modelo execução alimentos 2011
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... execução" de obras e reforma e adequação visando à obten\xC3" ... Contratada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A ... CNPJ: 81.442.014/0015-62 ... Modalidade ... 139/2011 - CóDIGO: 3469 ... Unidade de Fornecimento: ...
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Corrupção
... New York: Grand Central Publishing, 2011 ... 28 US SUPREME COURT ... Disponível ... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ... menos os custos de planejamento, execução e oportunidade, bem como probabilidade de captura ... divisas, o que seria usado para comprar alimentos" e medicamentos. Diante de denúncias de corrupç\xC3" ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... , saindo de 162.368 detentos no ano de 2011 para 132.911 detentos em 2013 4 ... O ... Trata-se de modelo cuja utilização tem sido defendida como ... Como exemplos: a) em uma ação de alimentos, há uma relação de família onde alguém ... ), tem-se lugar a necessidade de uma execução. Os direitos a uma prestação, são associados, ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... Este incipiente novo modelo de enfrentamento do fim da vida se apresenta como ... real de uso, do dever de prestar alimentos, dentre outros no campo privado, ou mesmo a ... a mesma crítica, afirma Anderson Schreiber (2011) que ... O legislador parece ter se apegado ... do deficiente, relegando ao apoiador a execução e interpretação da vontade manifestada por ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Alemanha do final do século XIX (ZAMBITTE, 2011, p. 72-77). Nada obstante, neste momento o foco ... veemente à ideia de Estado Social e ao modelo de constituição dirigente, que lhe é ... alimentos do Direito de Família (BRASIL, Superior Tribunal ... uma fiscalização mais adequada da execução da sua decisão, a Corte atribuiu a um órgão ... -
Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... de São Paulo (USP), São Paulo, 2011. p. 42. (32) Importa aqui ressaltar, ... , quando exigida para instauração da execução; VIII – os ... Políticas Públicas ... 5.478, dispondo sobre ação de alimentos, além de providências em relação à justiça ...
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Ordem social
... fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, ... • fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, ... São Paulo: RT, 2011. v. 3, p. 1212 ... EBOOK DIREITO ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... 12.440, de 7 de julho de 2011, que inseriu na CLT o art. 642-A, instituindo a ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... do aluguel); na ação de cobrança de alimentos (12 vezes o valor mensal dos alimentos), dentre ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ... execução ou procedimento especial), indicando a sua ... NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, DJe 24/06/2011) 23. Assim, espera-se que referida regra seja ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor ... ém disso, aborda a questão relacionada ao modelo constitucional de processo civil vigente no ... Castro Meira, Segunda Turma, DJe 13.09.2011. 3. Recurso especial não provido (BRASIL, 2012) ... e da decisão interlocutória que fixe alimentos, caso o executado, devidamente intimado, no prazo ... -
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... no Brasil (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.), o qual envolveu o pagamento de danos ... Relatora: Min. Dora Maria da Costa, 23.fev. 2011. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, ... que somente “se positiva” mediante execução de “jornada móvel e variável” ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... plataforma IFood (154) , de entrega de alimentos por trabalhadores plataformizados por meio de ... (190) Em 2011, houve uma atualização da CLT com o intuito de ... controle ou direção do empregador na execução do trabalho; ser a atividade desempenhada pela ...
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Decisão com número 0337798-87.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-04-2023
... em uma carreta SCANIA, modelo: G 420 A 6x2, cor: vermelha, ano fabricação: ... de propriedade da empresa Comercial Alimentos Dantas e Freitas, sediada em Lagarto ... /SE, ... , PLACA: OEL-0009, de LAGARTO/SE, ANO MODELO: 2011, CHASSI nº: ... 9BSGX200B3698255, praticando ... seu cumprimento se adeque ao modo de execução ... intermediário aplicado. No presente caso, à ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... · Lex loci executionis (local de execução forçada da obrigação) ... · Lex fori (lei ... Ação de Alimentos ... "O tema em debate diz respeito ao suposto ... de Tarso Sanseverino, julgamento em: 1º.3.2011, DJ de 16.3.2011) ... Obras de Autores ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 3.ed. Editora Saraiva, 2011, p. 125 ... 270 “Artigo 31- Regra Geral de ... entendê-los como passíveis de plena execução e efetividade ... Outro importante princípio ... o fornecimento de matérias-primas, alimentos, água e combustível, até mesmo para o uso de ... parâmetros na reestruturação do atual modelo de sistema penal e do papel do encarceramento ...
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Geografía
... é do método das monografias regionais, modelo descritivo consagrado na geografia francesa que ... (Diplomacia 2011) Com relação à geografia moderna, estruturada ... sendo copiados nos territórios de execução da produção. Outro problema, evidenciado pela ... âncias entre as áreas produtoras de alimentos e os centros de industrialização, consumo, ...
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Legislação para consulta
... 11 desta Lei, destinados à execução do Orçamento da Seguridade Social. (Redação ... de: (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011) I - 11% (onze por cento), no caso do segurado ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... ção agropecuária está baseada em um modelo de exploração econômica fadado à ... ), o qual não prioriza a produção de alimentos para consumo humano, nem se importa com a ... perspectiva do DHAA, o SISAN visa à execução e monitoramento de políticas de SAN por meio da ... 2011, p. 158. Disponível em: ... Acesso em: 28 jan ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ... comum, bem como extingue a execução ... § 2º Decisão interlocutória é todo ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... do Distrito Federal, julgado em 18/10/2011 ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... , ao introduzir o que Aires chamou de “modelo de negócios multilateral”, em que tanto ... de 2018, um novo Regulamento de Execução, que detalha o texto da Diretiva, definindo o que ... o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que diz respeito ao lugar das prestações de ... específico: o do marketplace de alimentos. Segundo o autor, este marketplace não tem ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , ao tratar da procura doutrinária por um modelo de eiciência funcional ... A importância ... adequada para o caso concreto (TEODORO, 2011, p.150) ... A exemplo de Barroso, a autora ... Mais que isso, a (in)execução do contrato ou sua execução ruinosa em ... ários à sobrevivência, de remédios a alimentos, passam pelo contrato como rito obrigatório de ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Reimpr., Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2011. pp. 38-46 ... 2 Sobre este processo, vide ... e administrativa nas zonas onde a execução do mesmo exceder as possibilidades dos governos ... militares, em 1967 e 1969, vão manter um modelo bem similar ao do texto da Carta de 1937 e da ... como sendo o grande fornecedor de alimentos ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... s 15/9, de 2010, e 11/8, de 2011. O alcance do reconhecimento desse direito é ... rumo ao “esverdeamento” do nosso modelo, lembrando a famosa expressão do professor da ... o aumento progressivo da produção de alimentos em razão da demanda mundial e do uso intensivo ... execução de obras de infraestrutura hídrica em todo o ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... por meio das commodities agrícolas, alimentos, água e ar contaminados ... Nos anos 1960, o ... A adoção de um modelo agroexportador de produtos primários coloca o ... , 2009), orientando as atribuições de execução de ações e serviços públicos aos municípios, ... 2011; PAIM, 2018) ... Nesse sentido, a ... -
Sentença com número 5078065-72.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-03-2023
... à luz da Lei nº 12.435, de 07 de julho de 2011, principalmente, no ... que tange à composição ... cerâmica mas cada cômodo de uma cor ou modelo diferente ... Informa que o núcleo familiar da ... custeio de despesas da casa, adquirir alimentos, buscar ... novos tratamentos, cuidar da saúde ... , por meio eletrônico, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias ... e nos próprios ...