modelo contestação família
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Modelos de peças processuais
... âmbulo para, querendo, apresentar a contestação que entender cabível, devendo a demanda, ao ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... vem assumindo obrigações da família, e do próprio Estado ... Assim, o trabalho dos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... -se não obstante do direito de família pelo grau de intensidade das relações pessoais, ...
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Relação entre índice de volatilidade implícita e índice de retorno de ações
O estudo investigou a relação entre os retornos do Ibovespa e do índice de volatilidade implícita IVol-BR. Foi analisado se o nível do IVol-BR tem relação com os retornos contemporâneos e futuros do Ibovespa. Foram utilizadas regressões por MQO e regressão quantílica para investigar eventuais diferenças nas relações ao longo da distribuição da medida IVol-BR. Para testar a robustez do modelo foi...
... Para testar a robustez do modelo foi adotada uma proxy alternativa para a ... multivariados, como os modelos da família GARCH ( General Autoregressive Condicional ... , que podem representar uma contestação da Hipótese dos Mercados Eficientes, sugerem ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... Nesse modelo de Estado, a função das Constituições seria ... meios de controle, como a religião e a família, desemboca na busca de soluções institucionais ... dos poderes o basilar utilizado à contestação para tal intervenção, como restará demonstrado ...
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Da advocacia
... -IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME EM CONTESTAÇÃO - ATO DE ADVOGADO - IMUNIDADE PROFISSIONAL - ART ... pelo Senhor Juiz de Direito da Vara de Família do Foro Regional do Continente da Comarca de ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... de nascimento dos demais integrantes da família, ... inclusive daqueles menores de 18 (dezoito) ... de conhecimento: Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, litisconsórcio, ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... do INSS, passível de contestação" na via recursal da Previdência Social e na Justi\xC3" ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... d) salário-família – verificação de invalidez em filho maior de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... natureza não econômica à pessoa ou à família", no âmbito residencial destas; ... 8 TST: S\xC3" ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... ão só estatal, mas também das sociedades intermediárias como a família, a empresa e as associações. 47 ... Bem se vê que os lindes da tutela ... exprime uma opinião (uma doxa), é sempre passível de contestação. E mesmo quando não é contestada, ou seja, quando convence os demais, ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... ção, como a instituição do bem de família ou a cláusula de inalienabilidade numa doação ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ... ão tenha alegado a prescrição na contestação; isto não significa dizer que tenha havido a ...
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Reprodução humana assistida
... – fez uma grande transformação da família, especialmente a partir da segunda metade do ... Na contestação, sobrevinda após a liminar, a Adrolab afirma ... 57. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... família. (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ ... , renovou todos os termos da sua contestação, sobretudo das preliminares lá deduzidas, muitas ... Para Judith Martins-Costa, é "[ ... ] modelo de conduta social, arquétipo ou standard ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... ’ o prazo para o oferecimento de contestação [em virtude de acontecimentos que também não ... a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2" ... econômico de custear a subsistência da família, por vezes bastante numerosa. É claro que o ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... de massa, para gerar, a partir de um modelo de formação de identidades individuais ... as pessoas desenvolvem com membros de família, colegas de trabalho e amigos com ideologias ... só, objeto de muita resistência e contestação, tendo havido acusações de que a plataforma ... -
Equiparação salarial por identidade
... que exercia as mesmas funções da modelo Daniela, tendo se desincumbido do referido onus ... reclamação o fato de não ter a contestação alegado êsse fundamento, eis que se trata mais ... suficiente a sua sobrevivência e de sua família a fim de impedir eventuais abusos do empregador ...
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A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: Uma medida de segurança jurídica
O objetivo central deste artigo é a análise da alteração da disciplina da coisa julgada através do Projeto de Lei 8046/2010, em substituição ao Código de Processo Civil de 1973. O novo texto inclui as questões prejudiciais na imutabilidade da coisa julgada, observados certos requisitos. Muitas são as críticas, já que a discussão é polêmica e antiga. A experiência norte-americana comprova que a...
... os impactos possíveis causados pelo novo modelo adotado e comparando com os efeitos práticos da ... família, matrimônio, serão prejudiciais. Deste modo, ... érsia tiver surgido em ocasião da contestação. É tranquilo o entendimento de que, em relação ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Magalhães Deprecante: 4° Vara Da Família E Sucessões Da Comarca De Santana-sp Deprecado: ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ... I, CPC) hipótese em que o prazo de contestação será aquele previsto no art. 335, II, do CPC ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... -exportação acabou por se impor como modelo prioritário do desenvolvimento ... a terra expressa a impossibilidade da família sobreviver no campo. De modo geral, isso é ... burocráticos, ampliou o prazo de contestação administrativa para até nove meses, dando efeito ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... 13.2 A contestação ... Terminado o prazo para impugnação, o ... consecutivo circunscrito a uma mesma família e num mesmo território. (Precedentes: Consultas ...
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Mediação familiar como instrumento de resolução de conflitos familiares ? sua aplicação nas diversas fases do processo
... Especialista em Família e Sucessões. Mediadora judicial e extrajudicial, ... a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império, durante boa parte ... o artigo 334 do CPC e 8% após a contestação ... Gráfico 4: Fase do processo ... Dessa ...
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Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... perfeitamente frente aos ataques ao modelo, outros atores (e autores) sustentam que a ... pelo menos por duas dimensões: contestação pública e direito de participação 25 ... Pierre ... década de 2000, como o Programa Bolsa Família, e a redução da desigual-dade e da pobreza no ...
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Dos recursos
... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... , sem prejuízo próprio ou de sua família" (art. 4º, caput ) ... Posteriormente, a mat\xC3" ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... distinção entre o seu nome de família e o dos filhos havidos da união dissolvida; ... 343 ... Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , a Reclamada apresentou contestação e documentos, sobre os quais o Autor ofertou ... prejuízo do sustento próprio e da sua família. Ad argumentandum , o art. 99, §3º, do CPC ... numa sociedade essencialmente fundada num modelo patriarcal, branco e heterossexual. Os ...