litigancia dicionario
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2000. HOUAISS, Antonio ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. LACERDA, ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Nesse sentido, de acordo com o dicionário Aurélio 22 , sentença vem do latim sententia, expressão que encerra ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento" ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário" Houaiss, é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretens\xC3" ...
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Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
... Segundo o dicionário Michaelis (WEISZFLOG, 2015), prova é aquilo que demonstra a veracidade de ...
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Seção III. Da locação não residencial
... Dicionário de Tecnologia Jurídica ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659 ...
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Novas Regras Envolvendo Prazos. Prescrição Intercorrente. Danos Processuais (Litigância de Má-fé e multa à Testemunha)
... ŗǯ ǻŘŗǼȲȱFERREIRAǰȱAurélioȱBuarqueȱdeȱHolandaǯȱ Dicionário Aurélio Eletrônico – SéculoȱXXI ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Mandado De Segurança Nº 2005.0009.7134-2/0 Impetrante(S): Ypióca Agroindustrial Impetrado(S): Desa. Maria Celeste Thomaz Aragão Relator: Des. Francisco De Assis Filgueira Mendes
... , pois a exceção já se ia transformando em regra” (Dicionário de Processo Civil, Rio, Ed. de Direito, 1957, p. 260). O mesmo autor cita ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... (382) HOLANDA, Aurélio Buarque. Novo dicionário , cit., p. 358. (383) Comentários , cit., p. 1151. (384) Art. 9º ...
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Da Petição Inicial
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... 54. Neste sentido, CASTELEIRO, João Malaca (org.). Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa ...
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... In: IVO, A. B. L. (Coord). Dicionário" temático desenvolvimento e questão social : 81 problemáticas contempor\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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A ética e a boa-fé objetiva processual sob a perspectiva da fase executiva
... (10) Em seu dicionário. (11) A concepção de ética se funda nos valores morais da sociedade ...
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Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... Calheiros Bonfim e outros, em Dicionário de Decisões Trabalhistas, São Paulo, Ed. Trabalhistas, 1ª sem. 1995, ...
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As lides temerárias e a atuação do advogado no novo código de processo civil (lei nº. 13.105 de março de 2015)
... Se traduz em lide temerária a ação do ad-6 Dicionário Houaiss ... Book - Advocacia e Ética.indb 431 6/19/17 2:13 PM ...
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Novos rumos para o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral
Novos rumos para o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral
... Que, segundo N. Bobbio, in Dicionário de Política, editora Universidade de Brasília, Brasília, 1991, p.688, ... -
Negócio Jurídico
... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ...
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Acórdão Nº 1319699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... simplificação dos sistemas naturais’ (cf. Dicionário ... Jurídico, Maria Helena Diniz, 2ª Ed. Saraiva). Para o ...
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Acórdão Nº 5005285-73.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. TRÂNSITO EM JULGADO DE DEMANDA OUTRA AJUIZADA PELO LOCADOR, ORA RÉU. IMPROCEDÊNCIA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS JÁ ADIMPLIDOS PELA LOCATÁRIA (AUTORA). VALORES DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE INDICADA NO CONTRATO. QUITAÇÃO INEQUÍVOCA. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 80, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
... ão, uma "casa mal construída, tosca, feita sem planejamento" (dicionário do Google), o que se identifica com a construção demonstrada na p. 132, ... -
A busca para a efetividade e razoável duração do processo
... Na interpretação do adjetivo “razoável”, encontramos no dicionário Aurélio as seguintes definições: “conforme à razão, moderado, ...
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Dos recursos
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Sentença nº 1000261-63.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... Dicionário escolar da língua portuguesa. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2002); ...