modelo advertencia falta
-
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Decididamente não é por falta de instrumentos processuais que continua tão ... em 2015, percebe-se facilmente que o modelo de processo/tutela foi construído em cima de um ...
-
Organização Sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ... , a respeito do sistema confederativo, falta indicar que ele deve ser observado tanto no setor ...
-
As contratações públicas e o Direito Regulatório
Propósito - Estabelecer relação entre o ambiente das contratações públicas, sob a perspectiva de seus problemas, e as Teorias da Regulação Responsiva, de Jonathan Kolieb, e Teorias da Captura, de George Stigler e David Martimort. Metodologia/abordagem/design - Revisão bibliográfica de obras dos teóricos mencionados e constatações empíricas em base de dados de sistemas do governo federal, em...
... ções públicas e o regulatório, o modelo da regulação de Kolieb e alguns aspectos da ... à abertura dos tipos administrativos e falta de parâmetros para escolha e gradação das ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... 2. Federativo há mais de um século, o modelo de federação brasileiro foi profundamente ... 53 Nessa perspectiva, a falta de comunicação e de adoção de medidas ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... essencial à tipificação da falta grave. Atestado apresentado pela ... modelo ora apresentado demonstra que ...
-
Da ética do advogado
... Não comete falta disciplinar, sequer em tese, o advogado ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
-
Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... , buscou-se, a partir da comparação com o modelo regulatório australiano, considerado exemplo no ... do órgão envolvido seja no sentido de uma falta de engajamento de cumprir os acordos e normas, a ... -
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... ático de Direito , ou seja, com aquele modelo de ente estatal não só submetido ao império da ... A falta de cumprimento do contrato, pelo trabalhador, só ...
-
Livro II - Do processo de execução
... , a não exibição de sua propriedade, a falta de indicação do lugar em que se encontram etc ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
-
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... ção científica, é necessário definir o modelo teórico adotado. Afinal, conforme apregoa Paulo ... A falta de discernimento sobre as dessemelhanças dessas ...
-
Casos e Ações
... @Caso 2 — Falta de pagamento que gera multa à empresa ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
-
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... PIERLUIGI CHIASSONI ... O primeiro modelo é constituído pela “ general jurisprudence” ... “casos” ou “circunstâncias” que, na falta de tais cláusulas, haveria incluído. Deste ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... BRUNO AURÉLIO ... A despeito da falta de participação da Infraero em qualquer das ...
-
Tabelionato de Protesto
... 5.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... do protesto”, que poderá ser: “por falta de pagamento”, “por falta de aceite” ou ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... ão de sentenças virtualmente nulas, pela falta de requisitos essenciais ... Extinta a ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-42.2016.5.06.0292), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A prova documental, via de regra, deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e, pelo réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c art. 434, do CPC/2015. Entretanto, não há óbice a que o Magistrado estipule novo prazo para a...
... que tivesse havido algum ato que revelasse falta de educação ou brincadeiras de mau gosto, ... ão de metas é medida que se coaduna com o modelo mais moderno de administração de empresas, em ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... salário, se é diarista e trabalhou, sem falta ou atraso, nos seis dias úteis da semana. Sendo ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
-
Leis
... , em virtude de seu casamento; e ) a falta ao serviço com fundamento na lei sobre acidente ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
-
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... só lhes resta cumprir a lei, por absoluta falta de melhor alternativa, menos será necessário o ...
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... na recuperação dos desastres por falta de redes de apoio, seguro e opções alternativas ... meio a este cenário que se deflagra pelo modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... Il - apresentar falta de ordem ou de separação adequadas, em ...
-
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... se tricota um suéter a partir de um modelo, está-se seguindo um algoritmo. ( ... ) Algoritmos ... imagens pelo empregador para demonstrar a falta grave cometida pelo trabalhador e extinguir por ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... À falta dessas normas relacionais próprias, contratuais, ...
-
Direito Administrativo
... com a Súmula Vinculante nº 5 do STF “a falta de defesa técnica por advogado no processo ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ...
-
O cavalo de troia do processo penal
... , esse sistema se torne uma reprodução do modelo adversarial dos Estados Unidos da América, os ... como são relacionados à impunidade, à falta de efetivo cumprimento e à ineficiência. Ao ...