mapa da bahia com todas cidades
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O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... ou o índice que conseguiu explicar todas as contradições e desigualdades, porém se ... diversas localidades, conforme esclareceu o mapa abaixo. Gerando uma contradição ... com Sergipe, principalmente com as cidades localizadas na região do baixo São Francisco, ... 71 ... no Norte e Oeste da Bahia e no Sul de Pernambuco. No Baixo, a socioeconomia ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 cidades em um prazo de ... três semanas, o que ajudará ... chances de cura de pacientes em todas as regiões de nosso estado. E o Corujão ... da ... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... responsáveis; elaboração do mapa de risco. SIPAT - Semana Interna de Prevenção ...
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Legislação Complementar
... todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e ... X — um representante do Ministério das Cidades; ... XI — um representante da Secretaria ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... : MIN. EDSON FACHIN ... : ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA ... : ... mobilizado nas cidades de Prado e Mucuri. O Estado requer, ainda, a ... Digo isso, porque, ... pedindo todas as vênias às eventuais compreensões em ... MAPA, que noticia descrição de grave situação pelo ...
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do ... ção, o blog se propõe em acompanhar todas as atividades desenvolvidas durante as etapas de ... as etapas de elaboração do PLHIS, como o mapa com as fotos georeferenciadas das visitas às ... Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia ... -
Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... o processo penal é supérfluo, assim como todas as garantias que supostamente assegura ... segregado nas regiões marginalizadas das cidades, a última etapa do longo caminho da exclusão ... WAISELFISZ, Julio Jacobo (Org.). Mapa da Violência 2014: Os Jovens do Brasil ... em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogada. E-mail: ... -
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... coloca as mulheres da América Latina como mapa de sua referência e vincula-se ... , visando ao respeito e ao respaldo à todas as diversas formas de luta e opressão. Isso ... A modernidade originou-se nas cidades europeias medievais, livres, centros de enorme ... como elemento essencial àquele direito (BAHIA, 2014, p. 74-75) ... Um outro ponto a ser ... -
Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... Todas as formas de desenvolvimento implicam mudanças e ... de parque na orla da cidade de Salvador (Bahia) e de parques na cidade de Paris há uma ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ... -
Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... geradas pelos acidentes ambientais nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho. São ... que o produtor rural enfrenta para atender todas as exigências ambientais em constante ... ídos no território brasileiro conforme mapa abaixo: ... Em razão da importância do bioma ... /2015, Procuradoria Geral do Estado da Bahia ... 6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Ministério Público do Estado da Bahia c/c art. 10 da Resolução nº 023/2007 do ... cidades ou até mesmo o mercado ilegal de animais ... plotagem no mapa de áreas prioritárias indicadas pelo próprio ... limitados, todas as ações que forneçam subsídios aos futuros ...
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Legislação Complementar
... em número suficiente para o atendimento de todas as empresas notificadas ... Art. 27 ... óprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País; ... III — a ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Porém, em que pesem todas as garantias estabelecidas por essa modalidade de ... essa questão, importante lembrar que o Mapa da Violência de 2016 apontou a cidade como a ... cidades centrais antes descritas na lista de Martha ... : uma análise dos municípios do Estado da Bahia no período de 2002 a 2013. 2016. Dissertação ... -
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... Tem-se observado um movimento inverso nas cidades contemporâneas, como nas cidades de Amsterdã, ... todas as gerações (atuais e futuras) sob os aspectos ... Por conseguinte, foi possível traçar o mapa das vias mais perigosas que, consequentemente, ... Salvador: Editora Universidade Federal da Bahia, 2012 ... NIEUWKAMP, R.; SCHOETERS, A ... -
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... “(b.1) suspensos os efeitos de todas as decisões judiciais, liminares ou de mérito, ... Bahia (0,39) ... 18. A escassez de médicos em ... Na Figura 2, em que cada ponto no mapa representa um médico distribuído aleatoriamente ... atuam em cirurgias estavam nas grandes cidades, onde vivem apenas 24% da população. Além ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ção desses espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... de atividades florestais no Estado da Bahia; (6) Resolução nº 6, de 4-5-1994: estabelece ... todas as demais condições que confiram a base legal ... econômicas e para a instalação de cidades, com valores ambientais tão importantes, ...
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Águas
... , abrangendo sete Unidades da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, ... A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, ... étrica, e o consequente crescimento das cidades transformaram o meio ambiente e a qualidade dos ... ê de bacia hidrográfica deve indicar em um mapa a área geográfica da bacia hidrográfica sob ...
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Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Brasil) ... Filipe Lima Brito ** ... mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ... Tentarão todas pertencer a redes econômicas densas e de malha ... De acordo com o Mapa da Violência de 2013 7 , elaborado pelo Centro ...
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Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... de organização de administração das cidades pautadas em um sistema de controle tanto da ... de criar leis e impostos que valem para todas as cidades e vilas dentro dos limites do condado ... região de saúde de Valença (em amarelo no mapa abaixo) abrange todos os municípios do Baixo ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Emérito e Livre Docente da ... os desdobramentos da questão urbana nas cidades, destaca-se a problemática dos imóveis ... homólogo, que são os interesses comuns de todas as pessoas de determinada localidade”, ou seja, ... censo de 1991, esta se encontra ilustrada no mapa 2 a seguir: ... -
O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB ... E-mail: damiranda@uneb.br ... ideológicas e políticas autoritárias, todas promovidas e legitimadas através do discurso ... entender as mudanças contemporâneas no mapa do poder ... Logo, dispõe-se que o ... Necropolitica. Rio de Janeiro: Cidades ... - No lago de Sobradinho, ‘o mar virou sertão’
- No lago de Sobradinho, ‘o mar virou sertão’
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Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... cidades pelas minorias, sendo assim manifestações de um ... na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de A ssessoria ... todas as marcas urbanas (grafite, pichação, ... omissão. Segundo o Mapa da Violência 2014 31 , dos 56 mil homicídios ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Art. 41 Em todas as atividades será obrigatório para o ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ... cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... de intervenção, sobretudo nas grandes cidades, tem sido caracterizado por processos de ... Em todas as etapas desse projeto, pode-se perceber a ... de Salvador; 40 municípios do Estado da Bahia receberam pelo menos uma família moradora da 7ª ... 51) ... No mapa 2, podemos perceber que, ao contrário do ...