modelo contestação família
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, ... família predominam. 14 ... O ponto de partida para a ... pela expansão destes movimentos de contestação das formas atuais da globalização sob o signo ... -
Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Nas varas de família, discute-se se uma pessoa pode ou não ser ... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... codificadora acabou por produzir a contestação do próprio direito natural. O código era a ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Nas varas de família, discute-se se uma pessoa pode ou não ser ... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... codificadora acabou por produzir a contestação do próprio direito natural. O código era a ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ... estudos, conseguir emprego e constituir família, tornando-se a intervenção desnecessária ... cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... õe sobre a impenhorabilidade do bem de família ... O STJ é guardião das normas ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... sem prejuízo do sustento próprio ou da família ... Art. 3º A assistência judiciária ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ... a audiência e determinar que a contestação seja apresentada em Secretaria ... 6165.8 ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Toda pessoa tem direito a constituir família, elemento fundamental da sociedade e a receber ... 55. Si bien no existe un modelo único de sociedad democrática, se podría ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... contestação está para o réu. Na fase ou no processo de ... respectivos terceiros (ao membro da família") em adjudicar pelo valor da avaliação ou prefer\xC3" ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... o qual garante seu sustento e o de sua família. Ele geralmente se encontra em uma situação ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... 335. O réu poderá oferecer contestação ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... O prazo para a contestação será de quinze dias, e correrá da audiência de ... -circuitos, um destinado às questões de família" e infância e juventude, e outro às demais quest\xC3" ...
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Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... empresarial e estatal que fazem com que o modelo atual de identificação de atingidos tenha de ... os processos públicos de contestação” (FRASER, 2009), que podem levar a injustiças ... , pois a empresa lidava com cada família em separado a fim de “negociar” as ... -
Recursos em espécies no novo código de processo civil
... cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da ... Embora nos so modelo de processo seja moderno, nossa justiça é ... -se dos demais sistemas integrantes de família de direito romano-germânico, possivelmente em ...
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O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
O presente artigo objetiva problematizar a nova modalidade de partilha instituída pela Lei 11.977/2009, relativa aos imóveis adquiridos no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, analisando os aspectos polêmicos relativos à constitucionalidade formal e material da norma, bem como de seu próprio conteúdo. PALAVRAS-CHAVE: Partilha. Imóveis. Lei 11.977/2009.
... A constituição de uma família, seja pelo casamento, seja pela existência de ... da excepcional possibilidade de sua contestação, em face da apreciação da Presidência da ... , provocando, assim, graves distorções no modelo político e gerando sérias disfunções ... -
Configurações familiares e papel da mulher na política de saúde mental no Brasil
Neste artigo, refletiremos sobre os desafios impostos à efetivação da atualpolítica de saúde mental brasileira, especificamente quanto ao cuidado domésticooferecido ao portador de transtorno mental. Nestes termos, partimos de uma incursãohistórica sobre o Movimento da Reforma Psiquiátrica no país para, em seguida,considerando dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBG
... : política de saúde mental; cuidado; família; gênero ... Abstract: This article aims to ... uma tentativa consistente de inversão do modelo de atendimento ao portador de transtorno mental ... Essa contestação e a maior visibilidade de diferentes tipos de ... -
Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... Eles podem ser uma pessoa, uma família, um grupo ou uma organização, por exemplo ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... para que esta prática deixe de ser um modelo a ser seguido e passe a ser efetivamente um meio ... Estado não era forte: o ofendido ou sua família resolviam o próprio conflito, o que ... ão era acatada sem possibilidade de contestação das partes 14 ... Ainda na Idade Média, a Igreja ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... do pensamento de Leff quando reivindica o modelo ecotecnológico para a produção agrícola. 4. O ... , a produção de uma retórica da contestação, enunciada por atores, saberes e visões de mundo ... É bem verdade que o bolsa família foi uma primeira grande iniciativa nessa ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... E os cumprimentos meus e da família Vieira pela sua vitória ... Abraços, J. R ... paradigma científico bem determinado: o modelo kelseniano’; e prossegue, desfilando sólidos ... resistirem às tentativas de contestação, até que se apresente nova teoria que ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... as partes, porém, isto é, havendo contestação de algum ponto por uma delas (ou, ainda, havendo ... e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens” ... Ao avaliar a ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... “BEM DE FAMÍLIA — RECURSO DE REVISTA — EXECUÇÃO — BEM DE ...
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Garantia de Participação Efetiva
... ções (cientificação do processo, contestação, produção de prova e duplo grau de ... ordenamento jurídico norte-americano um modelo fixo e imutável de procedimento, o qual, em ... Os súditos largavam a família, a terra, os rebanhos e iam prostrar-se aos pés ...
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Registro de Imóveis
... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... antenupciais, a instituição de bem de família e a cédula de crédito hipotecário ... 1: ... pelo expropriante, mesmo em caso de contestação do valor ofertado como indenização ... (D) ...
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Política Internacional
... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ... estão a persistência dos laços de família ampliada e da lealdade aos clãs, que limitam a ... frango nacional na Indonésia e na contestação aos subsídios ao açúcar na Índia. 4: ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... e nisto nos faz realçar a importância do modelo" já adotado em nossa pátria noutros tempos, que \xC3" ... Contestação Ouvida do perito Depoimentos pessoais Testemunhas ... não afetar sua subsistência e a de sua família, atendendo sua comodidade e conveniência ...
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Direito Processual Penal
... A família de Jonas, ao tomar conhecimento dos fatos, ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... , em que, como sabemos, a falta de contestação do réu citado implica o reconhecimento, como ...