medida provisoria 440 441
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O princípio de continuidade
... empresa e, através dela, da sociedade, na medida em que contribui para aumentar o lucro e ... -se que essa suspensão é meramente provisória, até que o tribunal respectivo decida a ... grau de capacidade reduzida do trabalhadorl 440 ... 2) Ausência em virtude de enfermidade ... Nos sindicatos onde existe seguro-enfermidade 441 há um limite máximo de um ano - prorrogável ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... a oportunidade ou possibilidade dessa medida, dentro das prescrições desta Seção ... à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 ... Art. 440 ... Art. 441 ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... : A segurança da Justiça depende, em boa medida, da publicidade dos atos processuais. O ato ... aquelas tomadas a título de tutela provisória, conforme art. 237, IV, do CPC/15 ... Cabe ao ... Wambier, p. 441) ... O Ministro Cezar Peluso, do STF, já ... 420, 427 e 440 do CPC. Não se divisa, ademais, ofensa ao ...
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Índice remissivo
... p. 551 ... Súmula 228: Não é provisória a execução na pendência de recurso ... p. 42 ... Súmula 262: Não cabe medida possessória liminar para liberação ... p. 437, 683 ... Súmula 440": Os benefícios da legislação federal de servi\xC3" ... p. 317 ... Súmula 441: O militar, que passa à inatividade com ...
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Decisão Monocrática Nº 4020976-53.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-12-2019
... 440/441) ... Insatisfeita, a ... , somente afasta a responsabilidade provisória do sujeito e, mesmo quanto a ela, apenas abrange ... da justiça tem sido usurpada, na medida em que ... "[ ... ] está sendo utilizado mais ...
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Súmulas do TST
... 244 - Gestante. Estabilidade provisória. I - O desconhecimento do estado gravídico pelo ... ória não reabilita a ação proposta, na medida" em que o ordenamento jurídico não contempla a a\xC3" ... 440 - Auxílio-doença acidentário. Aposentadoria ... (2012) ... 441 - Aviso prévio. Proporcionalidade ... O direito ao ...
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Súmulas do tribunal superior do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 244 — Gestante. Estabilidade provisória. I — O desconhecimento do estado gravídico ... ória não reabilita a ação proposta, na medida" em que o ordenamento jurídico não contempla a a\xC3" ... 440 — Auxílio-doença acidentário ... (2012) ... 441 — Aviso prévio. Proporcionalidade ... O ...
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Ação monitória
... ção monitória pode ser tomado, em larga medida, ao próprio art. 700, do CPC: a) é a ação, b) ... ed., v. I. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 440/441) ... Para efeito de exercício da ação ... que pedir, antes da condenação provisória, a remessa do título ao contador, a fim e que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001284-14.2014.5.07.0008), 2017-10-27
... confirma, concede ou revoga a tutela provisória é impugnável na apelação." ... Ora, ao ... 440/441: ... "O quarto grupo de situações ... , mas eminentemente atividades-fim, à medida em que efetuava a abertura de contas, ...
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Acórdão, Processo nº 5023329-04.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-03-2019
... Rechaça a decisão agravada na medida em que já está superada a fase de adesão ao ... 441) à fl. 416, cujo vencimento ocorrerá apenas em ... Por fim, dado o tempo decorrido (fls. 428/440), promova-se vista o(à) Exequente para que se ... decorrente da conversão da Medida Provisória no 627, de 11 de novembro de 2013, e independerá ...
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
... ;}.yd6{bottom:438.703086px;}.y264{bottom:440 ... ;}.y2fc{bottom:440.946933pt;}.y2ce{bottom:441 ... fronteiras processuais originais , à medida que po de expandir de forma vinculante os ef ... tema – dis- cordando de execução provisória – para defender que o propósito institu- ... -
Processo Colectivo
... associação mesmo que não tome nenhuma medida processual ... (C) O pedido de reparação de ... 1º da LACP (incluído pela Medida Provisória 2.180-35, de 2001), não será cabível ação ... decisão da 2ª Turma do STJ (Informativo nº 440): “Na ação de responsabilidade por ato de ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... ( D.O.U. 23.6.2015) ... 54. A medida provisória não apreciada pelo congresso ... 440". Os benefícios da legislação federal de servi\xC3" ... 441. O militar, que passa à inatividade com ...
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... ;}.y6b8{bottom:438.779617px;}.y32b{bottom:440 ... ;}.y6e4{bottom:440.978039px;}.y5e9{bottom:441 ... Na medida em que a competência é condicionada ( ... qualifica a rejeição de medida provisória pelo Congresso Nacional por motivo de ...
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Súmulas do STF e STJ em matéria penal comentadas
... A absolvição criminal não prejudica a medida de segurança, quando couber, ainda que importe ... processuais como a liberdade provisória, e até mesmo definem o início de cumprimento de ... 440. Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado ... 441. A falta grave não interrompe o prazo para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001003-91.2019.5.06.0014), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. UNICIDADE CONTRATUAL. Para caracterização da unicidade contratual é necessária a demonstração de ausência de solução de continuidade na prestação de serviços para o empregador, o que não restou caracterizado nos autos. Apelo não provido, quanto ao ponto.
... 682f986 - fls. 435/441), que extinguiu, com resolução do mérito, os ... Improcedem. (fl. 440 do PDF) ... À análise ... Inicialmente, ... Trabalhista - a partir da edição da Medida Provisória nº. 449/2008, convertida na Lei ... -
Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
... é centralizada em grau cada vez maior, na medida em que tanto a verificação do fato ilícito ... de Arbitragem da CCI, criada em 1923 440 ... Ainda em sua versão original, a Lei ... 42) 441 , instituindo um verdadeiro sistema de ... que importem efetivação de tutela provisória./ Art. 260. São requisitos das cartas de ordem, ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... RADIOTELEGRAFIA E RADIOTELEFONIA (Vide Medida Provisória n. 1.046, de 2021) ... Art. 227 ... trabalho do menor • Art. 431 a Art. 441 CLT LTr ... § 1º As entidades mencionadas ... Art. 440 ...
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Do habeas corpus
... de Prisão Provisória de Goiânia, à disposição do MM. Juízo da 5ª ... sistemática do nosso Direito positivo é medida de exceção. Só é cabível em situações ... 440 JOÃO CARVALHO DE MATOS ... RECURSO ORDINÁRIO ... E TEORIA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 441 ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2011-61.2011.5.10.0018) 20-06-2018
... obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos ... 428-441 (numeração de fls. verificada na visualização ... constantes do Anexo CLXX da Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008; ou ... 440; recurso apresentado em 09/05/2013 - fls. 441) ...
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Acordão nº 20151069322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... Contraminuta s fl. 440/440-verso, pelo reclamante, e s fl ... bem verdade que a Medida Provisria 449, de 03 de dezembro de 2008, ...