modelo advertencia falta
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... a privacao de liberdade, a saber: advertencia; obrigacao de reparar o dano; prestacao de ... contribuiram para tencionar com o modelo menorista ate entao vigente buscando rupturas. O ... parte desses adolescentes ainda sofre com a falta de acesso a justica, de informacoes basicas sobre ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 21, XII, da CF/88). 3. “A falta de autorização do Poder Público desautoriza o ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, as comissões intersindicais, as comissões ... como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código ...
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CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... -Geral da União CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente ... 186) ... A segunda questão é a falta de efetividade da aplicação de sanções ... -
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... ÚNICO, II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO (SÚMULA 284/STF). 1. No ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo Ibama, para o fim de ... , salvo quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... da ordem econômica, conformador do modelo que incorporou, como ... princípio, a livre ... de pneus ao ar livre, inexorável com a falta de utilização dos pneus ... inservíveis, ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... contratuais existentes: “Um exemplo de falta de critério na análise dos direitos e deveres ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... 3. À falta dessa adequada justificação, aplicam-se ao ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... Em seguida, descreve como o modelo cooperativo de processo adotado, por exemplo, ... decadencia de la fuerza de la ley y de la falta de aptitud para aplicarla. El proceso ... esclarecimiento , de información y advertencia , de debate y de indicación ... En ese marco y ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , onde houver, pelo Defensor Público e, na falta ou impedimento destes, pelo Juiz de Paz ... § ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Praticidade fiscal
... crescente da padronização fiscal como um modelo que acarreta a adequada execução das normas ... , seja em uma finalidade extrafiscal) –, a falta de cumprimento (ou a inadequada execução) ...
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Praticidade fiscal
... crescente da padronização fiscal como um modelo que acarreta a adequada execução das normas ... , seja em uma finalidade extrafiscal) –, a falta de cumprimento (ou a inadequada execução) ...
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Ordem social
... falta de norma regulamentadora para deixar de ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... modo generalizado, a partir da análise do modelo propos-to por Humberto Ávila 7 ... Em seguida, ... : fatos relacionados à própria falta da lei, ou seja, uma situação de omissão, bem ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... sindicais na empresa, ou então, na falta destas, a comissão interna” (art. 4º); veda, ... diploma que, no particular, lhe serviu de modelo — a Carta del Lavoro ( ... ). À época, certa ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... que a inexperiência pode advir também da falta ou dificuldade de acesso à informação, ou ...
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Da ética do advogado
... Não comete falta disciplinar, sequer em tese, o advogado ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... Até porque foi o autor que cometeu falta grave ... Portanto, não houve qualquer ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... um tipo de direitos subjectivos onde falta a capacidade jurídica poder (=jurídico, ... a forma presidencialista de governo, o modelo federalista, este ainda mantido nos países mais ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ...
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Teoria da pena
... Modernamente muito se questiona o modelo adotado por nosso Código Penal no que tange a ... da LEP) sobre o saldo restante de pena que falta" cumprir, sobre o que resta de pena a cumprir, e n\xC3" ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... fabricação inadequada, vícios, defeitos, falta ... EBOOK COMPLICE RELACAO DE CONSUMO.indb ... com cliente e a própria evolução do modelo de relacionamento com o cliente, atualmente, ...