modelo embargos execução título extrajudicial
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... direito litigioso por atos entre vivos a título particular, não altera a legitimidade das ... 50) Acordo extrajudicial. Extinção da execução. Retratação ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da execução
... isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo ... continua a ensejar a oposição dos embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... 38) Acordo extrajudicial. Extinção da execução. Retratação ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... e presidir o Conselho Federal e dar execução às resoluções dêste; ... lV ? superintender ... ção ou pelo seu Presidente, oferecer embargos às decisões a que se refere êste artigo inciso ... IV ? título" de eleitor e quitação do serviço militar, se f\xC3" ... administrativo o procuratório extrajudicial, ... assim como os trabalhos jurídicos de ...
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Decisão Monocrática Nº 4018722-78.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2019
... 4018722-78.2017.8.24.0000, de Modelo ... Agravante : Agência de Fomento do Estado de ... S/A - BADESC contra decisão que, em execução de título extrajudicial que promoveu contra ... até trânsito em julgado de decisão em embargos à arrematação (autos de primeiro grau, n ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... que não se pode falar em sucessão a título particular. O direito subjetivo é o vínculo ... EXTRAJUDICIAL. LEI N. 11.101/2005. Aqueles que adquirem, nos ... execução prosseguir mediante precatório. A decisão que a ... “EMBARGOS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. EXTINÇÃO ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO ... DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA ... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ... A arbitragem é um mecanismo extrajudicial de solução de conflitos de interesses, ... TST, no julgamento, pela SDI-1, dos embargos no bojo do RR-27700-25.2005.5.05.0611. Vejam-se ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... TÍTULO I ... DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE ... do Trabalho, os recursos de revista e de embargos, no TST. Sucede que, nesses casos, é necessário ... 179); ... b) a suspensão da execução, pelo Senado Federal, das leis e demais atos ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... d) Confissão extrajudicial ... O CPC prevê a confissão realizada ...
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Alimentos
... de homologação judicial e constitui título hábil para qualquer ato de registro, bem cmo ... possui legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois ... momento do iter processual, salvo em embargos de declaração, não configura ofensa ao art ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... extrajudicial ... A execução de alimentos fundada em ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... O valor indenizatório, a título de dano moral, fixado em montante equivalente a ... DE PRÉVIO REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL" DO SEGURO DPVAT. I. Tendo sido a ação de cobran\xC3" ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ...
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Jurisdição e competência
... tornou-se competente para a execução das contribuições sociais incidentes sobre as ... na qual o agente diplomático figure, a título privado e não em nome do Estado, como executor ... na Justiça Federal e os respectivos embargos, que se constituem como “ação” autônoma, ... quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Decisão Monocrática Nº 4004108-97.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-08-2019
... 4004108-97.2019.8.24.0000 de Modelo ... Agravante : Romaplan Serviços de ... contra decisão proferida nos autos dos embargos à execução n. 0300738-50.2018.8.24.0256 nos ... na propositura da execução de título extrajudicial ao invés do procedimento especial ...
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Da advocacia
... ou repartição: a) o procuratório extrajudicial; b) os trabalhos jurídicos de consultoria e ... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio ... 4. Inadmissível recurso de embargos dirigido à SDI do TST se firmado pela própria ... Tais atividades são privativas e de execução exclusiva de advogados. As empresas que o façam ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... plano se dá por intermédio de uma execução estrutural, na qual suas etapas são cumpridas, ... ência determinada não está contida no título judicial exequendo ... Em quinto lugar, ... decisão que admite o processamento dos embargos de divergência não impede o Relator de, no ... Com o tempo, o modelo do CIF acabou ficando, de certa forma, esvaziado, ...
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Decisão Monocrática Nº 0000071-06.2019.8.24.0256 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-02-2020
... 0000071-06.2019.8.24.0256, de Modelo ... Apelante : Ivo Palinski ... Advogado : ... -50.2010), houve a composição extrajudicial entre as partes (fls. 146 a 149), da qual consta, ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LASTREADA ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... e deste Sodalício, somente há novo título prisional quando se trazem novos motivos para a ... condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação ... fundamentação quanto à análise dos embargos de declaração. Não configuração. O julgador ... , ISOLADAMENTE, POR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE DADOS SIGILOSOS ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... referem ao tema nos artigos da lei de execução fiscal com a intenção de averiguar sua ... qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo ... é outorgar ao lançamento natureza de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, ... No modelo teórico defendido, a cobrança administrativa do ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos ...
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Acórdão Nº 0027340-65.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-01-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS ... À EXECUÇÃO PARA ... EXTRAJUDICIAL. CONTRADIÇÃO DA ... DESCRIÇÃO DO SUPOSTO ... INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... INVERSÃO DO ÔNUS ... caminhão, de modelo Volkswagen 7.90 S, da cor branca, do ano ... 1993 ...
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Acórdão Nº 0006340-72.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-01-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS ... À EXECUÇÃO PARA ... EXTRAJUDICIAL. CONTRADIÇÃO DA ... DESCRIÇÃO DO SUPOSTO ... INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... INVERSÃO DO ÔNUS ... caminhão, de modelo Volkswagen 7.90 S, da cor branca, do ano ... 1993 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor ... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão nº 50009077220198210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... e RAUL ETGETON EIRELI, nos autos dos embargos à execução, que promovem em desfavor de ... , acostando-os na ação de execução de título extrajudicial em apenso ... (Dra. ANGELA ... SUMMER 1.8, cor Azul, Placa IKK-6152, Ano/Modelo 2001/2002 como instrumento de sua atividade ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... Título: ( ... ) II – a decisão homologatória de ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ...
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Direito individual do trabalho
... ção integral do quanto recebido à título de trabalho, em caráter indenizatório pelo ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... trabalho, ou seja, nos casos em que a execução dos serviços seja imposta pelas exigências ... 4 ... Embargos interpostos pelo Exequente, em sede de embargos ... a esta modalidade de solução extrajudicial de conflitos ... O tipo legal impõe que esta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... de homologar o acordo extrajudicial formalizado pelas partes, sob o fundamento de que ... A título ... meramente exemplificativo são ... que, apesar da interposição de embargos de declaração, a Corte Regional não se ... forma de trabalho em que a execução de atividades de trabalho tradicionais, como ... -
Usucapião de bens imóveis
... 136 ... f) a usucapião extrajudicial instituída pelo artigo 216-A da Lei de Registros ... -lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. CONTRATO DE GAVETA. Adjudicação ... 5. Embargos infringentes parcialmente providos para assegurar ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Da Execução Forçada
... título extrajudicial (arts. 876, 877-A, CLT). As ... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...