leis da fisica lista
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... clausus ), isso significa dizer que a lista de situações ou direitos estabelecida é ... à saúde do Imposto de Renda da Pessoa Física ... 9. KNOP, M.; COLLARES, A. C. M. A ... 7º, XXX e XXXI, afirma a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art. 461, que, sendo ...
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Relatório e Voto com número 5695447-27.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2023
... -90 no qual juntara documento intitulado “Lista de Proprietários de Veículos”, ... revelando ... 2° Consumidor é ... toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ... das leis, dos tratados e das convenções internacionais e ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... e forem classificados, alm de figurarem na lista geral de classificao, tero seus nomes publicados ... 9. Convnios. 10. Parcerias e consrcios. 11. Leis e suas atualizaes: Lei Federal n 8.429/1992 (Lei ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... á (72) e Minas Gerais (68) lideraram a lista (MARIZ, 2018) ... A escravidão contemporânea ... concretização do delito são a coação física, o abuso sexual, o abandono do trabalhador em ... leis/lim/LIM581.htm. Acesso em: 15 mar. 2021 ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Acesso em: 28.01.22. Outro mapa de leis de proteção de dados relevante para análise ... mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, ... ao pertencimento étnico ou racial, com uma lista semelhante às encontradas nas normas relativas a ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... vigor foram criadas à época da economia física, que hoje se tornou digital. Agora, elas são ... São Paulo: MP, p. 237 ... 15. Lista de países europeus que adotaram tributos sobre ... fiscal podem não ser simétricos e que as leis de diferentes países podem variar entre si, é ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... nos exatos termos da Constituição e das leis votadas pelos representantes populares, sob pena ... á jus a esse regime específico a pessoa física que transformar os seus produtos com utensílios ... 152 É bem verdade que a lista é ampla, no entanto, essa previsão extensa ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... também é ordenada pelo direito, mediante leis coordenadas num sistema, destinadas a determinar ... decisões interlocutórias; e identidade física do juiz ... Sob a ótica do processo do ... § 5 o A primeira lista de processos para julgamento em ordem ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... uma pessoa, por ser um fato da natureza física ou biológica, terminam sendo traços que ... Há uma lista de episódios dessa ordem, como ilustra a ... Federal pela inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais objetivando combater a ... -
Exercício de algumas profissões
... habilitação em curso de educação física, havido como empregado da associação desportiva ... a suceder com as demais profissões cujas leis que delas tratam adotaram o salário mínimo como ... 2º e item 76 da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista ...
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Direito Ambiental
... meio ambiente é o conjunto de condições, leis", influências e interações de ordem física, qu\xC3" ... (C) elaborar lista de espécies existentes em cada município para ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... âmbito do Código de Processo Penal ou de Leis Especiais para as hipóteses legais específi ... , do CPC), adotar-se-á a restauração física do processo ... Os autos originais de processo ... o número de jurados e, ainda, organizada lista de suplentes, depositadas as cédulas em urna ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... de 1937 e assim chegou à Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo sua roupagem até 1988 ... enganosas, de pressão psicológica ou física conhecidas especialmente por ocasião de ... Conhecida a chamada “lista" negra”, na qual sãoȱincluídosȱtrabalhadores\xC8" ...
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Sociedade anônima
... O art. 88 da Lei n. 6404/76 lista as seguintes etapas necessárias para a ... 7.4. Acionistas ... A pessoa, física ou jurídica, que adquire ações, torna-se ... com que o intérprete recorra a outras leis ou atos normativos para saber o alcance da norma ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ou minimizar os riscos de violação às leis decorrentes de atividade praticada por um agente ... um prestador de serviços (pessoa física ou jurídica), devem ser investigados os ... de 990 mil litros de leite; confira a lista de lotes vetados – notícias em Rio Grande do ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... “Três vezes roma ditou leis" ao mundo e por três vezes serviu de laço de uni\xC3" ... cuidar do número de cidadãos e formar a lista de senadores, com poder de veto dos nomes que ... As leis da Física" pouco interessam para o Direito, mas as leis biol\xC3" ...
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Direito Ambiental
... Antes da vigência da CF/88, as Leis 6.938/1981, 7.347/1985 e até mesmo o revogado ... , influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e ... jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Consolidação das Leis do Trabalho. Legislação ... Disponível em: ... A “lista dos trabalhadores substituídos” deve, em prol ... Um devedor, pessoa física ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... física do juiz ... COMO FICOU ... Criou-se a ... os procedimentos, inclusive os previstos em leis extravagantes, na forma do artigo do artigo ... ção de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense); José ... decisões interlocutórias; e identidade física do juiz ... Sob a ótica do processo do ... § 5 o A primeira lista de processos para julgamento em ordem ...
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Regime não cumulativo
... da Lei Maior, que, como se sabe, submete as leis complementares a um quorum qualificado de ... ão de direitos patrimoniais de uma pessoa física ou jurídica para outra, independe de qualquer ... torna meramente exemplificativa a lista dos serviços descritos no caput do art. 30, ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... A Secretaria do Esporte e Lazer publicar a lista dos projetos aprovados no Dirio Oficial do ... em desacordo com esses, ou com violao s leis e disposies regulamentares pertinentes; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11756-87.2015.5.12.0012) 28-02-2018
... pelos danos causados à integridade física do obreiro. Dessa forma, conforme consignado na ... 896 da Consolidação das Leis do Trabalho ... Rescisão do Contrato ... ça profissional ou do trabalho (Anexo II, lista "B", do D. 3048/99 - Grupos VI e XIII) para ...
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Da execução trabalhista
... deverá se socorrer da Consolidação das Leis do Trabalho; em segundo lugar, da Lei n ... os bens do devedor e não sobre a pessoa física (devedor); nesse sentido encontramos a ... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
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Magistratura TJAL 2019
... capaz de ofender a integridade física de outrem ... (E) das decisões proferidas ... 1.845 CC). Colaterais não entram nesta lista. Logo, a ação deve ser julgada improcedente; ... Federal de 1988, reserva de iniciativa para leis de natureza tributária, inclusive para as que ...