modelo contestação em reconvenção
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Alimentos
... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ... pelo alimentante em sede de reconvenção e, por consequência, improcedente o pedido de ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de servidores aplicado por anos sem contestação. Essas questões — e haveria outras igualmente ... 16) ausência de apreciação da reconvenção, oportuna e regularmente formulada (CPC, art ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... ção o réu poderia apresentar, em peça avulsa, eventual reconvenção ... Tudo isso é passado porque a resposta do réu é agora toda ... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Dos Pressupostos Recursais
... , independentemente das razões da contestação" e também de prova do processo. Se, pela indicaç\xC3" ... elencados na inicial ou em eventual reconvenção ... Pensamos existir o interesse recursal, ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... Nem tampouco poderia admitir a reconvenção de uma das reclamadas e recusar liminarmente a da ... údo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar diversas réguas ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção ... Este é o único caso genuíno de ...
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Contestação em ação de indenização
... adquiriu uma televisão de 42 polegadas, marca ... , modelo ... , e que após algum tempo de uso, teria apresentado defeito, ... , dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção ... Art. 298. Quando forem citados para a ação vários réus, o prazo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
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Outras peças estrutura básica e modelos
... 1.2. Modelo – Exceção de impedimento ... Excelentíssimo ... deve ser alegada como preliminar de contestação, conforme disposto no art. 64, CPC, que assim ... 4. RECONVENÇÃO 4.1. Estrutura básica ... Os mesmos da petição ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... processuais típicos seguintes: contestação" (oportunidade mínima de bilateralização da aç\xC3"ão); reconvenção (autonomia relativa dos limites objetivos da lide ...
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Capítulo 13
... 13.1 Elaborando a contestação ... A contestação é a peça de defesa por ... 13.2 RECONVENÇÃO ... Na contestação, é lícito ao réu propor ... Local, data, ... Advogado ... Visto o modelo da contestação, sigamos! ... Se o réu não ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... -se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir. (grifo nosso) ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... -se União para que apresente sua contestação ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... , denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC) ... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ...
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Acórdão Nº 0800880-10.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... tipo micro nibus, marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, placa OJJ 2882, vejo que se trata de ...
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Dos Atos Processuais
... partes, temos petição inicial, contestação, recursos, depoimentos pessoais, transação, ... c) a contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Direito Processual do Trabalho
... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência ... sob a forma de contestação e reconvenção, postulando diversos direitos alegadamente ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... , bem como para anotação de contestação ou explicação sobre dados constantes de ... que não há que se falar em reconvenção em sede de dissídio coletivo, eis que se trata ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... Em contestação, o réu nega a qualidade que lhe é imputada e ... , denunciante e denunciado ; na reconvenção, reconvinte e reconvindo etc ... É comum, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... casos permitidos em lei (como da reconvenção, do pedido incidental de arguição de falsidade ... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... , inclusive, com a apresentação de reconvenção – o que já era expressamente admitido, desde a ...
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Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... financiamento, qual seja: Marca HYUNDAI, modelo ELANTRA GLS, chassi nº ... KMHDH41EBDU586481, ... CONTESTAÇÃO: ... Se não houver autocomposição, o prazo ... que deverá contestar eventual reconvenção, sob pena de preclusão ... Tribunal de Justiça ...
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Sentença e Coisa Julgada
... § 4 o Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II – decidir, de ofício ou a requerimento, ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... da contestação, não é razão suficiente para inviabilizar o ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... cuidam da extensão subjetiva na reconvenção ... Como visto no item 168, as noveis ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... de ação autônoma ou do manejo de reconvenção. Entretanto, para a aplicação do art. 940 do ... ao réu a apresentação de contestação, com a matéria de defesa. A mudança da feição ...
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Direito Processual Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... (C) A apreciação de pedido de auxílio ... á da petição inicial ou da reconvenção e será, (A) na ação de cobrança de ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...