locação comercial modelo
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... distribuição e concessão comercial). Ainda, há negócios que se centram em ... ) alienação fiduciária; 84 (xxxiii) locação; 85 (xxxvi) ... site na internet, auferindo ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... Não obstante, a presença do Código Comercial em vigor (LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850) ...
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Processo nº 0011414-63.2014.8.19.0207 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... de cessão de espaço e locação em ... contrato de cessão do espaço comercial, vencido ou não; ... concretizar-se esse modelo de exploração comercial. ...
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Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 20 ... Modelo 01 - Solicitação de Atestado de ... de domínio e do recuo não edificante, locação do eixo da rodovia com estaqueamento de 20 em 20 ... õe sobre a exploração e utilização comercial das faixas de domínio e áreas adjacentes as ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ... hoteleira, tampouco admitem uso comercial em suas convenções, destarte, dispor de unidade ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ... hoteleira, tampouco admitem uso comercial em suas convenções, destarte, dispor de unidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006999-31.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... depositário, do veículo GM/Chevrolet, modelo Onix 1.0 MI Joy E, placa QNC2313, apreendido pela ... atividade empresarial no ramo de locação de veículos, razão pela qual locou o ... as mercadorias possuem nítido caráter comercial, dada a quantidade e qualidade dos produtos ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... ômico’, ou ramo do Direito Civil ou Comercial. As relações de consumo são por demais ... Contrato de locação intermediado por imobiliária: “( ... ) ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Locação não-residencial
... § 3º Dissolvida a sociedade comercial por morte de um dos sócios, o sócio sobrevivente fica sub-rogado no ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ...
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Licitações
... , inclusive por encomenda; III – locação; IV – concessão e permissão de uso de bens ... tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ...
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Acordao N° 1224890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de cobrança. Pool hoteleiro. Sociedade em conta de participação. Lei nº 11. 771/08. Natureza jurídica. Contrato de investimento. Precedente do stj. Aplicação do cdc. Teoria finalista mitigada. Responsabilidade da administradora pelo pagamento de dividendos, descontadas as despesas por ela suportadas com a prestação de serviços operacionais, de manutenção, da...
... 1. Por pool hoteleiro ou pool de locação entende-se o agrupamento de pelo menos 60% ... em conta de participação ou outro modelo legal de ... constituição, conforme exigido ... se reúnem para a exploração comercial conjunta de suas unidades, ... onde todos ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a comentar sobre o fraco desempenho comercial no perodo: ( ... ). 3.16. Contas bancrias de ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...
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Introdução a responsabilidade civil
... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... abrangente do que a de credibilidade comercial ... Tratando de lesões extrapatrimoniais ... ção da atividade no imóvel objeto da locação. Ademais, à luz do disposto no art. 22, I, da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... carro para ir até a um estabelecimento comercial nas proximidades, e sua esposa que também ia ... do veículo ou contrato de locação). Além disto, pede também o doc. original e ...
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Acórdão Nº 08003127620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-05-2021
... 16.33T, POT 218CV, CIL 3 eixos, Ano 2012, Modelo 2013, Placa OJV8287/RN, bem como das chaves do nto comercial localizado na Rua Coronel Maurício Freire, nº ... OJV8287/RN (Doc.05), e um contrato de locação do imóvel comercial situado à Rua Coronel ...
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A importância do legal design para startups
... contratual das operações de “ locação sem fi ança”. 5. O papel dos advogados e da ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... negócio está na gênese do direito comercial. No âmbito das startups , tem-se a ideia do ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... ão como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 Sublocação coligada ao contrato de ... , tomou posse na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na época Estado da Guanabara ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... que, nas vendas fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio, o ... , etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está presente em um ... locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Decisão Nº 08003127620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-01-2021
... em favor do Agravado de um veículo IVECO, modelo TECTOR 240E22, CAP 16.33T, POT 218CV, CIL 3 ... /RN, bem como das chaves do ponto comercial localizado na Rua Coronel Maurício Freire, nº ... OJV8287/RN (Doc.05), e um contrato de locação do imóvel comercial situado à Rua Coronel ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... o direito privado, a exemplo da lei de locação e do CDC. 204 ... Ainda sobre a ordem ... ídica de Direito Privado, seja civil, comercial ou de consumo ... Aliás, a tendência ...
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Princípios do processo
... (i) a interdição do estabelecimento comercial em débito com o fisco; (ii) a apreensão de ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... Gustavo aluga uma casa para Juliana, em locação residencial. Uma de suas obrigações contratuais ...