modelo carta advertencia
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... modelo ora apresentado demonstra que ... Desse modo, evidente que a Carta-Circular número 091/082 (ID c642 2b6) é eivada ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... o preposto da ré, munido da respectiva carta e carteira de trabalho, sem portar defesa, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... negociação coletiva, com o endosso da carta constitucional. A preservação do emprego e a ...
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Língua portuguesa
... Segundo o texto, o modelo tradicional ainda existe, apenas deixou de ser ... Exemplo desse caso está na literatura, na Carta ao pai , de Franz Kafka. É esse um dos exemplos ...
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Decisões Monocráticas nº 152492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... o esquema da Tripartição dos Poderes e o modelo das Forças Armadas que se estruturam no âmbito ... hierárquicos hão de ser observados como carta de princípios e atestado de vocação para ...
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Direito Administartivo
... violar direitos individuais previstos na carta constitucional; 2: incorreta – o princípio ... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... Em observância à Carta da República, é direito do usuário a ... ância que hoje compõem a estrutura do modelo de negócios de muitos provedores (bem como de ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... , 55 não se pode conceder aos ministros uma carta branca para que, buscando os me-lhores efeitos de ... , mas que alguns nem sequer cumprirão esse modelo. E sabemos que há uma série de problemas, a ... -
Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... sustenta que o dispositivo desrespeita o modelo federal contido no art. 73, § 2º, da CRFB e ... 75 da Carta da República ... Precedentes ... II ...
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Decisão da Presidência nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... sustenta que o dispositivo desrespeita o modelo federal contido no art. 73, § 2º, da CRFB e ... 75 da Carta da República ... Precedentes ... II ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... Este é um modelo sugerido propriamente pelos manifestantes: os ... do cidadão asseguradas pela carta magna e consagram o direito inalienável de ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Enfatiza que esse modelo de parceria confere ao motorista 3/4 do valor da ... de Comunicação, ouvida nos autos da Carta Precatória Inquiritória processo n.º ... -
Águas
... A Carta das Nações Unidas de 1945 já destacava a ... hoje em vigor no Brasil inspiraram-se no modelo francês, cujo Estado é unitário e não ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... , também contribuiu para selar o novo modelo, em que é afirmada a proteção dos direitos ... direitos individuais e sociais que nossa Carta ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... modelo" constitucional do processo” ... Nesse sentido \xC3" ... ência tem aplicado com fundamento na Carta Constitucional, que garante a efetividade dos ...
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Direito Constitucional
... promulgação de toda e qualquer emenda à Carta Magna ... (C) o Poder Constituinte ... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ...
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Colaboração premiada no Brasil
... outros Estados, o modelo de acordo de colaboração escrito tem sido ... , pois efetiva o artigo 144 da Carta Magna, quando diz que a segurança pública é ...
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Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
O presente artigo pretende analisar a doutrina de Karl Loewenstein e demonstrar como as ideias do professor alemão são fundamentadoras de diversos conceitos que, ainda hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns autores se se utilizaram desta doutrina sem o devido crédito
... desse artigo, afirmo que a nossa Carta atual não é uma Constituição normativa ... ção jurídica e um atentado a qualquer modelo de estado democrático. Garante o fortalecimento ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... á notórios defeitos crônicos envolvendo a Carta constitucional, em seus vinte anos de vigência, ...
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Do Contrato de Trabalho
... 5º, II, da Carta Magna, pois a violação reflexa do princípio da ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são ...
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Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... de los sujetos sobre la base de un modelo ... En un contexto distinto, pero muy ... surgió como estándar en la época de la Carta Magna Libertatum (1215), que en su artículo 41 ... advertencia de los últimos párrafos de la sección anterior ... -
Acórdão Nº 6745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... art. 22, incisos I, XI e XVI, da Carta Magna ... 2. Na esfera federal, a Lei nº 9.503, ... cartão de assinatura atualizado, modelo padrão do DETRANMT; ... n) apresentar certidão ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... Justiça do Trabalho teve inspiração na Carta del Lavoro do regime fascista italiano, aprovada ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... Justiça do Trabalho teve inspiração na Carta del Lavoro do regime fascista italiano, aprovada ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...