mapa de minas gerais brasil
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação, 2018, pp ... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ...
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Referências bibliográficas
... 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020 ... BOITEUX, Fernando Netto. “A ... Acesso em 21 abr. 2021. BRASIL. Painel Mapa de Empresas. Disponível em https://www.gov.br/ ... 2ª ed. São Paulo: LTr, 2006 MINAS GERAIS. TJMG, 2ª Câmara Cível, AI n ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... registral, além dos seguintes princípios gerais", tal como previsto no Código de Normas dos Servi\xC3"ços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais (Provimento CGJ 260/2013) (assinale a ... modelo de registro imobiliário adotado no Brasil é exclusivamente de direitos, o que torna ... levantamento das áreas, como confecção de mapa e memorial descritivo georreferenciado junto ao ...
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Referências bibliográficas
... ANAMATRA. Reforma trabalhista: Brasil está na lista dos 24 casos mais graves que OIT ... Belo Horizonte: PUC-Minas, 1999 ... BRASIL, Murilo; GONÇALVES, Vilma ... Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016 ... FIORELLI, José ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, ... morava na região de Araçuaí, norte de Minas Gerais. A matriarca havia arrumado um emprego ... sociais, etc., tudo isso remete a um mapa social que guia implicitamente nossa conduta ...
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Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... ítica que propicie ingerência no âmbito do MAPA. Ressaltam que a denúncia oferecida em desfavor ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ... estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ...
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Segurança do trabalho
... a) Medidas gerais ... A NR-10 estabelece várias medidas de ... Essa convenção foi ratificada pelo Brasil e aprovada pelo Decreto Legislativo n. 232 de ... ção das cargas, pelo carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada das que ... , além de técnicas para elaboração do Mapa ...
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O que é feminicídio?
... mundo, com destaque para a posição que o Brasil ocupa. Em um terceiro momento, será discutido o ... ídio, vale apontar os dados apresentados no Mapa da Violência 2015, por Waiselfisz. Segundo o ... de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ... 130 Graduanda na Faculdade de ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
... Palavras-chave: Brasil; CT&I. Marco Legal; Região Centro-Oeste; ... mapa/. Acesso em: 14 mar. 2019 ... 9 CATIVELLI, ... 105-122. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, Brasil ... Revista ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ... estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... do Projeto Mexilhão, São Paulo, Brasil. S ustainability in Debate (Brasília), v. 13, ... o EIA/RIMA, incluindo os seus aspectos gerais e a sua relação com os recursos hídricos (1), ... do rio Preto abrange os estados de Goiás e Minas Gerais e o Distrito Federal e faz parte da bacia ... ção de propriedade/ocupação ou posse; mapa com detalhamento da localização do ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... O Estado Argentino, em linhas gerais, adotou as seguintes medidas: a) Firmou um ... ção dos termos do documento da OIT a minas e pedreiras, indústrias manufatureiras, ... da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... ção da proteção de dados pessoais, o Brasil editou, no ano de 2018, a sua Lei Geral de ... Em linhas gerais, a responsabilidade civil está na Seção III do ... em caso de culpa ou dolo, ou seja, existe um mapa de boas condutas a serem seguidas para que se ... Revista IBERC , Minas Gerais, v. 3, n. 1, p. 1-23, jan.-abr. 2020 ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ... do secretário de Interior e Justiça de Minas ... Gerais, aliado ao poder central naquele ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ... CAEMA MG Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG Companhia de Saneamento ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... exposto, tendo sido resgatados os cânones gerais nos quais se fundamentavam a sociologia ... ão 44 , desenvolveu estudos no Estado de Minas Gerais, objetivando encontrar correlações, a ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022
... cultura do algodão herbáceo no estado de Minas" Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POL\xC3" ... D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... dados fornecidos tanto pelo documento “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) ... em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista CAPES ... 2 Disponível ...
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Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
Em Belo Horizonte são observados diversos dispositivos voltados aos planejamentos urbano e metropolitano, dentre estes, destacam-se as Operações Consorciadas e Simplificadas. Ações como essas visam – como assegura o poder público municipal – instituir empreendimentos, transformações urbanístico-construtivas, além de promover a valorização ambiental das áreas contempladas. No entanto, considera-se
... FIGURA 1 – Mapa da Sub-região do Paulo VI, nas Unidades de Planejamento ... Fonte: ... ísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental (BRASIL, 2001) ... Para o professor de Planejamento Urbano da Universidade de ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Referências
... Tribuna de Minas , Juiz de Fora, 23 jan. 2012 ... Disponível ... ória da programação criminalizante no Brasil. In: ZAFFARONI, E. R. et al. Direito Penal ... : Estudo de caso em Juiz de Fora - Minas Gerais ... SIMPÓSIO MINEIRO DE GEOGRAFIA, 2., 2016, Juiz ... 2019 ... JUIZ DE FORA. Mapa da Região Leste ... Disponível em: ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO E ... limita-se a traçar os parâmetros gerais sobre a matéria, ... estabelecendo atividades de ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... Minas Gerais (UFMG), com a técnica de cromatografia ... -
A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro
O Direito administrativo brasileiro utiliza-se como base o modelo holandês, sob a ótica da boa governança. Contudo, a corrupção atrelada a ausência de transparência tem levado o Brasil a ocupar lugares de destaque no ranking da corrupção mundial. Assim, este estudo demonstrará que, apesar de se basear no modelo holandês, o Direito administrativo ambiental está distante dos pressupostos da boa...
... Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil) federici@pucminas.br ... Warley Ribeiro ... da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor Titular licenciado da ... No mapa da corrupção, os países com melhor ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... jurídico, apresentando aspectos gerais com base em autores da sociologia jurídica, ... [ ... ] por exemplo a exploração das minas de prata do Potosí, atual Bolívia foi ... El Derecho en América Latina: um mapa para el pesamiento jurídico del siglo XXI. 1 ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... A litigiosidade no Brasil é um fenômeno multifacetado. Entende-se que ... , neste tópico, alguns elementos mais gerais, que possam gerar estímulos ao comportamento ... Os Tribunais de Justiça dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso ... O dado, trazido no “Mapa da Violência 2015”, produzido em parceria com ...