modelo oficial requerimento
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... 2021 ... 41. Salvo requerimento expresso para apenas exame e cálculo (artigo 12 ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Empresas Privadas. Publicação Diário Oficial
MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE ... REQUERIMENTO DE LICENÇA EM DIÁRIO OFICIAL ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... da multiparentalidade como sendo um novo modelo de família reflexo da mudança dos tempos ... aquelas barreiras impostas pela sociedade oficial são tácita e inescrupulosamente transgredidas ... deles, tais como: legitimidade para requerimento, filiação biológica e/ou afetiva e fundamento ... -
Da execução trabalhista
... definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para ... , através de publicação no Diário Oficial (art. 236, § 2º, do Código de Processo Civil), ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Acórdão Nº 0021797-76.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... 2.1. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. REQUERIMENTO DE ... INADMISSIBILIDADE RECURSAL. OFENSA AO ... IMPOSIÇÃO. FOTOGRAFIA CAPTURA PELO ... OFICIAL DE JUSTIÇA CAPAZ DE DEMONSTRAR O EQUIPAMENTO ... - Incumbia à requerida infirmar o modelo ou preço apontado, ou, ainda, ... demonstrar ter ...
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Acordao N° 1613699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Civil e processual civil. Apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso formulado no bojo da petição recursal. Via inadequada. Não conhecimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Mérito. Plano de saúde. Recusa de cobertura de tratamento. Transtorno de espectro autista (tea). Resolução...
... 012, do Código de Processo Civil, o requerimento" de atribuição de ... efeito suspensivo à Apela\xC3" ... e publicado na edição 118 do Diário Oficial da União, informou às ... operadoras de planos ... Modelo" Denver (ESDM) e da Terapia Ocupacional de Integra\xC3" ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... poderia, por simples declaração no requerimento, dar ensejo ao juízo contencioso ... No ... 28 75 , que foi publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Este Decreto possui 24 artigos, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... évia, deverá o Juiz do Trabalho a requerimento, ou ex officio , extinguir o processo, sem ... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.” ...
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Peças prático-profissionais
... e, com a vacância, João formulou o requerimento de transposição, o qual foi imediatamente ... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Sentença com número 0112886-95.2016.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-08-2022
... diferenças desde a data do requerimento administrativo, ocorrido em 16/09/2014 ... Com a ... E no caso do processo, o laudo pericial oficial mostra-se detalhado e ... conclusivo, tendo sido ... ência não são pintadas, possui fogão modelo antigo (4 bocas), uma ... mesa pequena sem as ...
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Acórdão nº 0131055-47.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
... da sua colocação após resposta de requerimento pela Secretaria da Administração datada de 24 ... SER COMPUTADO A PARTIR DA CIENTIFICAÇÃO OFICIAL E INEQUÍVOCA DA PONTUAÇÃO. DATA NÃO IMPUGNADA ... erro da Administração ao estabelecer tal modelo matemático. 5.Em vista disso, percebendo o erro, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... parcialmente financiados por agncia oficial de cooperao estrangeira ou por organismo ... em at 30 (trinta) dias da data do requerimento. 9.1.1. O no cumprimento do prazo constante ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial" ... • Comentário ... A expressão legal \xE2" ... isso, o advogado deverá formular requerimento até o dia anterior ao da sessão ... Art ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... É feita por meio de um requerimento, fundamentado nos dispositivos legais violados, ... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... Escreventes : auxiliares do escrivão. Oficial de Justiça : executa mandatos de citação, ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... ) comentamos sobre a necessidade do requerimento" administrativo previdenciário antes da impetraç\xC3" ... § 1º O oficial de justiça descreverá e a certificará ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 16.045-A/2019/CJ/AGE publicado no Diário Oficial de 14/03/20219, ... conforme art. 2º da Lei nº ... À vista de ... requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 4º, § 6º, ... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... numerados, autenticados e encerrados pelo oficial do registro, podendo ser utilizado, para tal fim, ... ser praticados ex officio, senão a requerimento por escrito dos interessados e, quando a lei ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... , se ela vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... da prova do juiz criminal no atual modelo processual penal brasileiro constitucionalizado ... princípios da verdade real e do impulso oficial. Em homenagem à verdade real, que necessita ... pelas partes, como também no requerimento de medidas destinadas a instruir procedimento ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... , o relator proporá, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... Na fase de requerimento de diligências, a folha de antecedentes penais ... do cumprimento do mandado de citação, o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
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Direito Empresarial
... Pessoas Naturais e publicados na imprensa oficial ... (D) Se o representante ou assistente do ... (B) Procede, porque o requerimento de instauração do incidente de ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e ... oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... um estatuto diverso do administrador oficial, mas desempenha função de gestão com a ... patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe ...