liberdade de imprensa ditadura militar
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... com o advento do barroco mineiro, a imprensa" permaneceu proibida na colônia até a transmigra\xC3" ... , não incluiu o de mare liberum , ou liberdade de navegação em alto-mar, nem quanto à foz do ... por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da ... , polícia política, censura da imprensa, censura de diversões públicas, propaganda ... informações, restringir a liberdade de pensamento e de expressão, colocar ... -
Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde quando era promotor na ditadura
Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde a ditadura militar
... medidas autoritárias da ditadura militar ... Rosinei Coutinho/SCO/STF ... Celso tomou ... À época, o secretário disse à imprensa: “Há um promotor em Osasco, um tal Celso de ... de sindicância contra o exercício da liberdade de expressão. Diante da resposta negativa, não ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , o que inclui movimentos sociais, imprensa, universidades, sindicatos, associações, ... nas regras eleitorais, cerceamento da liberdade de expressão, enfraquecimento das cortes ... ditadura, da tortura e a declaração de que se pudesse ... Presidente Dilma, prestou homenagem a um militar acusado de ser notório torturador durante o ... -
Colisão entre os direitos da personalidade e as manifestações humorísticas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos personalíssimos e fundamentais da pessoa humana. É, contudo, comum que o exercício deste último encontre limites na tutela daqueles, e, dessa forma, não há que se dizer em uma solução genérica. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça referentes ao...
... : Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos ... Durante a Ditadura Militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, a ... 14 Atualmente, pode-se dizer que tanto a imprensa quanto a manifestação artística é livre no ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... se espantavam com a afabilidade e a liberdade com que tratava o presidente Sarney e por ele ... , que se perdeu ao longo do regi- me militar, um reequilíbrio entre Executivo, Legislativo e ... e, naquele mesmo dia, eu tinha visto na imprensa italiana que o Tribunal de Cassação ... , que marcou, nesses pe- ríodos pós-ditadura ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... militar. Apesar da ampla previsão em prol da liberdade ... á-la, estando amparado pela liberdade de imprensa) ... Na questão acerca do tratamento ... nos últimos anos para uma total ditadura do pensamento correto, e não já só mediante a ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... na história do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, ... militares, autoridades civis e da grande imprensa que diziam que o tema da tortura era intocável ... de privação ilegal e arbitrária da liberdade dos indivíduos é vedada, tratando-se de uma ...
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60 anos do golpe: lançamentos em diferentes formatos, de quadrinhos a troca de cartas, contam história da ditadura
... esquerda lhe causou problemas na ditadura militar a revista que ele editava em Belo Horizonte, ... e homossexual, que lutou por justia, liberdade e respeito diversidade diz o dramaturgo, que ... O Brasil nem sempre aparecia na imprensa francesa, mas as cartas da me e do av vinham ...
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Entulho autoritário
... os direitos civis cassados pela ditadura militar, como a liberdade de imprensa e ...
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Política Internacional
... liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim ... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ... da Fontoura concedeu uma entrevista à imprensa acusando os presidentes brasileiro e argentino de ...
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Perspectivas e Desafios
... dos Trabalhadores (CGT), dissolvido pela ditadura militar em 1964. Foi o CGT, induvidosamente, a ... A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a ... pobres por meio da arte popular e da imprensa operária. Nascia o sindicato como uma forma de ...
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Direito Constitucional
... país, porque em 1937 ocorreu o golpe militar que rompeu toda a ordem jurídica. Desse modo, a ... (Estado Novo de Getúlio Vargas); 1967 (Ditadura Militar). Alguns também apontam a EC de 1969 ... (C) liberdade de expressão, reserva profissional e ampla ... ção pública e notória, estampada na imprensa ou divulgada por outros meios de comunicação de ...
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A profecia da viol
... ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ... exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar sua ... operação militar de censura em toda a imprensa nacional. (19) O jornal avisava ainda que aquilo ... e as garantias constitucionais de liberdade" de expressão e reunião, permitia demissões sum\xC3" ...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... ção do Estado brasileiro, após a ditadura militar. Aponta o protagonismo das mulheres nos ... liberdade anárquica. Mas, quando a sociedade se ... Comunicavam pela imprensa temas sugestivos à emancipação das mulheres ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ele, a necessidade de limitação da liberdade individual no plano social inter-relacional gera ... Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes ... ://www12.senado.leg.br/assessoria-de-imprensa/notas/nota-de-esclarecimento-vigencia-da-lgpd ...
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Primeiro de abril - narrativas da cadeia: um diálogo com o passado
Nosso objeto de estudo centra-se na análise do livro Primeiro de abril: narrativas da cadeia, do escritor Salim Miguel, o qual apresenta a experiência do autor durante os quarenta e oito dias em que esteve preso pela Ditadura Militar, em Florianópolis. A prisão arbitrária, no dia subsequente à tomada de poder pelos militares, o cárcere, os companheiros de cela, o medo, a incerteza quanto ao...
... e oito dias em que esteve preso pela Ditadura Militar, em Florianópolis. A prisão ... (AN) e trabalhava na Asses-soria de Imprensa do Governo de SC. Foi preso em decorrência do ... ão e perda de qualquer “fiapo” de liberdade com o AI-5. Além disso, tal estratégia ... -
Enfim, uma luz
... artsticas, atingiu no apenas a liberdade de expresso dos autores e editores, como tambm o ... Corte reconheceu a invalidade da Lei de Imprensa da ditadura militar, assegurou o direito ao humor ...
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Organização Sindical
... , defendendo melhores salários e liberdade para o ingresso no mercado de trabalho. As ... convocados para prestação de serviço militar não perderão os respectivos ... 6096.1 ... (162) FERREIRA, Maria Nazareth. A imprensa operária no Brasil (1880-1920). Rio de Janeiro: ... ência, renasceu em 1946 com o fim da ditadura Vargas, renovando-se com a criação do CGT, de ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... ter amargado mais de duas decadas de ditadura, que se consolida no avanco de uma justica de ... referentes ao periodo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1984), bem como apresentou ... ditador Costa e Silva, revelou a imprensa, "para autorizar, da maneira mais rapida, a ... garantir-lhe a seguranca de vida, liberdade e propriedade. Porem, deveria respeitar clausulas ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Não há liberdade do agente e do órgão estatal sobre os ... em 1960, foi absurdamente cassado pela Ditadura Militar, no Governo Costa e Silva, após a ... Aqui, diante de uma imprensa que faz a cabeça da população ignorante, do ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... ção, segundo o relatório da UNESCO “Liberdade de Informação: um estudo de direito ... Em 1994, aAssociação Interamericana de Imprensa/Conferência Hemisférica sobre Liberdade de ... eleições diretas e após 21 anos de Ditadura Militar, que o Brasil começou a avançar de fato ...
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Organização Sindical
... Em 1890 constituía crime contra a liberdade de trabalho qualquer movimento de greve, como ... A imprensa operária surge com a fundação no Rio de ... março de 1964 o país sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Porque a imprensa estava toda sob censura. Você tinha miga - lhas ... tinha nem centro porque em pleno regime militar. Então eu passei a frequentar a PUC à noite, ... despertar de consciência, estamos numa ditadura, o cara fecha pessoalmente o Congresso. Aí, nós ... no jornal chamado “Socialismo e liberdade”, que eu dizia que o mundo caminha ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março de 1964, quando as forças armadas ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ... e calando sindicalistas, amordaçando a imprensa e sufocando a atividade artística. Como ... os limites éticos das lutas pela liberdade e pela democracia ... Ademais, nesses ...