modelo advertencia falta
-
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
..., econômicas e jurídicas entre o modelo brasileiro e o anglo-saxão. Este trabalho não ... caricato daquele que temeria eventual falta de lugar nas cadeias "se a nova lei pegasse" e ...
-
Introdução
...Sendo os problemas gerados por modelo de organização dos trabalhadores que não mais ...ção de proposta para um problema real: a falta de representação eficiente dos trabalhadores na ...
-
Introdução
...Sendo os problemas gerados por modelo de organização dos trabalhadores que não mais ...ção de proposta para um problema real: a falta de representação eficiente dos trabalhadores na ...
-
Introdução
...Sendo os problemas gerados por modelo de organização dos trabalhadores que não mais ...ção de proposta para um problema real: a falta de representação eficiente dos. trabalhadores ...
-
O que é e o que não é dano moral
... a pessoa que exercia a profissão de modelo", ensejando também dano estético, estabelecer a \xE2"... externas, v.g., devolução de cheques por falta de provisão de fundos ou inscrição do nome do ...
-
Constituição
... da realidade social para que ela seja o modelo ideal de sociedade a ser atingido, o “fio ... de ineficiência da norma, bem como a sua falta de vigência social , de modo que a lei existe, ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... no índice) o item: “As regras sobre a falta do defensor, do réu, do acusador particular e ...modelo do termo de verificação da urna. . ...
-
Um novo modelo de processo para a lei de ação civil pública
... ou suplementa, enfim que completa alguma coisa, que supre alguma falta. Perpassa, portanto, a ideia de ampliação, de aumento pela noção de ...
-
Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
...3.3 A falibilidade do modelo repressivo na cidade do Recife. Considerações ... Relativamente ao tráfico de drogas, a falta de perspectivas, desemprego e exclusão social ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
...modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ...ão e inanição de determinados entes pela falta de recursos, ou ainda sua incapacidade de ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... anterior demonstra ser hora de revisitar o modelo jurídico das sanções punitivas privadas, em ...Também a falta de aviso adequado sobre os potenciais perigos ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
...13 CLT art. 55 378,2847 . Falta anotação da CTPS CLT art. 29 CLT art. 54 ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria. . Art. 2º Os ...
-
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
...O modelo econômico de produção passou a constituir o ... qualquer plano sem antes pensar que a falta de segurança é um fator limitante. . A ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
..., da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil. . Art. 58. O ... pessoas jurídicas e protesto) ou, na sua falta (Unidades do serviço notarial e de registro ...
-
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... lidam com a sociedade, pois tornou-se um modelo de interseção e comunicação entre elas e vem ... em que o CONAR é acionado para averiguar a falta de identiicação de mensagem publicitária, uma ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... pelo excesso e não apenas pela falta de informação. Assim é que Bruno Miragem ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
-
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
..., a inércia do titular se reduz à falta do exercício do direito, sem qualquer outra ... Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ...Ou por falta de oportunidade, ou porque afastadas dos ...
-
Ordem social
...falta de norma regulamentadora para deixar de ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ...
-
Agentes Públicos
... de não ser demitido, salvo se incidir em falta grave, apurada em processo administrativo, ou em ...Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico esperado para a ...
-
A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... quase meio século de antecedência qual o modelo totalitarista de sociedade do mundo regido pelo ... secundum eventum litis, ou ainda pela falta de legitimidade social das associações civis, e ...
-
Organização sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ..., a respeito do sistema confederativo, falta indicar que ele deve ser observado tanto no setor ...
-
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... entre violência e a urbanização ʹ ou a falta dela ʹ sempre foi tratada como uma questão ... em vários níveis, conforme apontado no modelo ecológico, fazendo com que as próprias ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... o contrato é bilateral/sinalagmático, ou falta tal correspectividade e o contrato é ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
-
Da infração
... a apresentação de condutor habilitado (na falta deste, recolha do veículo ao depósito e ...ça permitido era “subabdominal”, ver modelo 3.2 do mesmo cap. XIV, e os fundamentos legais a ...