locação comercial modelo
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Tributação e novas tecnologias
... Direito Tributário, que busca superar o modelo reducionista do passado, até então baseado na ... equivalente aos direitos de uso – comercial ou não –, reprodução ( copyright ), cessão ... A atividade de locação de vídeos, ainda existente mas em franco ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de ... locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de ... ção fiscal, espécie, marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... liminarmente, inovação da Lei de Locação, é certo que o Autor deverá prestar caução ... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... é legítimo proprietário de um salão comercial (especificar o imóvel) situado à ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... : a empresa “A” – que tem por objeto social a exploração comercial de televendas – celebrou verbalmente contrato com “B” (emissora de ... obrigações estipuladas, cabe indagar: a que modelo normativo (tipo contratual) pode ser reconduzido o negócio jurídico ...
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Relação de emprego - caracterização
... modo, relativamente, da contemporânea locação de serviços ... A presente referência ... (como ocorre com o representante comercial que credencia prepostos seus) — o que colocaria ... -se de solução teórica inspirada em modelo jurídico oriundo do Direito Romano, que ...
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Dos contratos em espécie
... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... o locatário deve exercer o mesmo ramo comercial há pelo menos 3 anos; d) propor a ação nos ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à venda, cessão, empréstimo, permuta, locação, exibição, com ou sem fins lucrativos, bem como ... informações que o identifiquem, conforme modelo aprovado pela ANCINE e pela Secretaria da Receita ... áficas que se destinem à exploração comercial no mercado brasileiro deverão ser executados em ...
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Acordao N° 1363109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Manutenção. Revelia. Efeitos. Não produção. Locação comercial. Término. Reparação de danos materiais na estrutura do imóvel. Laudo de vistoria. Inexistência. Detalhamento dos danos. Não comprovação. Inciso i do art. 373 do cpc. Sentença mantida. 1 - restando devidamente comprovada a hipossuficiência econômica do réu/apelado, este faz jus à manutençã
... REVELIA ... EFEITOS. NÃO PRODUÇÃO. LOCAÇÃO COMERCIAL. TÉRMINO. REPARAÇÃO DE ... DANOS ... e do forro por inteiro por outros de modelo diverso, além de prestação de serviços de ... -
Processo nº 0000486-97.2007.8.19.0207 de Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... locação. A hipótese em tela é ... um modelo ... avaliação ... comercial, ...
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Licitações
... na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados ... ços de engenharia, serviços em geral, locação de imóveis e licitações internacionais; ... qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil ...
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Locação residencial urbana
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIARIA ... é de R$ ... , reajustado de acordo com os índices oficiais (comercial/residencial) -I.N.P.C. (IBGE) - I.G.P.M. (F.G.V.), que deverá ser pago ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Direito Empresarial
... ário a partir do registro na Junta Comercial ... (D) A atividade pode ser considerada ... Gabarito “C” ... 1.5. Locação ... (OAB/Exame XXXIII – 2020.3) Farmácias ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... inter-nacionais em matéria civil ou comercial serão competentes os tribunais do Estado-Parte ... locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela ...
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O aproveitamento de créditos de pis e cofins em relação aos valores pagos a título de condomínio e fundo de promoção nas locações em shopping center
... de promoção cobradas nos contratos de locação em shopping center. Vejamos: ... "COFINS não umulativa. Crédito. Atividade comercial: Taxas de condomínios de áreas (lojas) em ... algumas considerações a respeito do modelo hermenêutico-jurídico que norteará nossa ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... Curso Avançado de Direito Comercial. São Paulo: Revista do Tribunais, 2009, p. 114 ... locação, ao passo que a cessão se assemelha ao contrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ...
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Direito Civil
... – 2016.2) Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ...
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Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... legislar sobre: direito civil, direito comercial, direito penal, direito processual, direito ... , adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos ...
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A Normatividade dos Princípios
... ser enfrentada como um empreendimento comercial, no qual o êxito ou fracasso está baseado na ... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta ... empréstimo sem juros, o depósito e a locação, por exemplo) ou involuntárias, que ... (51) ...
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Acordao N° 1393573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Ação revisional de locação não residencial. Shopping center. Pandemia do coronavirus. Periodo delimitado a partir de janeiro/2021. Onerosidade excessiva não reconhecida. Medidas restritivas princípio da solidariedade social. Prejuizos compartilhados. Sentença mantida. 1. O contrato de locação com shoppings center, de natureza empresarial, detém peculiaridades...
... AÇÃO REVISIONAL DE LOCAÇÃO NÃO ... RESIDENCIAL. SHOPPING CENTER. PANDEMIA ... é necessária para concretizar-se esse modelo de exploração comercial.” (STJ. REsp ... -
Avaliação de Aluguéis
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... região são inerentes a todo corredor comercial, ou seja, edifícios de escritórios, com os ... quer pelo seu aproveitamento, utiliza-se o modelo conhecido como Método Involutivo Vertical, ...
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Acordao N° 1671683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Consumidor. Veículo na garantia. Defeito sem maior complexidade. Espera superior a dezenove dias dias para reposição de peças que deveriam existir no estoque. Razoabilidade da expectativa de que o conserto fosse concluído em cinco dias úteis, e não em dezenove dias. Defeito na prestação dos serviços. Reparação dos danos materiais consistentes nas despesas à locação de veículo ao período...
... CONSISTENTES NAS DESPESAS À LOCAÇÃO DE VEÍCULO AO PERÍODO ... EXCEDENTE. RECURSO ... de consumo que optaram por trabalhar em um modelo que negócio ... que não permitiu o mais rápido ... A prática comercial nessas ... condições configura defeito nos ... -
Origem do direito do trabalho
... Um modelo econômico que pressupunha a realização de ... de iar, transformaram o velho sistema comercial e izeram nascer no mesmo momento produtos ... semovente ou à coisa – objeto da locação que retorna ao proprietário quando cessa o ...
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Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... uma ramificação menor: direito civil, comercial e do trabalho ... A respeito do direito ... de locação e, principalmente, de responsabilidade civil. E ...