento de cargos; c) seleção dos servidores públicos e estagiários; d) concurso público; e) contratação por tempo determinado; f) ... DE 2021 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Inegavelmente, o desígnio desta nova ordem jurídica se direciona à uniformização da jurisprudência, ... ário, no ano de 2020, foi de 446.142 pessoas, incluindo estagiários, servidores cedidos e trabalhadores auxiliares. Em contraste, apenas o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000812-30.2016.5.07.0012), 2017-08-11
... EFEITOS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ( ... ) Ante o exposto, ... DA APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA AOS ESTAGIÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. BOLSA AUXÍLIO ... O banco recorrente afirma ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... ção de mestrado ou tese de doutorado, contratação de estagiários, computação eletrônica de dados, papel, fotocópia, datilografia, ... Dentre aqueles, ... 241. Tal ideia não é nova e foi observada pela doutrina: “É necessário definir o que é ...
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Papel do assistente social na análise biopsicossocial
... previdenciário, o aperfeiçoamento técnico de sua função e a nova amplitude dos seus serviços ... Não basta entregar-lhe uma Requisição ... VI - treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; ... VII - dirigir e coordenar Unidades de Ensino e ...
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Decisão monocrática Nº 65982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... atividades da autora, informa que ‘na empresa há uns 40 estagiários e eles podem chegar e sair a hora que quiserem; que havia muita ... -34.2019.5.04.0012, devendo as autoridades reclamadas procederem a nova ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21055-61.2020.5.04.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. CONTRATO DE ESTÁGIO. ESTÁGIO DE SEIS HORAS DIÁRIAS E 120 HORAS MENSAL. PLEITO DE EQUIPARAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO AO SALÁRIO DO BANCÁRIO SUBMETIDO A LABOR DE SEIS HORAS DIÁRIAS E 180 HORAS MENSAL. PROPORCIONALIDADE PREVISTA EM NORMA COLETIVA. TRANSCENDÊ
... pagamento dos estagiários deve observar proporcionalidade da jornada efetivamente ... IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação ... trabalhista ... -
Empregado
... Há dois aspectos, porém, que não passam despercebidos na mais nova regulação do trabalho temporário: a) a airmação, no texto da Lei n ... que promoveu a simulação ica impedido de receber estagiários por dois anos. A Orientação Jurisprudencial n. 366 da SDI-1 do TST ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... – com três fi lhas já nascidas, a mais velha com 6 anos e a mais nova com 6 meses, o garoto nasceu em Brasília –, acabou fazendo concurso ... tem hoje, de ofi ciar aos órgãos, visando à indicação de estagiários. Tinha chegado ao Tribunal Superior do Trabalho em 1981 quando, em 1983, ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... p. 474 ... (306) AZEVEDO, Antônio Junqueira. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil. In: RTDC, vol. 19, p. 15, ... Contratação irregular de estagiários ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL COLETIVO E “ASTREINTES” ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... -se retornar ao item 1.1.2.3 do presente estudo: Bruce Ackerman e a Nova Divisão de Poderes, onde o tema foi analisado em profundidade ... considerados os servidores de apoio, áreas administrativas, estagiários e eventuais contratados que auxiliam os procuradores no exercício de suas ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - pagamento de estagiários e de contratações temporárias por excepcional interesse público na ... X - custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ... XI - custo de ...
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Trajetória e potencialidades da política judiciária/ resolução nº 125/2010 no âmbito do tribunal de justiça do estado de minas gerais
... , Centrais de Conciliação dentre outros, foram adaptados à nova estrutura proposta e absorvidos pelo CEJUSC ... Os cursos de ... nos CEJUSCs quanto nos Juizados Especiais, é composto por estagiários remunerados, servidores e voluntários, nas categorias de estudantes e ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - pagamento de estagiários e de contratações temporárias por excepcional interesse público na ... X - custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ... XI - custo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001034-09.2018.5.07.0018), 2018-11-21
... pleito preenche os requisitos legais para a concessão, nos termos da nova redação do art. 790, § 3º da CLT ... Ademais, a reclamante ... dos sindicatos convenentes em relação aos estagiários, carecem do necessário prequestionamento, nos termos da Súmula nº 297 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20562-09.2014.5.04.0000) 10-12-2018
... 1. CLÁUSULA 17ª: ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS E MENORES ... O contrato de estágio tem disciplina própria (Lei nº ... ção, na mesma empresa, por óbvio que se torna desnecessária uma nova experimentação do trabalhador, mormente levando-se em consideração o ...
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Comunicados, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... I - os estagiários(as); ... II - os colaboradores(as) terceirizados(as); e ... III - os(as) ... , imediatamente, solicitação ao Gabinete da Presidência, para nova designação ... §2º ... Poderão ser convidados pela coordenação, para ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ção do reajuste da bolsa-auxílio da parte autora com a dos estagiários da administração pública municipal. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ... recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia. Assim, não há complexidade no deslinde da causa que impeça ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ção do reajuste da bolsa-auxílio da parte autora com a dos estagiários da administração pública municipal. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ... recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia. Assim, não há complexidade no deslinde da causa que impeça ...