leis trabalhistas 2008
-
Consumo consciente: Uma alternativa para o Desenvolvimento Sustentável
A utilização desenfreada dos recursos naturais disponíveis está fazendo com que alguns destes recursos se tornem escassos em pouco tempo. Sabendo que sem eles a humanidade pode não existir o ser humano começa a se preocupar com a sua preservação. Dessa forma essa pesquisa buscou identificar quais são os atores que podem auxiliar na tarefa de tornar o consumo um ato consciente e responsável e...
... social, e do consumo consciente (PANAROTTO, 2008) ... O consumo consciente pode ser entendido ... , na educação ambiental, na formulação de leis, na fiscalização do cumprimento das normas ... de proteção ao consumidor, leis trabalhistas e leis de preservação do meio ambiente ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... a conjuntura de intensos movimentos trabalhistas passada de 1917 a 1920 como alguns dos pontos ... menos até 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho), intensa atividade administrativa e ... 2008), que institucionalizou notável instrumento de ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... IV, da Constituição, e de acordo com as leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.222, de 5 ... cumprimento, às sanções penais e trabalhistas ... Art. 88. A falta de comunicação oportuna ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... criador, capaz de criar suas próprias leis, impondo-as a si mesmo dentro de um ambiente de ... o reconhecimento de vários direitos trabalhistas — embora consideradas ideias disseminadas de ... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... também é ordenada pelo direito, mediante leis coordenadas num sistema, destinadas a determinar ... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... de julgamento de seus Pares segundo as leis do país” ... 7 Art. 49 da Magna Charta ... trabalhistas e culturais, que buscam concretizar a ideia de ...
-
Artigos 511 a 610
... , defendendo seus interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar ... ; de elaborar seus estatutos de acordo com as leis gerais do país; liberdade de escolha de seus ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ...
-
Direito individual do trabalho
... 442-B, à Consolidação das Leis do Trabalho, cujo teor é o seguinte: ... “A ... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu verdadeiro sentido ... Os ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ...
-
Princípios do direito do trabalho
... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ... (45) A Lei n. 11.718/2008 (conversão da MP n. 410, de 28.12.2007) criou o ...
-
Princípios do direito do trabalho
... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ... A Lei n. 11.718/2008 (conversão da MP n. 410, de 28.12.2007) criou o ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... ão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações ... econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — INFLUÊNCIAS INTERNAS. Os fatores ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... ão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações ... econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — INFLUÊNCIAS INTERNAS. Os fatores ...
-
Princípios do direito do trabalho
... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... e em todas as situações trabalhistas a incidência do princípio geral enfocado ... A Lei n. 11.718/2008" (convers\xC3" ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera individual como na ... 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, inserto no Título VI-A desse ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera individual como na ... 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, inserto no Título VI-A desse ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ...
-
Da advocacia
... , onde atenderá às reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos reclamantes e ... das causas e a complicação das leis escritas, no particular, a legislação ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000239-65.2011.5.06.0021 (00326-2009-013-06-00-7)), 07-05-2012
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ATIVIDADE PREPONDERANTE DE OPERADOR DE TELEVENDAS. JORNADA REDUZIDA. ARTIGO 227 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A regra de proteção insculpida no artigo 227 da CLT deve ser estendida a todas as atividades que, pela sua natureza, submetem os trabalhadores às condições adversas geradas pelo uso contínuo do equipamento telefônico. Inteligência do...
... ARTIGO 227 DA CONSOLIDA Ç Ã O DAS LEIS DO TRABALHO ... A regra de prote ç ã o ... A MP 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009, determina o fato gerador, nas a ç õ es trabalhistas, em face das altera ç õ es dos § § 1 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000777-16.2015.5.07.0009), 2016-07-27
... (In: "Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas", 33ª ed., São Paulo: Saraiva, ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do ... a extensão de direitos materiais trabalhistas suporia texto legal nítido nesse sentido (como ... -466343; RE-349703; HC-87585, sessão de 3.12.2008"), acentuou a importância no Brasil das Declaraç\xC3" ...
-
Acordao N° 1773949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor público. Adicional de insalubridade. Cirurgião dentista. Exercício em atividade insalubre. Labor em condições insalubres, durante período de prestação de serviço celetista e perante o exército brasileiro, comprovado. Direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria especial reconhecido. Recurso...
... O Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), por sua vez, ao disciplinar ... 01/01/2008 a 31/03/2008 (03 meses) como contribuinte ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... São Paulo: Malheiros, 2008. 3. Neste sentido, a crítica de Paulo ... ção a partir dos movimentos trabalhistas do final do século XIX e das revoluções ... normativos infraconstitucionais , como leis complementares, leis ordinárias e as demais ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... árias incidentes sobre os créditos trabalhistas das sentenças proferidas pela Justiça do ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n ...
-
A percepção dos estagiários sobre o seu trabalho: Um estudo de caso comparativo nos bancos públicos do Município de Taquara-Rs
A finalidade do presente artigo é abordar de forma sucinta o assunto evolução do trabalho a partir da década de 1930 no Brasil, pois foi neste período que se começou a repensar os direitos trabalhistas no país com a elaboração do esboço da então conhecida Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com base nesta interpretação, do termo, trabalho, analisar como os estagiários percebem a atividade...
... se começou a repensar os direitos trabalhistas no país com a elaboração do esboço da então conhecida Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com base nesta ... Estágios nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Para isso, foram entrevistados (3) gerentes e ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. São Paulo: LTr, 2020, p ... e promover a tutela de direitos trabalhistas de pessoas que, em consonância com o conceito ... 51, jan./ jun. 2008, p. 68-79 ... 220 • CURSO DE DIREITO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000230-02.2015.5.06.0171), 17-05-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. LIMITAÇÃO AOS VALORES DA INICIAL. Dispõe o artigo 852-B, inciso I, da CLT que, nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, "o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente". Assim, optando o autor por esse procedimento, em observância àquele dispositivo legal, indica o valor que entende devido para cada verba...
... (AP 0033300-45.2008.5.06.0271- Redatora: Maria Clara Saboya A ... afronta ao artigo 52-B da Consolidação das Leis Trabalhistas. Agravo de petição provido ...