liberdade de consciencia e de crença
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
... e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... Considerando ... homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da ...
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Decisão monocrática Nº 48025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... , desde já, a importância que a liberdade de expressão representa para o regime ... , a liberdade de consciência e de crença", a liberdade de comunicação – incluindo-se, a\xC3" ...
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Liberdade: conceito e principaisquestões
... ção do exercício e limites das liberdades de consciência, crença, comunicação, manifestação do pensamento, expressão, locomoção, ...
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Direito desportivo penal
... e vir do cidadão, tendo em vista que a liberdade do indivíduo pode ser considerada como o seu bem ... A saber: liberdade de consciência, crença e culto (art. 50, V e VI); liberdade de atividade ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... que esta é fundamental à garantia da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais, incluídos ... compreende, entre outras, a liberdade de crença e culto religioso ... Assim, tem-se que o ... CARBONELL, Miguel. De la libertad de consciencia a la libertad religiosa: una perspectiva ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... liberdade (ex.: liberdade de expressão) ... 6203.6 ... ável a liberdade de consciência e de crença (inc. VI); ... — ninguém será privado de ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... todas as pessoas são livres, sendo a liberdade um dos valores máximos da vida social. No ... ele não compreendia, refugiou-se “na crença do sobrenatural, construindo um imaginário ...
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Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... A liberdade de escolha religiosa e a objeção de ... à vida, à liberdade de consciência e crença, é possível que aquele que professa a religião ...
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Responsabilidade em transfusões de sangue
... Conflito entre a liberdade do profissional da medicina e a religião do ... Contudo, por motivo de crença religiosa, negou-se ao tratamento de transfusão ...
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As nações unidas
... condições de vida dentro de uma liberdade ampla ... E PARA TAIS FINS, praticar a ... de Ter ou adotar uma religião ou crença de sua escolha e a liberdade de professar sua ...
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Decisão da Presidência nº 1014615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
... atinente ao direito de propriedade e à liberdade econômica ... Invasão na esfera de ... igualdade dos cidadãos em matéria de crença, garantindo, ainda, às pessoas, plena liberdade ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... ƚĞĕĆŽà ăƐà ůŝďĞƌĚĂĚĞƐà ĚĞà consciência e de crença, e ao pluralismo, diante da doutrinação de professores do público ... -
Decisão monocrática Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... ões totais ao direito constitucional à liberdade religiosa e de culto das religiões que adotam ... ável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos ...
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Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... políticos sem democracia, nem tampouco liberdade religiosa. A democracia é o substrato que ... dois conceitos distintos: liberdade de crença e liberdade de consciência. Cientes de que a ... -
Decisão monocrática Nº 1483353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... - ALEGAÇÃO DE LESIVIDADE AO POVO E À CRENÇA RELIGIOSA - AUSÊNCIA DE EMBASAMENTO LEGAL - ... diversos direitos individuais, como a liberdade de consciência e crença, livre exercício da ...
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Decisão da Presidência nº 33137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... ógicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência ... O pedido liminar ...
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Decisões Monocráticas nº 33137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... ógicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência ... O pedido liminar ...
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal
... d ), sente-se a presença do direito à liberdade de expressão e opinião; com a imunidade das ... ável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos ...
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Lei municipal que criminaliza atos contra a fé cristã é questionada no Supremo
Lei que criminaliza atos contra a fé cristã é questionada no Supremo
... Direito Penal (artigo 22, inciso I), a liberdade de consciência e de crença (artigo 5º, inciso ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... @20. Responsabilidade na ofensa à liberdade e cárcere privado ... Este artigo passou a ter ... de pensamento e sua expressão, de crença e prática religiosa, de escolha e exercício da ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... A teológica , praticada sob a crença de buscar a “morte em estado de graça”. A ... A liberdade individual de uma pessoa poupar-se do sofrimento, ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... liberdade pessoal, por motivo lícito ou por ordem legal ... ; d) à liberdade de consciência e de crença; e) ao livre exercício do culto religioso; ...
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Decisão da Presidência nº 32052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2018
... (eDOC 28) Ressalta, por fim, que a liberdade de imprensa é fundamental para o Estado ... , a liberdade de consciência e de crença, a livre expressão de consciência, a liberdade ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... pelo menos em teoria, foi instituída a liberdade religiosa, foi o período em que mais ocorreu ... , tendo em vista que a expressão crença "denomina-se fé religiosa, ação de crer na ...
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
... e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... CONSIDERANDO ... homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da ...