menor lance unico
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SECRETARIAS - D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Errata de edital - Vans
... públicos e sucessivos, com lance final e fechado, conforme o critério de menor ... proposta, possam ofertar lance fechado, único e final em até 05 (cinco) ... minutos, o qual ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e tem como fundamentos: [ ... ] Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por ... menor para aplicação. A descrição normativa ... observados no caso concreto, motivadamente lance o tributo devido. Neste ínterim em que se ...
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Novo CPC
... TÍTULO ÚNICO ... DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO ... , quando o ponto controvertido for de menor complexidade ... § 3º A prova técnica ... a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, ...
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Novo CPC
... TÍTULO ÚNICO ... DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO ... , quando o ponto controvertido for de menor complexidade ... § 3º A prova técnica ... a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... do Tocantins, em conformidade com o Anexo Único deste Provimento ... Art. 2º As ... popular, destinado às classes de menor renda, em imóvel declarado de utilidade ... 9.514, de 1997) ... § 1º Havendo lance vencedor, a transmissão do imóvel ao licitante ...
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Livro II - Do processo de execução
... Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as ... • Comentário Caput. Com menor amplitude, o tema estava previsto no art. 652-A ... ão tiver havido licitantes, ou ao do maior lance oferecido ... § 4º Na hipótese de falência ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... 2º ... Parágrafo único. A determinação a que se refere o caput ... transmitida sem a menor condição de embasar uma opinião sobre a sua ... , consiste em instrumento para que dele lance mão o órgão ... disciplinador do processo ...
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Da execução trabalhista
... Assim, como sempre se tratou de um único processo, o disposto no art. 880 da ... que de forma majoritária aplicam a teria menor do CDC na desconsideração ... Nota-se, ... e os bens serão vendidos pelo maior lance", tendo o exequente preferência para a adjudicaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063420520184058401), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0806342-05.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ACROPOLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME ADVOGADO: Ennio Ricardo Lima Da Silva Marques e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De...
... estabelecia que "a proposta ajustada ao lance final da licitante vencedora e os documentos ... 28, caput e parágrafo único). 7. A impetrante não aponta irregularidades ... da proposta de preços pela detentora do menor lance e do encaminhamento da proposta ajustada ao ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... ísticas inscritas na realidade social e lance mão de mecanismos que possam efetivamente ... êntrica de que o ser humano seria o único que importa moralmente e cujos interesses devem ... ípio da minimização, o princípio do menor dano e o princípio da liberdade. Desses, importa ... -
Do processo de execução
... Em seu parágrafo único, e respectivos incisos, estabelece, contudo que, ... ção de bem penhorado não será aceito lance que ofereça preço vil, sendo este considerado ... fica excluída; podemos citar o caso de um menor impúbere, ou até mesmo o nascituro, titular de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Parágrafo único. Serão executadas ex-officio as contribuições ... eficaz e célere a tutela jurisdicional, em menor espaço de tempo e com certa segurança, ... segunda penhora porque é previsível um lance que cubra a dívida do executado. Nem mesmo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... diretivo, embora majoritário, não é o único apresentado pela doutrina para legitimação das ... ão contratual, porém considerando-a de menor relevância em face da concepção da ... Segundo Luís Roberto Barroso, um lance de olhos pela história dos últimos mil anos ...
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Execução Trabalhista
... a que o comando judicial seja cumprido no menor espaço de tempo possível ... Este ... parte sobre execução, o parágrafo único de seu art. 771 ainda preceitua que aplicam-se ... ão tiver havido licitantes, ou ao do maior lance oferecido ... Na hipótese de falência ou de ...
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Legislação Complementar
... , o termo “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos ... Artigo 3 ... Para efeitos da ... pertinentes a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal daqueles ... aberta, após a definição do melhor lance, para definição das demais colocações, quando ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... Um único estudo encontrado fez apenas o levantamento do ... ública obter o máximo de resultados com a menor quantidade possível de recursos desembolsados: ... Assim, seu lance será mais próximo de R$ 30.000,00 do que dos R$ ...
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Leis
... Parágrafo único. São exigências técnicas, para os efeitos ... Art. 8º Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno ... aberta, após a definição do melhor lance ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... e os bens serão vendidos pelo maior lance", tendo o exequente preferência para a adjudicaç\xC3" ... moralizante, os preceitos do parágrafo único do art. 690-A (Lei n. 11.382/2006), quando der ... por ocasião da penhora, posto que um valor menor somente poderá acontecer em sede de licitação ...
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Execução trabalhista
... Não obstante, o parágrafo único do referido art. 805 do NCPC dispõe que ao ... do credor e de não aviltamento ou da menor gravosidade ao devedor. A norma inscrita no ... do edital serão vendidos pelo maior lance ... O arrematante deverá garantir o lance com ...
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Premissas fundamentais
... ) vivido entre o demandante e demandado o único conteúdo do processo. Em torno deste fenômeno ... Todavia, sendo bastante realista, quanto menor é a formação cultural e educacional de uma ... ção, oferecendo preço igual ao do maior lance oferecido ” e ainda, no parágrafo único do ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais
... praça, os bens serão vendidos pelo maior lance. Se não houver nenhum licitante, ou o exequente ... da internet, tendo em vista, em tese, o menor custo e um maior alcance em termos de público, o ... : Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... a redação do artigo 370 e seu parágrafo único do CPC de 2015 ... Entende o mestre Amauri ... Art. 793. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes ... vendidos pelo maior lance", tendo o exequente preferência para a adjudicaç\xC3" ...
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A prática do novo júri
... II- Referente ao art. 26 parágrafo único do CP (semi-imputabilidade): ... 1) O réu, ao ... com vida estável, agora pai de um filho, o menor ( ... ) filho, profissionalmente definido, médico ... Deixo de determinar que se lance o nome do acusado no rol de culpados, em razão ...
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Sentença com número 0085048-71.2018.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 04-03-2023
... Parágrafo único - Somente se procede mediante representação ... a não mais ser considerada infração de menor ... potencial ofensivo ( ... ). Ora, a violência ... as seguintes providências: ... 1) Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019
... único, referente à inauguração da nova Sede da ... único, à empresa vencedora do certame pelo menor lance: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI, ...