maiores cidades do brasil
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... Universidade Federal do Piauí, Brasil ... Lattes: ... e municípios passassem a incorporar maiores responsabilidades ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... e a estruturação do Ministério das Cidades, respectivamente, em 2001 e 2003, marcaram o ... -
Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... Wien: Manz, 2012. p. III ... 2 BRASIL. /HL Q GH GH MXOKR GH ... Altera a ... sua função; (ii) abordar algumas especi!cidades que tornam necessária a adoção desse instituto ... maiores estão na Lei n. 12.846/2013 e Decreto n ... -
Tomada de preços nº 04/2023, MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. Data de Abertura: 17 de janeiro de 2024 . Ho
... a Rua Rui Barbosa, trecho até a Avenida Brasil, objeto ... do Convênio nº 943345/2023, ... das Cidades. Edital e anexos podem ser obtidos no site camargo.com.br ... Maiores informações na Prefeitura ... Municipal, Rua ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização ... óricos gregos, tinha como preocupações maiores a comodidade, estética e salubridade, tratando ... No Brasil, a política territorial latifundiária foi a ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ívoco atentado a tais postulados maiores. Não cab e , decer to, ign orar (… ), que se c ... a lei não identificou regiões ou cidades ...
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Direito das sucessões
... ório nacional serão inventariados fora do Brasil. Logo, essa competência escapa da jurisdição ... é conferida aos plenamente capazes e aos maiores de 16 anos, sem necessidade de assistência ... Cidades) A respeito da sucessão legítima, marque a ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações ... ão social, expansão geográfica das cidades, invasões de terras, desempregos e subempregos, ... na cobrança do IPTU e que os municípios maiores demonstram ser mais eficientes na arrecadação ... -
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... Introdução – 2. Panorama das facções criminosas no Brasil – 3. Intersecções entre violência urbana e violência de gênero – ... De lá para cá, PCC e Comando Vermelho consolidaram-se como as maiores facções criminosas vinculadas ao narcotráfico do país, expandindo sua ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... ofertadas pela legislação implicam maiores dificuldades operacionais, razão pela qual ... A Receita Federal do Brasil, em instrução e parecer normativos emitidos ... entre estabelecimentos sitos em cidades ou Estados distintos, porém pertencentes a um ...
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O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... , estudamos a condição marginal das mulheres negras, que possuem maiores obstáculos para terem acesso a moradia adequada, pois estão em ... , para se enquadrarem nos acordos internacionais celebrados pelo Brasil a respeito da sustentabilidade das cidades, 171 municípios brasileiros ... -
Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação ... os diversos setores, e este é um dos maiores desafios da SPM ... Para auxiliar nessa ... és da implementação de serviços nas cidades interioranas do país, tendo em vista que a ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... Para o sociólogo, um dos maiores opositores à Freyre, independentemente das ... raça, etnia, status e poder), lugar (em cidades centrais, subúrbios, áreas rurais, áreas não ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... Federal de Pernambuco ʹ UFPE,Recife, PE, Brasil ... Lattes: ... cidades do país ... A opção por essa linha de ... ção, em escala e velocidade ainda maiores, dos impactos sobre a população de menor renda, ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... áveis, como favelas ou periferias das cidades". O crescimento desordenado, a falta regulamentaç\xC3" ... No Brasil o saneamento básico é um direito assegurado na ... atuação primária dos entes federativos maiores, ainda que devam contar com a participação dos ... -
Diário Oficial del 02-04-2021 - Poder Legislativo
... R$ 100 milhões junto ao ... Banco do Brasil para esse ... fim, com previsão de que, ... ao ... sanitário de 11 cidades”, ... listou. Para a socialista, o ... tenham condições de empregar maiores esforços orçamentários para o ... combate da ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... atenção como se constrói a crítica sobre o fato de outras cidades no mundo estarem retomando os serviços de saneamento à prestação ... , Informações e Pesquisas – Fenacon, o caso Enron foi um dos maiores escândalos contábeis do mundo: “Enron Corporation era uma empresa de ...
- Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
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Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu art ... área de competência do Ministério das Cidades promover, em articulação com as diversas ... e da Regulação dos Serviços nas 100 maiores cidades brasileiras ... Disponível em: ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos aos maiores de 60 anos ... pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes, é o instrumento ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Acesso em: 22 nov. 2019 ... 4. Para maiores informações, consulte-se: BARALIUC, Irina; ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... como a wi-fi gratuita e projetos de cidades inteligentes ( smart cities ) ... Sobre ...
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A cidade e o nosso novo normal: direito urbanístico, imobiliário e o urbanismo no espaço urbano pós-covid
... individual oferecia para os moradores das cidades e metrópoles que se espraiavam. Ao ... final de 2020 a mais de 670 km, uma das maiores do Brasil5 ... No pós-pandemia, as ciclovias e ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... até aqui, podemos perceber, sem maiores dificuldades, que, a despeito de não haver ... Câmara Municipal, e obrigatória para cidades com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... e Programas Urbanos (Snapu), dentro do Ministério das Cidades. Ela tem como objetivo promover a inserção do tema acessibilidade urbana ... , onde adquiriam um caráter de Estado e, dessa forma, teriam maiores garantias em sua continuidade, o que ajudaria no enfrentamento a um grande ...
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Indicadores urbanos de saneamento básico de Passo Fundo/RS: uma leitura socioterritorial por meio da espacialização de dados
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... Meridional (IMED),Passo Fundo,RS, Brasil ... Lattes: ... Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores ... a questão do saneamento básico, uma das maiores mazelas urbanas em todo o mundo. O saneamento ... - Por que o G20 será realizado no Brasil no próximo ano?