modelo carta advertencia
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... características, bem como a marca e modelo" indicados no item ... 7.3.1.2. As propostas dever\xC3" ... carta de ... fiança ou autorização para o ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... 37, inciso XXI, da Carta Magna ... O modelo, repito, só é válido nas ...
-
Direito Ambiental
... Tem raízes na Carta de Estocolmo (1972) e foi consagrado na ECO-92 ... pela ausência de ilegalidade no modelo proposto ... O parque estadual (assim com o ...
-
A história das mulheres no Brasil colonial
... , e, inclusive, como decorrência do mesmo modelo econômico implantado, o atuar feminino não se ... Gastão Penalva transcreve em sua obra uma carta que teria sido escrita por ela, em 1561, ao bispo ...
-
Noções gerais
... que ‘as pequenas causas’ a que aludia a Carta Magna eram consideradas como tais tanto em ... ão incidência da competência absoluta no modelo judicante em tal seara dos Juizados Estaduais ...
-
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Este modelo é bem recebido por Montesquieu. Atento à ... Nem mesmo a Carta Política poderia impor limites ao que dispunham ... -
Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... (314) A Carta ... de 1937 atribuiu ao sindicato reconhecido ...
-
Usucapião de bens imóveis
... da propriedade prevista no artigo 183 da Carta Magna e, ainda, o princípio da efetividade ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
-
Capacidade e direitos dos filhos menores
... ordinário a adotar, sob inspiração do modelo português, 8 a averiguação oficiosa da ... A lei da palmada – Aonde vamos com isto? Carta Forense ... 03.10.2014. Disponível em: ...
-
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... se tricota um suéter a partir de um modelo, está-se seguindo um algoritmo. ( ... ) Algoritmos ... ência”) para a proteção conferida pela Carta de direitos Fundamentais da União Europeia, de ...
-
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... com anexo denominado “carta de compromisso”, contendo condições ... para ... modelo" lógico pelo qual ações educativas, de comunica\xC3" ...
-
Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... subsistência, extrato de conta bancária, carta de crédito ou outros documentos que atestem a ...
-
Direito bancário: noções gerais
... Por sua vez, o art. 219 da Carta Magna estabelece que "o mercado interno integra o ... especializada observa que o fracasso do modelo regulatório em vigor durante a crise financeira ...
-
Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... Desta feita, trata-se de “um modelo de conduta social ou um padrão ético de ... Assim, aplicando o artigo 37, §6º da Carta, a responsabilidade das pessoas jurídicas, na ... -
Justiça econômica
... equitativamente acessível a todos (“modelo" de auto orientação , segundo o princípio do \xE2" ... dos Estados modernos, inaugurada pela Magna Carta de 1215, com a consequente limitação do ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... em linhas anteriores, foi expedida carta precatória para a avaliação do bem atingido ...
-
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... Carta Social e do Trabalho. Campinas, v. 34, ... , os Estados se comprometeram a seguir o modelo de “flexissegurança” dos países nórdicos, ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... ção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União Europeia sobre Direitos Fundamentais ...
-
Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... salvo as limitações expressas na própria Carta Magna. A garantia de inviolabilidade do referido ...
-
Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio ...
-
Direito constitucional
... 102, I, letra n , da Magna Carta ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * " ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
-
Decisão monocrática Nº 1444663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... 37 da Carta Magna” (e-doc. 28, p. 8) ... 4.2. Sustenta ... ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ...
-
Contratos em Espécie
... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... áusula especial inserida no contrato ou por carta de fiança (v. modelo) ... Quando aquele ...
-
Execução de Medidas Socioeducativas
... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ... 227 da Carta Magna ... Geralmente, quando questionadas, as ...
-
O dano moral coletivo como uma pena civil
... de 1988 sequer era reconhecido como modelo jurídico autônomo e portador de disciplina ... Em um segundo momento, com o advento da Carta Magna de 1988, o direito à reparação pelo dano ...