modelo contrato locação não residencial
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... é um negócio jurídico, inserido em contrato escrito, em ... 17. ADI 3168/DF, rel. Min ... Gustavo aluga uma casa para Juliana, em locação residencial. Uma de suas obrigações contratuais ...
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Locação
... ção de coisas, a locação urbana residencial e a locação urbana não residencial. Em termos ... O contrato de locação de coisas tem previsão no Código ... tipo build- to-suit se qualifica, em seu modelo mais simples, como uma coligação contratual ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Magistratura TJAL 2019
... tem direito de obter a redibição do contrato de compra e venda, que se sujeita a prazo (A) ... de usucapião de imóvel não residencial, onde funciona uma fábrica de chocolates. Nesse ... 15. Em contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no qual nada ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... ão como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 Sublocação coligada ao contrato de ... 5. Sublocação parcial e total, residencial, não residencial e mista. 6. Do aluguel na ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ...
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... 1. O requerente, através de contrato de locação, cuja cópia vai anexa, firmado em ... nº 1.899, nesta cidade, para uso residencial, pelo prazo de 36 meses, com o aluguel mensal ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... Certamente, “o condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial, nas ...
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Do direito das famílias
... sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial ... O terceiro ... muito a possibilidade de realização de contrato de namoro, afirmando, inclusive, que muitos ... 12, a sub-rogação do contrato de locação residencial para o companheiro que permanecer no ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... CC); C: incorreta, pois o contrato de locação para ser válido não precisa ser formalizado por ... contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio ... reconhecida), proprietária da casa residencial, e também é provado com os avisos de água e ... do veículo ou contrato de locação). Além disto, pede também o doc. original e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... , número do CPF e do RG e endereço residencial da testemunha objetiva a possibilitar que a parte ... ), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de interesses ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... tema, o edital de licitação, contrato e licença ambientais (inclusive o ... EIA/Rima), ... o site da Sabesp, 70% do esgoto residencial da ... Região Metropolitana de São Paulo era ... na Calha do Rio Tietê, incluindo locação dos pontos ... de amostragem, com distância ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... de alugueres e dos acessórios da locação, na qual é frequente a pretensão do ...
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Do Condomínio Edilício
... ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... a cada um dos condôminos uma unidade residencial. Da matrícula do imóvel ora sob discussão, ... No caso, a CEF celebrou mais de um contrato com o condomínio sem exigir o registro, e não ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Os Impostos em Espécie
... , decorrente, quase sempre, de um contrato de compra e venda internacional, que pode ou não ... locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... residencial: ... a) localizados na 1 a Zona Fiscal: 0,55% ...
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O empregado
... A noção de contrato é importante, uma vez que acentua a dimensão do ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... à família, em função do âmbito residencial destas ... Na definição jurídica aqui ... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... 4. Dilemas da locação residencial urbana: regulamentação específica ... a Lei do Inquilinato não mais como um contrato" de locação regido por uma lei especial e sob a \xC3" ... que fermentaram a receita de um novo modelo para o inquilinato urbano” 36 ... Por isso, ao ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação ... O dispositivo inaugural da ... possui três espécies de locação: residencial, para temporada e não residencial. Cada uma ... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ...
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Contratos em Espécie
... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... 6.1.1 Imóvel urbano residencial" 4 Pelo presente instrumento particular de locaç\xC3" ...
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A importância do legal design para startups
... contratual das operações de “ locação sem fi ança”. 5. O papel dos advogados e da ... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... nas locações de imóvel urbano residencial, o que foi consolidado pela jurisprudência do ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... ítima, como, por exemplo, no caso de locação" de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agr\xC3" ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial ... Art. 1.714. O ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... 439 Tomando por exemplo a locação, afirma-se inexistir correspectividade entre ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sujeitam-se às normas especiais ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... Certamente, “o condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial, nas ...