modelo trabalhista reconvençao
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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Dos Atos Processuais
... No processo trabalhista, diante do caráter publicista do processo mais ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... A referida atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se veri?ca (a) em relação à ...
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... principalmente após a lei da Reforma Trabalhista ... Antes da reforma trabalhista, já ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ...
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Direito Processual do Trabalho
... ão negativa: já no processo civil e trabalhista 15 , a possibilidade se dá no ângulo negativo, ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... Jurisdicional em Matéria Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados-Partes do ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... no seu modo estático, sob as vestes de um modelo de regras rígidas e abstratamente previstas pelo ... 2 Justiça federal comum ou especial (trabalhista) em relação ao meio ambiente do trabalho (art ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... , com algumas partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre outras ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Reconvenção
... estável ingressa com reclamação trabalhista ponderando que foi demitido sem inquérito para ... 21.4. Modelo de Reconvenção ... Segue um modelo de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Do Direito de Ação
... na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc ... Guarde esse nome – pois ele ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ...
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Execução
... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ção técnica, previdenciária, trabalhista, financeira e buscando alternativas de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa) ... A ação de homologação ...