modelo contestação família
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... ou em conta-corrente, bem como de bem de família do réu (salvo se comprovado que o imóvel seja ... requeridos para apresentação de contestação (prazo comum de 30 dias) ... É importante ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... transformações históricas, a partir do modelo de sucessão dos modos de produção asiático, ... em virtude de uma decisão do chefe de família; a contracepção, o aborto, o enjeitamento das ... -se perpétua e impassível de contestação por outros devido ao seu caráter sagrado, como ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... das mulheres, confrontaram os modelos de familia e o padrao de sexualidade, bem como instituiram ... branquitude, e pelo estabelecimento de um modelo familiar que delineou um padrao de masculinidade ...
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Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... além de poder lhe emprestar seu nome de família, trata-o como sendo verdadeiramente seu filho ... positivos ao direito de ação de contestação da paternidade e, às ações investigatórias de ... 26. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade & ...
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O futuro dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil
... da ação, até a apresentação da contestação" em audiência e a prolação imediata da sen- ten\xC3" ... 125 traz modelo de unidade judiciária ("Centro Judiciário de ... e nas mediações realizadas na área de família (73%), e na fase pré-processual (85%). Além ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ...
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... ízoȱdoȱsustentoȱpróprioȱouȱ da família ... êm do sindicato, como um órgão de contestação, revolucionário e subversivo, dando origem ao ...
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Questões subjetivas
... e abasteceu dois veículos de uma mesma família. Entretanto, o cheque utilizado para pagamento ... requereu a revelia e a exclusão da contestação e dos documentos do processo ... Diante do ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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Das petições em geral
... , como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento e a apelação, nas ... AO JUÍZO DA VARA CÍVEL (Fazenda, Família, Falências, Empresarial etc.). DA COMARCA DE ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Livro II - Do processo de execução
... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... 4058501.3519860) ... Em contestação, a autarquia invoca prescrição quinquenal (art ... , tais as leis que tratam do Bolsa Família, do Bolsa Escola e do Programa Nacional de Acesso ... , aquelas que divirjam do novo modelo legal ou que não foram ainda atualizadas, ... -
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... ícia realizada em decorrência de contestação do laudo anterior (contraperícia). Por óbvio, ... competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... sem prejuízo do sustento próprio ou da família ... (383) Decreto-lei n. 1.402, art. 3º São ... a audiência e determinar que a contestação seja apresentada em Secretaria ... Art. 161 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , uma vez que a qualidade de vida em família resta comprometida em razão do evento danoso – ... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ...
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Dos contratos em espécie
... família voluntário, aquele previsto nos arts. 1.711 e ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... do devedor, se exigir isso até a contestação da lide. Isso se dá em razão do benefício de ...
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Principais atos de disposição processual
... seja requerida antes de oferecida a contestação (art. 485, VIII, do CPC/15); ... b) com a ... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... ção ou mediação nas ações de família (arts. 693 a 699); d) a homologação de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... Danos materiais. família de baixa renda. fixação da pensão ... defesa, toda a argumentação da contestação vem calcada na inexistência de ambiente ...
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Vícios do negócio jurídico
... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... O réu, em contestação, todavia, pode evitar que o negócio seja ... e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. Parágrafo único. Se disser ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... da mulher como garantidora da família; ... (D) Apenas uma relação de igualdade ... ) caso o INSS já tenha apresentado contestação de mérito, está caracterizado o interesse em ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... doméstico, em que qualquer membro da família que residia no local em que o empregado prestou ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... Família, escola, trabalho etc., por isso, precisam ser ... representa uma ampliação da contestação política e um novo entendimento da justiça ... Outro modelo de coletividade bivalente, um composto de status ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... distintas: no campo do estudo da família, v. g. , fala-se em categoria das famílias ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... ção expressa do suscitado, na contestação. No presente caso, verifi ca-se que a suscitada, ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... ção com as condições da escola, da família, da sociedade ou da juventude, mas é fundamental ... pobreza, pelas deficiências, pela contestação das normas estabelecidas. A criminologia crítica ... para manter a ordem e que se torna um modelo de vida para adolescentes sem a alternativa de ...
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Pedido de registro de candidatura
... árquico, como também os membros de sua família, podem transferir sua inscrição eleitoral para ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... Contestação ...