modelo embargos execução título extrajudicial
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... alarmante nos processos de execução de título extrajudicial. Gráficos do “Justiça em ... , caso o devedor não pague nem ofereça embargos perante o juízo competente. Ou seja, a proposta ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... infração a: — Capítulos II e III do Título II da CLT (Duração do Trabalho e Salário ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... em 5 (cinco) anos a ação de execução" da administração pública federal relativa a cr\xC3" ... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo ... subsequentes, isto é, de revista, de embargos (ditos impropriamente infringentes) e ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A CLT, no Título V, que trata da organização sindical, no caput ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... sobre a representação judicial ou extrajudicial dos interesses individuais ou coletivos da ... para o reconhecimento de um direito ou execução de um julgamento —, rigoroso e com primitivo ... embargos infringentes, também no prazo de 8 (oito) dias, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... execução do contrato. A subordinação aqui é, não só ... bens e a cooperativa detêm, a qualquer título, os meios de produção. Será de serviço, ... e promover sua cobrança judicial e extrajudicial ... A Instrução Normativa n. 99, de 23.8.12 ... Embargos de declaração acolhidos. STF, AI 485667, 2ª ...
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Introdução
... Seu Título II — “Dos direitos e garantias ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... (Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência), a recuperação judicial abrangia ... embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ...
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Execução fiscal: lineamentos gerais
... o Capítulo anterior, podemos dizer, a título de inauguração do presente, que as execuções ... , por si, título executivo extrajudicial, não dependendo, portanto, de prévia ... O diploma prescreve, de fato, um modelo procedimental para as execuções contra devedor ... bens à penhora para o oferecimento dos embargos. Nesse sentido: “É juridicamente possível a ...
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Fundamentos práticos das ações
... quando infrutífera a cobrança extrajudicial (amigável) ... A ação de execução, embora ... uma ação de cobrança, tem por objeto título líquido e certo, ou seja, sentença que ... não havendo pagamento nem oposição de embargos de parte do demandante, seja procedido o ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... , reconhecimento da liberdade da escolha do modelo de vida e de amar, autonomia irrestrita da ... ), caso não seja contemplada na lei ou no título gerador do direito ... Portanto, ainda que se ... 12 O art, 674, § 2º, CPC (embargos de terceiro), admite que terceiros possam arguir ... ), diante da insolvência do devedor (execução coletiva), ao credor de direito real é garantido ... regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 895, da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... , salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a ... EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não ocorre deserção de recurso da massa ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
@TÍTULO I. Da forma, do tempo e do lugar dos atos ... comum, bem como extingue a execução ... § 2º Decisão interlocutória é todo ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... notar que um ato negocial extrajudicial, precedente a eventual demanda que recaia sobre ... ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; outros casos expressamente ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor ... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Ministério do Trabalho
... III - as importâncias pagas a título de honorários assistenciais de que trata o art ... execução da ação fiscal, após avaliação do grupo ou ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... falência, liquidação judicial ou extrajudicial ... Art. 64-A. Os recolhimentos que impliquem ... 103 ... Interposição de embargos de declaração e outros recursos sem previsão ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... Título: ( ... ) II - a decisão homologatória de ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ativa - Declaração ex officio - Embargos de terceiro - Empresa sucessora. As condições ...
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Acórdãos nº 0017761-90.2013.8.26.0001 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATOS DE CONSÓRCIO – CONTEMPLAÇÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL A SEU MANEJO. Argumentos da administradora de consórcios apelante que não convencem – Conquanto, por força de disposição legal específica seja o contrato de consórcio por adesão título executivo extrajudicial, no caso concreto carece a...
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Direito processual do trabalho
... e também, quando bem concluída, a execução ... Mas o Judiciário Nacional sentiu de forma ... ça, que inclusive é qualificada como título executivo judicial ... Assim, depois de mais ... pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial”. Corresponde, por sua vez, a uma modalidade de ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário; c) R$ 19.657,02 ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , e clarificou certos aspectos cuja execução vinha suscitando algumas dúvidas ... A ... prestação pecuniária anual, fixada no título constitutivo (artigo 22º); ... h) é, em ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... artigo 535, II, do CPC, uma vez que os embargos de declaração não foram opostos com a ... ória unilateral e a notificação extrajudicial comunicando à outra parte o desinteresse na ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... plano se dá por intermédio de uma execução estrutural, na qual suas etapas são cumpridas, ... ência determinada não está contida no título judicial exequendo ... Em quinto lugar, ... decisão que admite o processamento dos embargos de divergência não impede o Relator de, no ... Com o tempo, o modelo do CIF acabou ficando, de certa forma, esvaziado, ...
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Acórdão Nº 556520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Direito Processual Civil e Constitucional. Sistema Financeiro da Habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial. Normas recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes. Recurso extraordinário provido. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto pelo Decreto-Lei nº 70/66 não é realizado de forma aleatória, uma vez que se submete a efetivo...
... Habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial. Normas ... recepcionadas pela ... negou acolhida a pedido formulado em embargos ... infringentes, ante fundamentos assim ... Ribeiro Galiez, em artigo publicado sob o título “A Farsa ... Documento assinado digitalmente ... realidade que se desenha com esse modelo que sobreonera sobremaneira ... o Judiciário e ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... da relação, seja durante sua execução (para o que a exceção de contrato não ... que o compõem, como se referiu no título deste item 3.1, é certamente um conceito cujos ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... resolutiva expressa e resolução extrajudicial. Civilistica.com, a. 2, n. 3, 2013, p. 01-19 ... Delimitação do “ius iudicandi” nos embargos infringentes. Requisito essencial da boa-fé para ...
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Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... pela MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, em execução fiscal movida contra a UNIÃO, na qual se ... qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo ... 634.493/PR), a Corte regional acolheu os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, para ... adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação ... [ ... ] Art. 131 ... no período 1996/1998, de acordo com o modelo que estabeleceu a segmentação do sistema ...
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Embargos à execução
... Além disso, dedica o Título III, renomeado de “embargos à execução”, e ... processo de execução do título extrajudicial". Com o parcelamento legal, busca-se abreviar, e n\xC3" ... Jânio Machado, j. 21.3.2011) ... MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – Excesso de ...
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Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... 25 ... 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 69 28/05/2021 12:10:28 ... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc ... Há obrigações de não fazer ... título judicial ... 3.1. Aplicação subsidiária e ... de não fazer fundadas em título extrajudicial ... Esse conjunto normativo, além de outras ... , o executado, uma vez citado, pode opor embargos à execução, no prazo peculiar do Processo do ...
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Capítulo 16 - Da defesa do executado
... de conhecimento, isto porque na execução parte-se de uma certeza oriunda de um título ao ... , processar-se-ão por meio dos embargos do devedor (ver CPC, arts. 914 ss) ... 16.2 ... 525, § 4º) ... 16.2.2 Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de ... 3 DEFESA DO EXECUTADO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ATRAVÉS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO ... Os ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... nas Ordenações Filipinas, cujo § 34 do título LXVIII (Dos almotacés) do Livro I, dispunha: ... pública, aplicando-se as regras da execução forçada dos imóveis ... @@4.9 A ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... Embargos Infringentes (três votos a favor dos ... seja considerado título executivo extrajudicial e incluído entre aqueles previstos no artigo 585 ...
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Direito Processual Civil
... (C) A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do ... União, para fins de composição extrajudicial do conflito. (B) mesmo as controvérsias que ... legítima, e a sentença do árbitro, título executivo extrajudicial, conforme o CPC ... (como a multa por reiteração por embargos de declaração protelatórios – CPC, art ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...