modelo contestação família
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
...além de um novo modelo de apropriação das. terras do Estado, um novo ...sustento da sua família. Com esse objetivo, os. grileiros avançaram ...respeito, uma. contestação ao caráter. capitalista do nosso. regime de ... -
Revisão do Benefício Proporcional após Nov/99 com Fator Previdenciário
... . @6.3 Modelo Prático de Revisão de Benefício com a Não ... . 5) é inconstitucional. Em sua contestação", o INSS defende a aplicação do fator previdenci\xC3"..., sem prejuízo de seu sustento e de sua família...
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Livro II - Da função jurisdicional
... do réu só se revela na contestação, ou em que a legitimidade, ou não, do próprio ... a existência de um Projeto de Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para ... dita, a comercial ou mercantil, a de família, a do trabalho, a da previdência social, a ...
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Decisão monocrática Nº 54658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... fins de interposição de recurso e contestação" (pelos ocupantes), os respectivos prazos só come\xC3"... recusa de recebimento, cientificando a família ocupante de sua citação por ocasião da ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... Tucuruí (UHT), um dos grandes projetos do modelo e da política desenvolvimentista conservadora do ...A minha família é uma delas não reconhecida. São 2.800 ... e repertório de resistência e de contestação à ordem social vigente, assinalando a denúncia ... -
Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
Este artigo analisa os direitos de transexuais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate Butler-Fraser é fundamental para a compreensão da discussão sobre os direitos fundamentais de transexuais, expressa no julgamento do Recurso Especial n. 1.008.398-SP, elucidando a estratégia argumentativa implícita no voto da Ministra Nancy Andrigui que,...
... de 1970 -que afirma a importância da família" como modo de produção -, advogando que a regula\xC3"...Tal modelo permite desconstruir mecanismos institucionais na ... os impedimentos à justa contestação sobre o significado do reconhecimento. . Com ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Jurisprudência e Ementário
... sem prejuízo próprio ou de sua família, deiro, forte no art. 21, IX, do RISTF, o pedido ...PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ..., tendo em vista que não constou da contestação fazendária nem foi objeto da sentença ...
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Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... e as denúncias feitas pela própria família. Por sua vez, a captura e a violência são ...Pelo contrário, é um modelo de comunidade universal que está porvir, posto ... qualquer forma de reprovação ou contestação seria uma interferência indevida nos assuntos ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
...” era conteúdo quase inexorável de um modelo desenvolvido e acomodado em um espaço onde era ...ço público à divergência e à contestação, mas sem deixar de acreditar na credibilidade e ... o mercado, as relações de trabalho e a família.” SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e ...
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Do agravo de instrumento
... cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da ... ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo. ...
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Direito Processual do Trabalho Comparado
... São Tribunais Especiais: Juzgados de Família ; os Juzgados de Letras del Trabajo ; Juzgados ... fundamentais dos trabalhadores, segundo o modelo chileno são: a) direito à vida e à integridade ...ão do atos após o oferecimento de contestação com a devida instrução. . Convém ressaltar ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... a Suprema Corte a conciliar o direito de família da Louisiana, com o precedente estabelecido pela ... o vínculo biológico 6 Como foi o modelo da dupla paternidade utilizada na codificação ... em razão de uma ação de contestação de paternidade intentada pela mãe é clara no ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... criação de um regime jurídico híbrido, modelo não admitido no ordenamento jurídico pátrio, ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
...227, CRFB/1988: . “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...ção judicial, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O ato citatório ...
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Referências
.... AMA. Impugnação à contestação". Recurso Extraordinário nº 845.779-SC. 2009a. N\xC3"... . Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). . BUNCHAFT, Maria Eugenia. ... direitos fundamentais, construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo. ...
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Da rescisão
... material, deve ser alegada em contestação, enquanto esta última, por ser um direito ..., sem falar no próprio sustento e da sua família, quando houver, criando estado de permanente ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
...A família dela divergia e deflagrou um rumoroso conflito ...ências dos doentes, arrostando contestação às suas conclusões, se limitam, ...Sêneca, tido como modelo de pensador estoico, em suas Cartas, sustenta que ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
...) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e .... Diante desse quadro, a família contrata um advogado para orientá-la. Após ... citada, deixou de oferecer contestação, mas, em litisconsórcio com seu marido José, ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... que estamos vivenciando, nasce um novo modelo de relação social e econômica baseada no ... de imóveis em preliminar de contestação ou em contrarrazões de recurso, nas ações ...família à cidade de Nova Iorque, com estadia reservada ...
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O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
...ósofo americano levantou focos de contestação à tese que separava os dois sistemas, então bem ...ítulo original do artigo, republicado como Modelo de Regras I (por ter escrito uma sequência), no ... que criam a “moral característica da família”. Assim, “[sua decisão] será injusta a ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
.... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos . DOUTO JUÍZO DA_____VARA DA FAMÍLIA E ... já conste do mandado o prazo legal para apresentação de contestação, sob pena de confissão e revelia; c) Seja, ao final, a presente ação ...